A Comissão de Ética da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo é órgão colegiado, consultivo e deliberavo, instruído por meio da Portaria SESA nº 139-R, de 13 de julho de 2021.

Conforme Art.4º da citada portaria, são competências da Comissão de Ética da Sesa:

“Art. 4º. Compete à Comissão de Ética:

I. atuar e decidir nos processos referentes à matéria ética;
II. requerer à autoridade maior do órgão a aplicação das penalidades;
III. promover a manutenção de alto padrão ético;
IV. divulgar este Código de Ética;
V. assegurar continuidade, clareza e consistência no propósito da manutenção da ética; e
VI. orientar e aconselhar os servidores sobre suas condutas éticas.”

A Comissão de Ética atualmente composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes, nomeados após processo eleitoral realizado com a participação de todos os servidores da Sesa.

Os membros estão lotados em diversos setores e hospitais da Sesa. As reuniões são realizadas em ambiente virtual para análise das demandas e encaminhamentos.