Núcleo Especial de Vigilância Ambiental (Neva)

O Núcleo de Vigilância Ambiental tem por finalidade coordenar, promover o conhecimento, detectar e a prevenir qualquer mudança de fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interfiram na saúde do homem.

A incorporação da vigilância ambiental no campo das políticas públicas de saúde é uma demanda relativamente recente no Brasil. Por se tratar de uma área de interface entre diferentes disciplinas e setores, o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no controle ambiental tem sido sobre uma das discussões em curso.

A Lei 8.080/90 inclui no campo de atuação do SUS a "colaboração na proteção do meio ambiente", bem como o controle da água para consumo humano e de substâncias tóxicas e radioativas.

Programas do Neva: VigiSolo, VigiÁgua, VigiAr e Saneamento Rural, VigiQuim, VigiDesastres, VigiCólera e Distribuição de Hipoclorito, VigiApp.

Chefe de Núcleo: Roberto da Costa Laperrière Júnior

Contatos: robertojunior@saude.es.gov.br | (27) 3636-8215.

Programas do Núcleo

Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo)

O campo de atuação do VigiSolo deve se dar em áreas onde exista exposição ou risco de exposição da população a solos contaminados por substâncias químicas, que possam produzir efeitos na saúde. A atuação acontece a partir da identificação e avaliação de risco em áreas com solos contaminados, buscando a construção de uma proposta de intervenção, cujas ações sejam sistematizadas e articuladas às diferentes esferas e setores governamentais e da sociedade. Para adoção de medidas de controle e gerenciamento de risco, faz-se necessário a socialização dos dados, o conhecimento do meio ambiente e as relações estabelecidas entre este e a população exposta ou sob risco de exposição, buscando utilizar metodologias e instrumentos mais adequados em cada situação.

Referência Técnica Estadual:

Nome: Alexandre Carvalho Azoury

Contato: ambientalsolo@saude.es.gov.br | (27) 3636-8216, 3636-8219.

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Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua)

Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para consumo humano, estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha um papel importante para garantir a qualidade e segurança da água para consumo humano. Consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente, como parte integrante das ações de promoção da saúde e prevenção dos agravos transmitidos pela água. O Programa Nacional VigiÁgua fornece subsídios para estruturação da vigilância da qualidade da água para consumo humano nas três esferas de gestão do SUS: Secretarias de Saúde dos municípios, dos estados/Distrito Federal e do Ministério da Saúde. A implementação e operacionalização do VigiÁgua nos estados e municípios ocorre a partir do desenvolvimento de ações sistemáticas, considerando as especificidades regionais e locais.

Referência Técnica Estadual:

Keroly Alaíde P. Colati

Contato: vigiagua.es@gmail.com | (27) 3636-8216, 3636-8219.

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Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição Atmosférica (Vigiar)

O VigiAr tem como objetivo promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos de origem natural e/ou antrópica (proveniente de fontes fixas, de fontes móveis, de atividades relativas à extração mineral, da queima de biomassa ou de incêndios florestais), contemplando estratégias de ações intersetoriais.

Saneamento Rural

É o programa de saneamento básico onde a comunidade opera e faz a manutenção dos sistemas, preconiza uma estratégia de ação descentralizada e participativa distribuindo a responsabilidade e o poder de decisão entre três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e as comunidades organizadas, na realização dos processos de planejamento, execução e gestão das ações de saneamento. O programa é calcado na carência dos serviços de saneamento no meio rural, tendo como finalidade, a melhoria da qualidade de vida no meio rural.

Referência Técnica Estadual:

Mônica Carlete Amaral

Contato: monicacarlete4@gmail.com | (27) 3636-8216, 3636-8219.

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Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas a Substâncias Químicas (VigiQuim)

Possui atuação relacionada às substâncias químicas e os riscos decorrentes da contaminação natural ou antrópica provocada pelas substâncias químicas.

Vigilância em Saúde Ambiental Associada aos Riscos de Desastres (Vigidesastres) 

Baseia-se nas diretrizes e princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa é composto pelo modelo, campo e forma de atuação, operacionalização, competências e atribuições para a sua implementação, tendo em vista que a prevenção e controle dos fatores de riscos à saúde humana decorrentes dos desastres naturais são de competência da vigilância em saúde ambiental.

Comissão de Monitoramento Ambiental do Víbrio cholerae (VigiCólera)

A Portaria nº 417, de 24 de novembro de 2011, instituiu a Comissão de Monitoramento Ambiental do Víbrio cholerae para realização de ações como método preventivo à disseminação da doença em caso de constatação do vibrio. Nessa Comissão, a Neva coordena as ações, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza análises preliminares, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/ES) realiza as análises de sorotipo/insumos, e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)/municípios coloca, retira e transporta as amostras.

Distribuição de Hipoclorito 

A Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, estabelece a obrigatoriedade de que toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deva passar por processo de desinfecção ou cloração. O Ministério da Saúde, como forma de prevenir as doenças de transmissão hídrica e alimentar, através da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS, distribui Hipoclorito de Sódio a 2,5%, aos Estados e municípios para uso no tratamento da água para consumo humano, em áreas que parte da população muitas vezes não possui acesso a água tratada e, portanto, utiliza água proveniente de poços freáticos, minas e, ainda, aqueles que possuem tal acesso sofrem com episódios de intermitência do abastecimento de água pela rede pública.

Referência Técnica Estadual:

Rosângela dos Santos Graça

Contato: rosangelagraca@saude.es.gov.br | (27) 3636-8216, 3636-8219.

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Vigilância em Saúde Ambiental associada aos Acidentes com Produtos Químicos Perigosos (Vigiapp)

Desenvolve um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos e a redução das doenças e agravos decorrentes destes.

Referência Técnicas Estadual:

Roberta Tatiany Nogueira

Silva Figueiredo

Contatos: robertafigueiredo@saude.es.gov.br | (27) 3636-8216, 3636-8219.

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