O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, esteve em Linhares na manhã desta quinta-feira (20) para fazer a abertura do Seminário de Planejamento e Programação Regional, que reuniu os municípios da Região Central de Saúde, onde estão localizadas 18 cidades. O evento reuniu gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e das secretarias municipais de saúde para fazer o alinhamento do planejamento estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo e a pactuação das agendas regionais.

A continuação da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e do processo de Planificação da Atenção à Saúde, ambos iniciados no ano passado, foram alguns dos assuntos em pauta na reunião. Também foi discutido o fortalecimento da governança regional, uma das principais estratégias defendidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para melhorar a aplicação dos recursos e aumentar o acesso da população aos serviços de saúde.

Aos participantes, Oliveira reforçou que a rede de atenção à saúde está sendo organizada de forma que o cidadão seja atendido na região onde mora. “Estamos regionalizando a saúde, e esse é o propósito da Rede Cuidar. Outra mudança importante é que o cidadão entrará apenas uma vez na fila, muito diferente de como é hoje. As pessoas sairão da Unidade Cuidar com um plano de cuidado integral, pois o paciente tem que sair dali educado em saúde. Não estamos inventando nada, pois isso faz parte da legislação do Sistema Único de Saúde. Mas uma coisa que estamos fazendo é realizar o sonho do SUS”, exclamou o secretário.

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, lembrou que “a principal função do gestor público é cuidar das pessoas” e, assim como outros prefeitos já externaram em outros momentos, ele também comentou que é triste ver ônibus levando pacientes pelas estradas para buscar atendimento nas cidades maiores. “A Rede Cuidar descentraliza o atendimento, evitando o deslocamento do cidadão para a Grande Vitória. Temos que colocar esta Unidade Cuidar para funcionar o mais rápido possível, assim o cidadão terá mais qualidade de vida”, disse.

A superintendente da Região Central de Saúde, Luciane Régia Pinheiro Cardozo, disse que o secretário Ricardo de Oliveira tem assumido um papel muito importante na implantação desse novo modelo de atendimento ao cidadão no Espírito Santo. “É ele que nos motiva. Estamos muito felizes em participar desta mudança na saúde com melhoria para o atendimento ao cidadão. Estamos todos empenhados em abrir a Rede Cuidar”, comentou.

A Região Central de Saúde compreende os municípios de Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Sooretama e Vila Valério.

O Seminário Regional de Planejamento e Programação Regional já foi realizado em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 11 de abril, para os municípios da Região Sul de Saúde; em São Mateus, no dia 19, para a Região Norte; aconteceu em Linhares, nesta quinta (20), para os municípios da Região Central; e na terça-feira (25) será realizado em Vitória, para os municípios da Região Metropolitana de Saúde.

Planificação

Todo o trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde vem desenvolvendo em parceria com os municípios capixabas desde o primeiro ano de governo, em 2015, está entrelaçado. O processo de planificação da atenção à saúde é um movimento de organização do atendimento do cidadão.

Na primeira etapa, a planificação está organizando o atendimento desde a unidade básica de saúde até a atenção ambulatorial especializada de média complexidade. O objetivo é identificar os principais problemas de saúde em cada região e organizar o atendimento ao usuário, observando como o cidadão é acolhido, quais são os problemas que precisam ser resolvidos dentro da atenção primária, quais devem ser encaminhados para a atenção especializada e como se dá o fluxo do paciente da atenção básica para a atenção especializada, além da organização do processo de trabalho dentro da unidade de atendimento especializado.

Na segunda etapa, os hospitais também devem ser incluídos na agenda da planificação. “A gente falou de atenção primária, das unidades ambulatoriais de especialidades e agora, a partir do plano diretor de hospitais, que começou a ser construído neste mês de abril, a gente integra a essa agenda também o hospital como parte de uma linha de cuidado do paciente. A atenção básica, a atenção ambulatorial especializada e a assistência hospitalar. Em algum momento o paciente pode precisar de tudo isso”, explicou o gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, que está respondendo pela Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação.

PGASS

Quanto à Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde, a chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, explica que a PGASS é o eixo metodológico estruturante de toda a organização da atenção à saúde no território regional. “A programação é identificar as necessidades de saúde da população e traduzi-las em ações e serviços de saúde, ou seja, em consultas, exames, terapias, procedimentos, internações, cirurgias, enfim, no atendimento à população”, detalhou Portugal.

No seminário de alinhamento estratégico realizado em novembro do ano passado, em Vitória, antes do início das oficinas técnicas de desenvolvimento da PGASS, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, explicou que a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde tem como objetivo sistematizar os pactos entre gestores das três esferas de governo, privilegiando o espaço regional como local de negociação e estruturação da Rede de Atenção à Saúde e integrando os serviços e os recursos disponíveis para atender às necessidades da população.

Na avaliação de Oliveira, o principal resultado do processo de pactuação será a melhoria efetiva do acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Na ocasião, o secretário conclamou todos os gestores e técnicos dos níveis municipal, estadual e federal, incluindo os novos gestores municipais que assumiriam em 2017, a alinharem-se ao Governo do Estado no “esforço de fortalecimento da gestão regional do SUS e de suas redes de atenção, considerando o desenvolvimento da PGASS um instrumento potente para o avanço e a consolidação do SUS”.

Segundo a chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, a PGASS surgiu como consequência do Decreto Federal 7508/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990), fortalecendo o planejamento regional e a organização da saúde em redes de atenção regionalizadas, com plano de ação regional. “A PGASS é feita por região de saúde, e temos várias regiões de saúde no Brasil fazendo. Mas aqui no Espírito Santo a nossa ousadia é fazer a programação nas quatro regiões de saúde ao mesmo tempo”, avaliou Portugal.

A PGASS segue até maio de 2018, e Márcia Portugal cita alguns dos inúmeros benefícios que virão com a conclusão da programação: plano de ação regional; ampliação do acesso da população aos serviços de saúde dentro do território regional; ter planos municipais de saúde qualificados; identificar os vazios assistenciais (falta de serviços) e elaborar um mapa de investimento de médio e longo prazo; equipes de atenção primária e de atenção especializada qualificadas para esse novo modelo de atenção; e contratualização regional e regulação do acesso aos serviços regionalizadas.

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