Para dar mais celeridade e transparência ao processo de fiscalização da utilização dos recursos públicos repassados às Organizações Sociais (OSs) que gerenciam quatro hospitais públicos estaduais, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) está implantando um novo sistema de prestação de contas econômico-financeiro nessas instituições. Essa ferramenta já é utilizada por hospitais gerenciados por OSs no estado de Goiás.

Esse sistema começou a ser inserido nas unidades hospitalares no dia 5 de março deste ano, e está na fase inicial de lançamentos das informações. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, ele vai melhorar a qualidade da informação na prestação de contas dessas organizações, melhorar o controle do gasto dos recursos repassados pelo Estado e melhorar a fiscalização, já que haverá maior transparência no processo.

Os hospitais gerenciados por OS no Espírito Santo são o Hospital Estadual Central e o Hospital Estadual São Lucas, ambos em Vitória, o Hospital Estadual Dr. Jayme  Santos Neves, na Serra, e o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

“Temos quatro hospitais públicos funcionando com OS. Essa ferramenta é uma forma de organizar o gerenciamento disso. Estamos tendo a oportunidade de fazer uma avaliação de eficiência também”, disse o secretário.

No sistema serão lançadas todas as informações financeiras e contábeis, e ainda toda a movimentação bancária do hospital. Essas informações serão cruzadas e qualquer diferença entre elas, haverá necessidade de retificação e/ou esclarecimentos. 

Para realização dos lançamentos das informações financeiras, será utilizada a metodologia D+1, ou seja, houve a movimentação financeira em um dia e no dia seguinte a OS insere essa movimentação dentro do sistema.

Já o envio dos extratos bancários vai ocorrer diariamente, e haverá um lançamento mensal, que deverá estar de acordo com os lançamentos diários no montante ao final do mês-calendário.

Para o lançamento das informações, os funcionários responsáveis pela contabilidade dos hospitais já passaram por um treinamento de quatro dias e após isso iniciaram o uso do novo sistema.

“Teremos celeridade na prestação de contas e no acesso às informações. A utilização desse sistema dará uma transparência total da utilização dos recursos. O que estamos fazendo é um investimento em transparência”, ressaltou o secretário.

Auditorias

Com a implantação do novo sistema de prestação de contas econômico-financeiro, iniciado no dia 5 de março nos hospitais públicos administrados por OSs, o próximo passo da Sesa será apresentar o modelo e o funcionamento do processo ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e também ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Segundo o secretário, essa apresentação será para mostrar às instituições responsáveis pelas auditorias a transparência do processo.

A previsão é que essas apresentações aconteçam a partir de maio, quando as informações no sistema já estiverem mais consistentes.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde
E-mail: asscom@saude.es.gov.br
Tels: (27) 3347-5642/3347-5643