Portarias
. Documentos do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) estão hospedados no site da instituição. Acesse: https://icepi.es.gov.br/documentos-e-legislacao
. Documentos da Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNova Capixaba) estão hospedados no site da instituição. Acesse: https://inovacapixaba.es.gov.br/legislacao
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 050-R, DE 25/03/2013 - "Estabelece normas e procedimentos para atualização e publicação no site" 09/11/2015 pdf 609 kB Baixar Portaria 218-R, DE 10/10/2012 - "Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação – PTIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde." 24/07/2015 pdf 1595 kB Baixar Portaria 035-R, 25/03/2010 - "Dispõe sobre normas e procedimentos destinados a telefonia móvel." 09/11/2015 pdf 36 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA ICEPI Nº 001-R REGULAMENTA O PEPISUS 18/08/2022 pdf 415 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 217-R REGULAÇÃO 18/08/2022 pdf 312 kB Baixar PORTARIA Nº 128-R INCLUSÃO SOCIAL SUS 18/08/2022 pdf 416 kB Baixar PORTARIA Nº 099-R CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE A BEIRA LEITO EM UNIDADES INTRA -HOSPITALARES. 26/09/2022 pdf 226 kB Baixar PORTARIA Nº 098-R ESTABELECE VALOR E CRITÉRIO CLÍNICO PARA INTERNAÇÃO EM LEITO DE CUIDADOS PROLONGADOS. 26/09/2022 pdf 174 kB Baixar PORTARIA Nº 077-R REGULAÇÃO 18/08/2022 pdf 180 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 171-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2023 pdf 177 kB Baixar PORTARIA Nº 034-R DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2022 pdf 168 kB Baixar PORTARIA Nº 063-R TELESAÚDE E TELEMEDICINA 18/08/2022 pdf 412 kB Baixar PORTARIA Nº 076-R CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE 18/08/2022 pdf 2806 kB Baixar PORTARIA Nº 107-R PERFIL E TERRITORIALIZAÇÃO 18/08/2022 pdf 549 kB Baixar -
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