Consultas Públicas - Secretaria da Saúde (Sesa)
CONSULTA PÚBLICA – SSAS/GEAF/CEFT: Protocolo Estadual para Utilização de Metilfenidato no Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
Participe da Consulta Pública sobre proposta de Protocolo Estadual para Utilização de Metilfenidato no Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia
Fim do Envio de Propostas: às 23:59h do dia
Avaliação das propostas: à partir das 09h do dia
Acesse o documento aqui: https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Arquivos/Protocolo_Estadual_Metilfenidato_TDAH_consulta%20p%C3%BAblica_com%20formul%C3%A1rios.pdf
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/3qVsXdKeX6z5yLuR6
Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica / Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (GEAF/CEFT)
e-mail: geaf.ceft@saude.es.gov.br
CONSULTA PÚBLICA: Protocolo Estadual para Utilização da Insulina Glargina no tratamento do Diabete Melito tipo 2
Participe da Consulta Pública sobre proposta de Protocolo Estadual para Utilização da Insulina Glargina no tratamento do Diabete Melito tipo 2.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 31/03/2025.
Fim do Envio de Propostas: às 23:59h do dia 14/04/2025.
Avaliação das propostas: à partir das 09h do dia 15/04/2025
Acesse o documento aqui:
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/xWoTD78y2dx6UjqP9
Contato: Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica / Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica (GEAF/CEFT) | e-mail:geaf.ceft@saude.es.gov.brCONSULTA PÚBLICA DA LINHA DE CUIDADO DA PESSOA COM FISSURA LABIOPALATAL NO ESPÍRITO SANTO
Acesse o documento assinado e ratificado: 
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Download CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DE ESTUDO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO DO SUS
A Comissão responsável pelo planejamento, elaboração de edital e realização de Consulta Pública visando à condução de pesquisa e estudos de solução tecnológica de relacionamento com o usuário do SUS, na área de tecnologia de informação e comunicação – TIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo- disponibiliza consulta pública para pesquisa de interessados e posterior avaliação de solução tecnológica por meio de estudo piloto visando a implantação de Plataforma de Relacionamento com o Usuário do SUS, que trata de solução tecnológica e inovadora para redução do absenteísmo em consultas, exames e acesso às cirurgias na saúde pública capixaba, incluindo comunicação ativa com reguladores e prestadores no que tange regulação e execução de serviço, além de comunicação com os usuários das Farmácia Cidadãs Estaduais, bem como a implantação de ambiente para teleconsultas, com o objetivo de obter contribuições do mercado no alcance da melhoria contínua dos serviços prestados à população pelo Estado do Espírito Santo, conforme parâmetros estabelecidos no presente edital.
A Consulta Pública estará aberta até o dia 01 de outubro de 2024.
> Acesse o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA PESQUISA E AVALIAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA POR MEIO DE ESTUDO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO COM O USUÁRIO DO SUS: Download
> Para participar da consulta pública, acesse o formulário: https://e-flow.es.gov.br/flow-definition/85d24993-0e5a-db5a-f15b-7adf533fb168
Consulta e Audiência públicas referentes à licitação da Parceria Público-Privada - PPP Logística em Saúde
A Comissão responsável pelo planejamento, elaboração do regulamento e realização de Consulta e Audiência Públicas referentes à Licitação da Parceria Público-Privada - PPP Logística em Saúde - disponibiliza consulta pública para apresentar estudos preliminares e discussão da minuta de Edital e de Termo de Referência, que tem por objeto concorrência internacional para contratação de concessão administrativa do serviço público de gestão e operação logística da cadeia de distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e fórmulas nutricionais da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Espírito Santo.
A Consulta Pública estará aberta até o dia 21 de agosto de 2024.
A Audiência Pública será realizada no dia 14 de agosto de 2024, de 18h às 21h, presencial no auditório da sede administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SESA, localizada na Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225 - Ed. Enseada Plaza - Térreo - Enseada do Suá - Vitória/ES CEP: 29050-260 e telepresencial (online) transmitida pelo YouTube, no canal da SESA:
> Acesse o REGULAMENTO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS - PPP LOGÍSTICA SESA: Download
Para participar da consulta pública, acesse o formulário: E-Flow | Audiência e Consulta Públicas (SESA-GTI)
> Acesse a Ata da Audiência Pública PPP Logística da Saúde: Download
Download > Acesse aviso no DIO de publicação da Ata: Download
Download > Acesse apresentação Logística em Saúde feita no dia da Audiência Pública: Download
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Consulta Pública 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
A comissão organizadora das Etapas Regionais e Estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde disponibiliza consulta pública para a minuta do regulamento da Etapa Nacional da conferência, a ser realizada entre os dias 23 e 25 de agosto de 2024, Local a ser definido.
A minuta de regulamento deve ser submetida às sugestões por meio de consulta virtual até às 23h59 do dia 15 de junho de 2024.
É possível apontar sugestões para todo o documento, que define as regras gerais de funcionamento das etapas regionais e estadual, tais como as condições de credenciamento de participantes, grupos de trabalho, atividades autogestionadas, moções, além de questões sobre deslocamento, hospedagem e alimentação das pessoas delegadas.
Acesse a minuta para a Etapa regional e Estadual da 4ªCNGTES: Download
Para participar da consulta pública, acesse o formulário: https://forms.gle/Fhz5jSJYiF3qw1M67
Consulta Pública da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica no Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública a LINHA DE CUIDADO DA PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível no link a seguir podendo ser acessado até as 23h59 do dia 01/04/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 14/03/2024
Fim do Envio de Propostas: 01/04/2024
Acesse o PDF da proposta: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/h8JkVPaTaQg4t5Uj7
Consulta Pública do Protocolo Clínico de Regulação de Urgências Nefrológicas Relacionadas à Terapia Renal Substitutivas
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública o PROTOCOLO CLÍNICO DE REGULAÇÃO URGÊNCIAS NEFROLÓGICAS RELACIONADAS À TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponibilizado no link a seguir podendo ser acessado até as 23h59 do dia 01/04/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 14/03/2024.
Fim do Envio de Propostas: 01/04/2024.
Acesse o PDF do protocolo:Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/zDcQFjtPbr1M8LiV9,
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado Pessoa com Epidermólise Bolhosa do Estado do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado Pessoa com Epidermólise Bolhosa do Estado do Espírito Santo.
A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao fluxo dos usuários entre os pontos de atenção da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (RAVS) de forma descentralizada e regionalizada, contemplando as ações de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível no link: https://forms.gle/XZrWFkECWShUfksL6 podendo ser acessado até as 23:59 h do dia 31/01/2024.
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 16/01/2024.
Fim do Envio de Propostas: 31/01/2024.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/XZrWFkECWShUfksL6
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado da Pessoa com Coagulopatias Hereditárias do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado da Pessoa com Coagulopatias Hereditárias do Espírito Santo, aprovada pela SSAS.
O período de vigência da consulta sugerido é:
Início do envio das propostas: 26/12/2023 às 08h
Término do envio das propostas: 09/01/2024 às 23:59h.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Link do formulário para as contribuições:
Participe da Consulta Pública sobre a Linha de Cuidado para os Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus do Estado do Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza para consulta pública a Linha de Cuidado para os Pacientes Portadores de Diabetes Mellitus do Estado do Espírito Santo. A iniciativa tem por objetivo orientar profissionais e serviços quanto ao rastreamento, prevenção, promoção de saúde, estratificação de risco, diagnóstico e tratamento da pessoa portadora de DM; assim como as atribuições dos profissionais prestadores do cuidado da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser feitas respondendo o formulário disponível abaixo até às 23h59 do dia 04 de dezembro de 2023.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Período de vigência:
Início do Envio de Propostas: 20/11/23, 08h
Fim do Envio de Propostas: 04/12/23, 23h59
Segue link do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdpWV_2zU1hzqHZo6DHbqkjq4rM2aXT96ev2cjygpKaN9srdg/viewform?usp=pp_url
Contato: redecronicas@saude.es.gov.br
Participe da Consulta Pública sobre Protocolos Clínicos e de Regulação
Acesse os PDFs das propostas: Download Download Download Download Download
Período de vigência: 26/10/2023 a 14/11/2023
As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas para o e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Contato: 27 3347-5681, 5687 - Carla Renata da Silva Pacheco
Participe da Consulta Pública sobre a Proposta de Protocolo Clínico e de Regulação em Saúde Mental do Estado do Espírito Santo
Contribua com a melhoria do SUS capixaba respondendo o formulário eletrônico até o final de setembro de 2023. A iniciativa busca orientar profissionais e serviços na melhoria da qualidade da assistência prestada a pacientes que enfrentam quadros agudos de alterações comportamentais, com enfoque na regulação do acesso as doenças psíquicas.
Este protocolo foi desenvolvido no ambiente produtivo integrante do NESAM-SAMU-192, que trata do Projeto de Inovação denominado "Implantação do Núcleo Especial de Saúde Mental para qualificação do cuidado às urgências e emergências psiquiátricas no Estado do Espírito Santo". Uma colaboração entre a equipe de servidores da Secretaria de Estado da Saúde - SESA (SSERAS/SSAS/Superintendências Regionais), pelas suas Áreas Técnicas em Saúde Mental e SAMU-192, apoiados pelo Lab.Ges da SEGER.
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Período de vigência: 20/09/2023 (10h00) a 03/10/2023 (19h)
Formulário para participação e contribuição: https://forms.gle/HDB5e9LRm6Zv285J7
Contato: nesam.samu192@saude.es.gov.br
Participe da consulta pública referente a Portaria de Organização e Funcionamento
Faça sua contribuição para a o processo de eleição e gestão do Conselho Gestor.
Link para contribuição: https://forms.gle/egZwmNmiPFsXRPbG9
Regimento Interno: https://saude.es.gov.br/regimento-interno
Portaria: https://saude.es.gov.br/portaria-de-organizacao-e-funcionamento
Participe da consulta pública referente a Proposta de Protocolo Estadual para Utilização de Salmeterol + Fluticasona e Montelucaste no Tratamento da Asma a ser disponibilizado nas Farmácias Cidadãs Estaduais.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 01/08/2023.
Fim do Envio de Propostas: às 23:59 do dia 15/08/2023.
Avaliação das Propostas: à partir das 09h do dia 16/08/2023.
Acesse a proposta do protocolo: Download
Link para contribuição: https://forms.gle/xqQ3frXy7nAFYWwG8
Participe da Consulta Pública sobre contratação de empresa especializada e licenciada por órgão competente na prestação de serviços de coleta externa,transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, classe I (químicos e infectantes), para atender a Hemorrede Pública Estadual (HEMOES), Laboratório Central de Saúde Pública do Espirito Santo (LACEN), Gerência Estadual de Assistência Farmacêutica (GEAF) e Núcleo Especial de Serviço de Verificação de Óbito (NESVO).
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: até o dia 08 de agosto de 2023.
A Consulta Pública terá por resultado o levantamento de subsídios que colaborem com a Comissão Técnica para a definição final do termo de referência a sera dotado para a futura licitação.
Contato: 27 3347-5813
Participe da consulta Pública sobre o Regulamento da Etapa da 10ª Conferência Estadual de Saúde 2023
Acesse o documento aqui: Download
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/z2GNb1eCuLDbBP2B9
Período de vigência: 27/02/2023 até 20/03/2023 - prorrogado até dia 15/04/2023
Início do Envio de Propostas: 27/02/2023
Fim do Envio de Propostas: 20/03/2023 até Às 16h
Contato: 10conferencia@saude.es.gov.br
Participe da Consulta Pública sobre Manejo Clínico e Regulação de Infecção de Trato Urinário
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 15/08/2022 até 21/08/2022
Início do Envio de Propostas: 15/08/2022
Fim do Envio de Propostas: 21/08/2022
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/zHDYVwL1d5f72sKU9
Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUE
Contato: (27) 3347-5680 | e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre o Protocolo Clínico e de Regulação der Urgências Oncológicas
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 15/08/2022 até 19/08/2022
Início do Envio de Propostas: 21/08/2022
Fim do Envio de Propostas: 21/08/2022
Link do formulário das contribuições: https://forms.gle/gzCZLKvZb7FsDKX28
Núcleo Especial de Regulação de Urgência e Emergência – NERUE
Contato: (27) 3347-5680 | e-mail: protocolo.graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre Protocolo Clínico e de Regulação - Ingestão de Corpo Estranho
Acesse o documento aqui: Download
Período de vigência: 07/06/2022 ate 13/06/2022
Início do Envio de Propostas: 07/06/2022
Fim do Envio de Propostas: 13/06/2022
Link do formulário das contribuições:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfDppjDHOU56fYFErRmpftPBgExeXm1tLBMclhG2FN8nxZlN
Contato: 3347-5680 / graas@gmail.com
Participe da Consulta Pública sobre o Manual de Normas e de Procedimentos Padrão da Gerência de Auditoria em Saúde
O manual foi elaborado por equipe técnica da Gerência de Auditoria em Saúde (GAS), designada pela da Ordem de Planejamento de Auditoria (OPA 022-2021, e-Docs 2021-PT5HDZ).
O documento tem como base os Manuais Técnicos e Orientações do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria (DCAA), da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, e posteriormente do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), outras publicações conforme referências bibliográficas e contribuições de profissionais da área de auditoria.
Por meio deste instrumento, a GAS realiza Consulta Pública para fins de validação do Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria SESA. O processo de construção de um protocolo deve ser dinâmico, técnico e participativo, bem como deve passar por um processo de validação pública. O instrumento (google forms) objetiva concluir esta etapa para posterior publicação e publicitação do protocolo.
Acesse a Portaria Nº 036-R sobre a consulta pública: Download
Acesse o PDF da proposta do Manual: Download
Acesse o PDF da proposta das Normas: Download
Período de vigência:
Início do envio de propostas: 26/04/2022
Fim do envio de propostas: 26/05/2022
Consulta Pública 01 - Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria: https://forms.gle/UmMWobASoCaUkVL19
Consulta Pública 02: Normas de Procedimento Padrão da Gerência de Auditoria em Saúde: https://forms.gle/m8BG6fjbnuXsrcoN7
Contato: apoiogas.saude@gmail.com
Validação de Protocolos
Protocolo de Psiquiatria Link: https://forms.gle/sQcyk18xb7Du21fS7
Protocolo Cardiologia Link: https://forms.gle/WDtitfqa1TFf1UH27
Protocolo de Dermatologia Link: https://forms.gle/qZ2KfDE8iVQ5eGzg6
Protocolo de Cirurgia Geral Link: https://forms.gle/S6BeoYBN3xnG2mKFA
Protocolo de Urologia Link: https://forms.gle/NrryB6zj2j8QwsBC8
Protocolo de Oncologia Link: https://forms.gle/fBTVkgwc2j1hPkV6A
Protocolo de Nefrologia Link: https://forms.gle/YxY1Dwr5TvLvNJfg7
Protocolo Ortopedia Adulto: https://forms.gle/qX54p8qBFv9rQHf97
Serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e avançado
Período: 22/02/2022 à 04/03/2022
Contato: cotacao@saude.es.gov.br
Acesse o PDF da proposta: Clique aqui
Regulamento das Etapas Regionais e Estadual da 5ª Conferencia Nacional de Saúde Mental
Período: 21/01 a 31/03/2022
Contato: etapaestadualconfsaudemental@gmail.com
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Protocolo estadual e critérios de dispensação de Teicoplanina e Ertapenem para desospitalização e tratamento ambulatorial da osteomielite crônica em pacientes internados na rede pública de saúde do Estado
Participe da consulta pública referente a Protocolo estadual e critérios de dispensação de Teicoplanina e Ertapenem para desospitalização e tratamento ambulatorial da osteomielite crônica em pacientes internados na rede pública de saúde do Estado
Início do Envio de Propostas: 19/01/22, 08h
Fim do Envio de Propostas: 02/02/22, 23h59
Avaliação das Propostas: 03/02/2022, a partir das 09h
Contato: 27 3636-8415
Acesse a proposta do protocolo: encurtador.com.br/dltBW
Formulário para contribuição: https://forms.gle/UaDveEjhDANJL1BX7
Acesse o PDF da proposta do protocolo: Download
Consulta Pública sobre Protocolo de Avaliação Pré-Operatória de Pacientes para Cirurgia Eletiva
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 19/07/21
Fim do Envio de Propostas: às 08h do dia 23/07/21
Avaliação das Propostas: à partir das 09h do dia 23/07/21
Informações: ssas.gaae@saude.es.gov.br
Acesse aqui: Download
Consulta Pública sobre imóvel para a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba
Participe da consulta pública sobre imóvel para a Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba. Nos termos do processo nº 89646614, o Edital visa a locação de imóvel para a instalação e funcionamento da Sede da Fundação, no munícipio de Vila Velha/ES.
Início do Envio de Propostas: às 08h do dia 14/06/21.
Fim do Envio de Propostas: às 08h59 do dia 18/06/21.
Abertura das Propostas: às 09h do dia 21/06/21.
Acesse os documentos: https://inovacapixaba.es.gov.br/consulta-publica
Consulta Pública: Protocolo de acesso em escassez de recursos
Participe da consulta pública sobre protocolo de acesso em escassez de recursos. Sua participação é importante!
Período: 01/04/2021 a 05/04/2021, às 13h
Informações: consultapublica.sesa.es@gmail.com
Acesse o protocolo: Download
Consulta Pública: Protocolos de Regulação Formativa
Participe da consulta pública sobre protocolos de Regulação Formativa das especialidades de Alergia e Imunologia, Gastrologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia e Pneumologia.
Sua participação é importante para a tomada de decisão sobre a formulação e definição das políticas e ações públicas.
Período: 03/03 a 02/04/21
Informações: neae@saude.es.gov.br
Protocolo de Oftalmologia: https://forms.gle/yxmndDS6KCKeY8T49
Protocolo de Alergia e Imunologia: https://forms.gle/qm6zU9gpf55S3JcC9
Protocolo de Angiologia e Cirurgia Vascular: https://forms.gle/UdCuW6siNMvzYs4p9
Protocolo de Gastrologia: https://forms.gle/n3afo8cU2kS42Tvv8
Protocolo de Otorrinolaringologia: https://forms.gle/mnFB2RXZQKC6tBYN8
Protocolo de Pneumologia: https://forms.gle/XcMTp2iAqh1VqgRa8
Consulta Pública: Alergia a proteína do leite
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