Portarias
. Documentos do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) estão hospedados no site da instituição. Acesse: https://icepi.es.gov.br/documentos-e-legislacao
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA_040-R_-_CIDADES 26/05/2025 pdf 239 kB Baixar PORTARIA_036-R_-_DISPÕE_DISPENSA_DE_APROVAÇÃO_DE_PBA_-_MUNICÍPIOS_DO_PAC 26/05/2025 pdf 425 kB Baixar PORTARIA_033-R_-_CONSTRUÇÃO_REFORMA_AMPLIAÇAO 26/05/2025 pdf 888 kB Baixar PORTARIA_024-R_-_DELEGAÇÃO_DE_COMPETENCIAS_SUBSECRETÁRIOS_-_DIRETOR_ICEPI_-_ASSESSORIA_DE_GABINETE 26/05/2025 pdf 134 kB Baixar PORTARIA_020-R_-_APROVA_REGIMENTO_INTERNO_-_RAPS-ES 26/05/2025 pdf 311 kB Baixar PORTARIA_Nº 19-R-CONSTITUIR_CAMARA_TÉCNICA_DE_ALIMENTOS_E_NUTRIÇÃO_-_CTANES (1) 26/05/2025 pdf 499 kB Baixar PORTARIA_CONJUNTA_001_-_INSTITUI_O_PROGRAMA_DE_EDUCAÇÃO_EM_SAÚDE_VIGILÂNCIA_ESTADUAL 26/05/2025 pdf 170 kB Baixar -
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA Nº 171-R, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2023 pdf 177 kB Baixar PORTARIA Nº 034-R DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/09/2022 pdf 168 kB Baixar PORTARIA Nº 063-R TELESAÚDE E TELEMEDICINA 18/08/2022 pdf 412 kB Baixar PORTARIA Nº 076-R CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE 18/08/2022 pdf 2806 kB Baixar PORTARIA Nº 107-R PERFIL E TERRITORIALIZAÇÃO 18/08/2022 pdf 549 kB Baixar -
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