Portarias
. Documentos do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) estão hospedados no site da instituição. Acesse: https://icepi.es.gov.br/documentos-e-legislacao
. Documentos da Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNova Capixaba) estão hospedados no site da instituição. Acesse: https://inovacapixaba.es.gov.br/legislacao
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA_053-R_-_IMPLANTAÇÃO_PROFAF_-_V2
08/05/2024 pdf 212 KB Baixar PORTARIA_042-R_-_POLITICA_ESTADUAL_DE_CONTRATUALIZAÇÃO
08/05/2024 pdf 385 KB Baixar PORTARIA_011-R_POLITICA_QUALIDADE
22/05/2025 pdf 219 KB Baixar PORTARIA_114-R_-_GERENCIAMENTOS_DE_PROJETOS_SESA
22/05/2025 pdf 159 KB Baixar PORTARIA_081-R_-_TABELA_ESTADUAL_DE_PROCEDIMENTOS_MEDICAMENTOS_ÓRTESE_PRÓTESE_-_TESTE_DO_PEZINHO
22/05/2025 pdf 206 KB Baixar PORTARIA_116-R_-_INSTITUI_SALA_SITUAÇÃO_ARBOVIROSES
22/05/2025 pdf 241 KB Baixar PORTARIA_112-R_-_DISCIPLINA_TRANSFERENCIA_DE_RECURSOS_-_UBS
22/05/2025 pdf 402 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 171-R - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/01/2023 pdf 177 KB Baixar PORTARIA Nº 034-R DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2022 pdf 169 KB Baixar PORTARIA Nº 063-R TELESAÚDE E TELEMEDICINA
18/08/2022 pdf 412 KB Baixar PORTARIA Nº 076-R CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
18/08/2022 pdf 3 MB Baixar PORTARIA Nº 107-R PERFIL E TERRITORIALIZAÇÃO
18/08/2022 pdf 549 KB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 217-R REGULAÇÃO
18/08/2022 pdf 313 KB Baixar PORTARIA Nº 128-R INCLUSÃO SOCIAL SUS
18/08/2022 pdf 417 KB Baixar PORTARIA Nº 099-R CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE A BEIRA LEITO EM UNIDADES INTRA -HOSPITALARES.
26/09/2022 pdf 226 KB Baixar PORTARIA Nº 098-R ESTABELECE VALOR E CRITÉRIO CLÍNICO PARA INTERNAÇÃO EM LEITO DE CUIDADOS PROLONGADOS.
26/09/2022 pdf 174 KB Baixar PORTARIA Nº 077-R REGULAÇÃO
18/08/2022 pdf 180 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA ICEPI Nº 001-R REGULAMENTA O PEPISUS
18/08/2022 pdf 416 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria 050-R - DE 25/03/2013 - "Estabelece normas e procedimentos para atualização e publicação no site"
09/11/2015 pdf 610 KB Baixar Portaria 218-R - DE 10/10/2012 - "Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação – PTIC - no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde."
09/11/2015 pdf 2 MB Baixar Portaria 035-R - 25/03/2010 - "Dispõe sobre normas e procedimentos destinados a telefonia móvel."
09/11/2015 pdf 36 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA_040-R_-_CIDADES
26/05/2025 pdf 239 KB Baixar PORTARIA_036-R_-_DISPÕE_DISPENSA_DE_APROVAÇÃO_DE_PBA_-_MUNICÍPIOS_DO_PAC
26/05/2025 pdf 425 KB Baixar PORTARIA_033-R_-_CONSTRUÇÃO_REFORMA_AMPLIAÇAO
26/05/2025 pdf 888 KB Baixar PORTARIA_024-R_-_DELEGAÇÃO_DE_COMPETENCIAS_SUBSECRETÁRIOS_-_DIRETOR_ICEPI_-_ASSESSORIA_DE_GABINETE
26/05/2025 pdf 135 KB Baixar PORTARIA_020-R_-_APROVA_REGIMENTO_INTERNO_-_RAPS-ES
26/05/2025 pdf 311 KB Baixar PORTARIA_Nº 19-R-CONSTITUIR_CAMARA_TÉCNICA_DE_ALIMENTOS_E_NUTRIÇÃO_-_CTANES (1)
26/05/2025 pdf 499 KB Baixar PORTARIA_CONJUNTA_001_-_INSTITUI_O_PROGRAMA_DE_EDUCAÇÃO_EM_SAÚDE_VIGILÂNCIA_ESTADUAL
26/05/2025 pdf 171 KB Baixar -