NEVA - Núcleo Especial de Vigilância Ambiental

O Núcleo de Vigilância Ambiental tem por finalidade coordenar, promover o conhecimento, detectar e a prevenir qualquer mudança de fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde do homem.

A incorporação da vigilância ambiental no campo das políticas públicas de saúde é uma demanda relativamente recente no Brasil. Por se tratar de uma área de interface entre diferentes disciplinas e setores, o papel do SUS no controle ambiental tem sido sobre uma das discussões em curso. A Lei 8.080/90 inclui no campo de atuação do SUS a "colaboração na proteção do meio ambiente", bem como o controle da água para consumo humano e de substâncias tóxicas e radioativas.

Chefe de Núcleo: Roberta Tatiany Nogueira e Silva Figueiredo

Telefone: (27) 3636-8215

Email: robertafigueiredo@saude.es.gov.br

Programas do Núcleo

1) VigiSolo

Programa Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde de Populações Expostas ou sob risco de exposição a Solos Contaminados, onde o campo de atuação do VIGISOLO deve se dar em áreas onde exista exposição ou risco de exposição da população a solos contaminados por substâncias químicas, que possam produzir efeitos na saúde.

A atuação acontece a partir da identificação e avaliação de risco em áreas com solos contaminados, buscando a construção de uma proposta de intervenção, cujas ações sejam sistematizadas e articuladas às diferentes esferas e setores governamentais e da sociedade.

Para adoção de medidas de controle e gerenciamento de risco, faz-se necessário à socialização dos dados, o conhecimento do meio ambiente e as relações estabelecidas entre este e a população exposta ou sob risco de exposição, buscando utilizar metodologias e instrumentos mais adequados em cada situação.

Referência Técnica Estadual:
Alexandre Carvalho Azoury - ambientalsolo@saude.es.gov.br

2) VigiÁgua

Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha um papel importante para garantir a qualidade e segurança da água para consumo. humano.
Consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente, como parte integrante das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos transmitidos pela água.
O Programa Nacional VigiÁgua fornece subsídios para estruturação da vigilância da qualidade
da água para consumo humano nas três esferas de gestão do SUS, a saber: Secretarias de
Saúde dos Municípios, Estados/Distrito Federal e Ministério da Saúde.
A implementação e operacionalização do VigiÁgua nos estados e municípios ocorre a partir do
desenvolvimento de ações sistemáticas, considerando as especificidades regionais e locais.

Referência Técnica Estadual:
Keroly Alaíde P. Colati - vigiagua.es@gmail.com

3) VigiAr e Saneamento Rural

VigiAr - Tem como objetivo “promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais
relacionados aos poluentes atmosféricos de origem natural e/ou antrópica (proveniente de
fontes fixas, de fontes móveis, de atividades relativas à extração mineral, da queima de
biomassa ou de incêndios florestais), contemplando estratégias de ações intersetoriais.
Saneamento Rural - Programa de saneamento básico, onde a comunidade opera e faz a
manutenção dos sistemas, preconiza uma estratégia de ação descentralizada e participativa
distribuindo a responsabilidade e o poder de decisão entre três esferas do governo (Federal,
Estadual e Municipal) e as comunidades organizadas, na realização dos processos de
planejamento, execução e gestão das ações de saneamento. O programa é calcado na carência
dos serviços de saneamento no meio rural, tendo como finalidade, a melhoria da qualidade de
vida no meio rural.

Referência Técnica Estadual:
Mônica Carlete Amaral - monicacarlete4@gmail.com

4) VigiQuim, VigiDesastres, VigiCólera e Distribuição de Hipoclorito
VigiQuim - Atua na Vigilância em Saúde Ambiental relacionado às Substâncias Químicas e os
riscos decorrentes da contaminação natural ou antrópica provocada pelas substâncias
químicas.
VigiDesastres – O Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental dos Riscos
Decorrentes dos Desastres Naturais – Vigidesastres - baseia-se nas diretrizes e princípios
norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa é composto pelo modelo, campo
e forma de atuação, operacionalização, competências e atribuições para a sua implementação.
Tendo em vista que a prevenção e controle dos fatores de riscos à saúde humana decorrentes
dos desastres naturais são de competência da vigilância em saúde ambiental.
VigiCólera – Através da publicação da portaria nº 417 de 24 de novembro de 2011 instituiu a
Comissão de Monitoramento Ambiental do Víbrio cholerae da Secretaria de Estado da Saúde
do Espírito Santo para realização de ações como método preventivo à disseminação da doença
em caso de constatação do vibrio. Nessa Comissão de Monitoramento Ambiental do Víbrio
Cholerae, SESA/NEVA coordena as ações, FUNASA - Fundação Nacional de Saúde realiza
análises preliminares, LACEN - Laboratório Central de Saúde Pública realiza as análises de
sorotipo/insumos, CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento/Municípios - Coloca,
retira e transporta as amostras.
Distribuição de Hipoclorito - A Portaria Nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde, estabelece a obrigatoriedade de que toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deva passar por processo de desinfecção ou cloração. O Ministério da Saúde, como forma de prevenir as doenças de transmissão hídrica e alimentar, através da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, distribui Hipoclorito de Sódio a 2,5%, aos Estados e Municípios, para uso no tratamento da água para consumo humano, em áreas que parte da população muitas vezes não possui acesso a água tratada e, portanto, utiliza água proveniente de poços freáticos, minas e, ainda, aqueles que possuem tal acesso sofrem com episódios de intermitência do abastecimento de água pela rede pública.
Referência Técnica Estadual:
Rosângela dos Santos Graça - rosangelagraca@saude.es.gov.br
5) VigiApp
Desenvolve um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos e a redução das doenças e agravos decorrentes destes.
Referência Técnica Estadual:
Roberta Tatiany Nogueira e Silva Figueiredo – robertafigueiredo@saude.es.gov.br

Telefones:

RTs do NEVA: (27) 3636-8216

Apoio (fax): (27) 3636-8219 - Márcia

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