O tema judicialização será abordado pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, no 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, em Vitória, nesta sexta-feira (26). Ele vai falar do custo financeiro que os processos judiciais referentes a casos de saúde representam para o Estado, e o que a Secretaria de Saúde do Espírito Santo tem feito para minimizar o impacto desse fenômeno na gestão da pasta. 

O assunto judicialização é tratado com prioridade pela Secretaria de Estado da Saúde, tanto que na carteira de projetos estruturantes da pasta existe um projeto com foco nas demandas judiciais. O projeto tem várias vertentes, entre elas identificar e buscar soluções para os gargalos do serviço de saúde que geram aumento do volume de mandados judiciais. 

Também estão entre os objetivos do projeto dar mais transparência às informações, oferecendo aos órgãos demandantes ferramentas que lhes permitam acessar dados dos serviços de saúde e, assim, embasar melhor suas decisões; e envolver os municípios no debate sobre a judicialização, uma vez que um grande número de solicitações que se tornam demanda da Secretaria de Estado da Saúde começam na Atenção Primária.

Custo 

O valor destinado pela Secretaria de Estado da Saúde para atender solicitações de internações, medicamentos, cirurgias e outros serviços via Judiciário foi de R$ 26. 595.495,94 no primeiro semestre deste ano, e ao longo do ano passado chegou a R$ 64.285.043,89. 

Além de elevar o gasto da pasta, o grande volume de demandas judiciais influencia de forma importante a gestão da saúde, uma vez que muitos dos processos judiciais interferem na ordem de prioridades e prejudicam o acesso democrático da população aos serviços. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde recebeu 2.867 demandas judiciais, 21% a mais que no mesmo período de 2015.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde

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Texto: Juliana Rodrigues

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