Consultas Públicas - Secretaria da Saúde (Sesa)
CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DE ESTUDO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO DO SUS
A Comissão responsável pelo planejamento, elaboração de edital e realização de Consulta Pública visando à condução de pesquisa e estudos de solução tecnológica de relacionamento com o usuário do SUS, na área de tecnologia de informação e comunicação – TIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo- disponibiliza consulta pública para pesquisa de interessados e posterior avaliação de solução tecnológica por meio de estudo piloto visando a implantação de Plataforma de Relacionamento com o Usuário do SUS, que trata de solução tecnológica e inovadora para redução do absenteísmo em consultas, exames e acesso às cirurgias na saúde pública capixaba, incluindo comunicação ativa com reguladores e prestadores no que tange regulação e execução de serviço, além de comunicação com os usuários das Farmácia Cidadãs Estaduais, bem como a implantação de ambiente para teleconsultas, com o objetivo de obter contribuições do mercado no alcance da melhoria contínua dos serviços prestados à população pelo Estado do Espírito Santo, conforme parâmetros estabelecidos no presente edital.
A Consulta Pública estará aberta até o dia 01 de outubro de 2024.
> Acesse o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DE ESTUDO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO DO SUS: Download
> Para participar da consulta pública, acesse o formulário: https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/85d24993-0e5a-db5a-f15b-7adf533fb168
Consulta e Audiência públicas referentes à licitação da Parceria Público-Privada - PPP Logística em Saúde
A Comissão responsável pelo planejamento, elaboração do regulamento e realização de Consulta e Audiência Públicas referentes à Licitação da Parceria Público-Privada - PPP Logística em Saúde - disponibiliza consulta pública para apresentar estudos preliminares e discussão da minuta de Edital e de Termo de Referência, que tem por objeto concorrência internacional para contratação de concessão administrativa do serviço público de gestão e operação logística da cadeia de distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo.
A Consulta Pública estará aberta até o dia 21 de agosto de 2024.
A Audiência Pública será realizada no dia 14 de agosto de 2024, de 18h às 21h, presencial no auditório da sede administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SESA, localizada na Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225 - Ed. Enseada Plaza - Térreo - Enseada do Suá - Vitória/ES CEP: 29050-260 e telepresencial (online) transmitida pelo YouTube, no canal da SESA:
> Acesse o REGULAMENTO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS - PPP LOGÍSTICA SESA: Download
Para participar da consulta pública, acesse o formulário: E-Flow | Audiência e Consulta Públicas (SESA-GTI)
> Acesse a Ata da Audiência Pública PPP Logística da Saúde: 
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Download > Acesse aviso no DIO de publicação da Ata: Download
Download > Acesse apresentação Logística em Saúde feita no dia da Audiência Pública: Download
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Consulta Pública 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A comissão organizadora das Etapas Regionais e Estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde disponibiliza consulta pública para a minuta do regulamento da Etapa Nacional da conferência, a ser realizada entre os dias 23 e 25 de agosto de 2024, Local a ser definido.
A minuta de regulamento deve ser submetida às sugestões por meio de consulta virtual até às 23h59 do dia 15 de junho de 2024.
É possível apontar sugestões para todo o documento, que define as regras gerais de funcionamento das etapas regionais e estadual, tais como as condições de credenciamento de participantes, grupos de trabalho, atividades autogestionadas, moções, além de questões sobre deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas delegadas.
Acesse a minuta para a Etapa regional e Estadual da 4ªCNGTES: Download
Para participar da consulta pública, acesse o formulário: https://forms.gle/Fhz5jSJYiF3qw1M67
Consulta Pública da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica no Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública a LINHA DE CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível no link a seguir podendo ser acessado até as 23h59 do dia 01/04/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 14/03/2024
Fim do Envio de Propostas: 01/04/2024
Acesse o PDF da proposta: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/h8JkVPaTaQg4t5Uj7
Consulta Pública do Protocolo Clínico de Regulação de Urgências Nefrológicas Relacionadas à Terapia Renal Substitutivas
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública o PROTOCOLO CLÍNICO DE REGULAÇÃO URGÊNCIAS NEFROLÓGICAS RELACIONADAS À TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponibilizado no link a seguir podendo ser acessado até as 23h59 do dia 01/04/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 14/03/2024.
Fim do Envio de Propostas: 01/04/2024.
Acesse o PDF do protocolo:Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/zDcQFjtPbr1M8LiV9,
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado Pessoa com Epidermólise Bolhosa do Estado do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado Pessoa com Epidermólise Bolhosa do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível no link: https://forms.gle/XZrWFkECWShUfksL6 podendo ser acessado até as 23:59 h do dia 31/01/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 16/01/2024.
Fim do Envio de Propostas: 31/01/2024.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/XZrWFkECWShUfksL6
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado da Pessoa com Coagulopatias Hereditárias do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado da Pessoa com Coagulopatias Hereditárias do Espírito Santo, aprovada pela SSAS.
O período de vigência da consulta sugerido é:
Início do envio das propostas: 26/12/2023 às 08h
Término do envio das propostas: 09/01/2024 às 23:59h.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Link do formulário para as contribuições:
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado para os Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus do Estado do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado para os Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus do Estado do Espírito Santo. A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao rastreamento, prevenção, promoção de saúde, estratificação de risco, diagnóstico e tratamento da pessoa portadora de DM; assim como as atribuições dos profissionais prestadores do cuidado da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível abaixo até às 23h59 do dia 04 de dezembro de 2023.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 20/11/23, 08h
Fim do Envio de Propostas: 04/12/23, 23h59
Segue link do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdpWV_2zU1hzqHZo6DHbqkjq4rM2aXT96ev2cjygpKaN9srdg/viewform?usp=pp_url
Contato: redecronicas@saude.es.gov.br
Participe da Consulta Pública sobre Protocolos Clínicos e de Regulação
Acesse os PDFs das propostas: Download Download Download Download Download
Período de vigência: 26/10/2023 a 14/11/2023
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Contato: 27 3347-5681, 5687 - Carla Renata da Silva Pacheco
Participe da Consulta Pública sobre a Proposta de Protocolo Clínico e de Regulação em Saúde Mental do Estado do Espírito Santo
Contribua com a melhoria do SUS capixaba respondendo o formulário eletrônico até o final de setembro de 2023. A iniciativa busca orientar profissionais e serviços na melhoria da qualidade da assistência prestada a pacientes que enfrentam quadros agudos de alterações comportamentais, com enfoque na regulação do acesso as doenças psíquicas.
Este protocolo foi desenvolvido no ambiente produtivo integrante do NESAM-SAMU-192, que trata do Projeto de Inovação denominado "Implantação do Núcleo Especial de Saúde Mental para qualificação do cuidado às urgências e emergências psiquiátricas no Estado do Espírito Santo". Uma colaboração entre a equipe de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESA (SSERAS/SSAS/Superintendências Regionais), pelas suas Áreas Técnicas em Saúde Mental e SAMU-192, apoiados pelo Lab.Ges da SEGER.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Período de vigência: 20/09/2023 (10h00) a 03/10/2023 (19h)
Formulário para participação e contribuição: https://forms.gle/HDB5e9LRm6Zv285J7
Contato: nesam.samu192@saude.es.gov.br
Participe da consulta pública referente a Portaria de Organização e Funcionamento
Faça sua contribuição para a o processo de eleição e gestão do Conselho Gestor.
Link para contribuição: https://forms.gle/egZwmNmiPFsXRPbG9
Regimento Interno: https://saude.es.gov.br/regimento-interno
Portaria: https://saude.es.gov.br/portaria-de-organizacao-e-funcionamento
Participe da consulta pública referente a Proposta de Protocolo Estadual para Utilização de Salmeterol + Fluticasona e Montelucaste no Tratamento da Asma a ser disponibilizado nas Farmácias Cidadãs Estaduais.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 01/08/2023.
Fim do Envio de Propostas: às 23:59 do dia 15/08/2023.
Avaliação das Propostas: à partir das 09h do dia 16/08/2023.
Acesse a proposta do protocolo: Download
Link para contribuição: https://forms.gle/xqQ3frXy7nAFYWwG8
Participe da Consulta Pública sobre contratação de empresa especializada e licenciada por órgão competente na prestação de serviços de coleta externa,transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, classe I (químicos e infectantes), para atender a Hemorrede Pública Estadual (HEMOES), Laboratório Central de Saúde Pública do Espirito Santo (LACEN), Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF) e Núcleo Especial de Serviço de Verificação de Óbito (NESVO).
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: até o dia 08 de agosto de 2023.
A Consulta Pública terá por resultado o levantamento de subsídios que colaborem com a Comissão Técnica para a definição final do termo de referência a sera dotado para a futura licitação.
Contato: 27 3347-5813
Participe da consulta Pública sobre o Regulamento da Etapa da 10ª Conferência Estadual de Saúde 2023
Acesse o documento aqui: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/z2GNb1eCuLDbBP2B9
Período de vigência: 27/02/2023 até 20/03/2023 - prorrogado até dia 15/04/2023
Início do Envio de Propostas: 27/02/2023
Fim do Envio de Propostas: 20/03/2023 até Às 16h
Contato: 10conferencia@saude.es.gov.br
Participe da Consulta Pública sobre Manejo Clínico e Regulação de Infecção de Trato Urinário
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 15/08/2022 até 21/08/2022
Início do Envio de Propostas: 15/08/2022
Fim do Envio de Propostas: 21/08/2022
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/zHDYVwL1d5f72sKU9
Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUE
Contato: (27) 3347-5680 | e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre o Protocolo Clínico e de Regulação der Urgências Oncológicas
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 15/08/2022 até 19/08/2022
Início do Envio de Propostas: 21/08/2022
Fim do Envio de Propostas: 21/08/2022
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/gzCZLKvZb7FsDKX28
Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUE
Contato: (27) 3347-5680 | e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre Protocolo Clínico e de Regulação - Ingestão de Corpo Estranho
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 07/06/2022 ate 13/06/2022
Início do Envio de Propostas: 07/06/2022
Fim do Envio de Propostas: 13/06/2022
Link do formulário das contribuições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDppjDHOU56fYFErRmpftPBgExeXm1tLBMclhG2FN8nxZlN
Contato: 3347-5680 / graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre o Manual de Normas e de Procedimentos Padrão da Gerência de Auditoria em Saúde
O manual foi elaborado por equipe técnica da Gerência de Auditoria em Saúde (GAS), designada pela da Ordem de Planejamento de Auditoria (OPA 022-2021, e-Docs 2021-PT5HDZ).
O documento tem como base os Manuais Técnicos e Orientações do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, e posteriormente do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), outras publicações conforme referências bibliográficas e contribuições de profissionais da área de auditoria.
Por meio deste instrumento, a GAS realiza Consulta Pública para fins de validação do Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria SESA. O processo de construção de um protocolo deve ser dinâmico, técnico e participativo, bem como deve passar por um processo de validação pública. O instrumento (google forms) objetiva concluir esta etapa para posterior publicação e publicitação do protocolo.
Acesse a Portaria Nº 036-R sobre a consulta pública: Download
Acesse o PDF da proposta do Manual: Download
Acesse o PDF da proposta das Normas: Download
Período de vigência:
Início do envio de propostas: 26/04/2022
Fim do envio de propostas: 26/05/2022
Consulta Pública 01 - Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria: https://forms.gle/UmMWobASoCaUkVL19
Consulta Pública 02: Normas de Procedimento Padrão da Gerência de Auditoria em Saúde: https://forms.gle/m8BG6fjbnuXsrcoN7
Contato: apoiogas.saude@gmail.com
Validação de Protocolos
Protocolo de Psiquiatria Link: https://forms.gle/sQcyk18xb7Du21fS7
Protocolo Cardiologia Link: https://forms.gle/WDtitfqa1TFf1UH27
Protocolo de Dermatologia Link: https://forms.gle/qZ2KfDE8iVQ5eGzg6
Protocolo de Cirurgia Geral Link: https://forms.gle/S6BeoYBN3xnG2mKFA
Protocolo de Urologia Link: https://forms.gle/NrryB6zj2j8QwsBC8
Protocolo de Oncologia Link: https://forms.gle/fBTVkgwc2j1hPkV6A
Protocolo de Nefrologia Link: https://forms.gle/YxY1Dwr5TvLvNJfg7
Protocolo Ortopedia Adulto: https://forms.gle/qX54p8qBFv9rQHf97
Serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e avançado
Período: 22/02/2022 à 04/03/2022
Contato: cotacao@saude.es.gov.br
Acesse o PDF da proposta: Clique aqui
Regulamento das Etapas Regionais e Estadual da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Mental
Período: 21/01 a 31/03/2022
Contato: etapaestadualconfsaudemental@gmail.com
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Protocolo estadual e critérios de dispensação de Teicoplanina e Ertapenem para desospitalização e tratamento ambulatorial da osteomielite crônica em pacientes internados na rede pública de saúde do Estado
Participe da consulta pública referente a Protocolo estadual e critérios de dispensação de Teicoplanina e Ertapenem para desospitalização e tratamento ambulatorial da osteomielite crônica em pacientes internados na rede pública de saúde do Estado
Início do Envio de Propostas: 19/01/22, 08h
Fim do Envio de Propostas: 02/02/22, 23h59
Avaliação das Propostas: 03/02/2022, a partir das 09h
Contato: 27 3636-8415
Acesse a proposta do protocolo: encurtador.com.br/dltBW
Formulário para contribuição: https://forms.gle/UaDveEjhDANJL1BX7
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Consulta Pública sobre Protocolo de Avaliação Pré-Operatória de Pacientes para Cirurgia Eletiva
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 19/07/21
Fim do Envio de Propostas: às 08h do dia 23/07/21
Avaliação das Propostas: à partir das 09h do dia 23/07/21
Informações: ssas.gaae@saude.es.gov.br
Acesse aqui: Download
Consulta Pública sobre imóvel para a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba
Participe da consulta pública sobre imóvel para a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Nos termos do processo nº 89646614, o Edital visa a locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Sede da Fundação, no munícipio de Vila Velha/ES.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 14/06/21.
Fim do Envio de Propostas: às 08h59 do dia 18/06/21.
Abertura das Propostas: às 09h do dia 21/06/21.
Acesse os documentos: https://inovacapixaba.es.gov.br/consulta-publica
Consulta Pública: Protocolo de acesso em escassez de recursos
Participe da consulta pública sobre protocolo de acesso em escassez de recursos. Sua participação é importante!
Período: 01/04/2021 a 05/04/2021, às 13h
Informações: consultapublica.sesa.es@gmail.com
Acesse o protocolo: Download
Consulta Pública: Protocolos de Regulação Formativa
Participe da consulta pública sobre protocolos de Regulação Formativa das especialidades de Alergia e Imunologia, Gastrologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Pneumologia.
Sua participação é importante para a tomada de decisão sobre a formulação e definição das políticas e ações públicas.
Período: 03/03 a 02/04/21
Informações: neae@saude.es.gov.br
Protocolo de Oftalmologia: https://forms.gle/yxmndDS6KCKeY8T49
Protocolo de Alergia e Imunologia: https://forms.gle/qm6zU9gpf55S3JcC9
Protocolo de Angiologia e Cirurgia Vascular: https://forms.gle/UdCuW6siNMvzYs4p9
Protocolo de Gastrologia: https://forms.gle/n3afo8cU2kS42Tvv8
Protocolo de Otorrinolaringologia: https://forms.gle/mnFB2RXZQKC6tBYN8
Protocolo de Pneumologia: https://forms.gle/XcMTp2iAqh1VqgRa8
Consulta Pública: Alergia a proteína do leite
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