Credenciamento
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS
A Secretaria de Estado da Saúde realizará os seguintes Credenciamentos:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 - EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO ADULTO E INFANTIL E ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO SEM SEDAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 - SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/CREFES/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI Nº 015/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS - TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NO NÍVEL AMBULATORIAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/HJSN/CREDENCIAMENTO/Nº 001/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 014/2024 - EXAME TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET –CT
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 013/2024 - CONSULTA MÉDICA PRESENCIAL EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 012/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAMES DE ESTUDO URODINÂMICO, ESPIROMETRIA e POLISSONAGRAFIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 011/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM SEDAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 010/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 009/2024 - EXAMES ELETRONEUROMIOGRAFIA (ENMG) E ELETROCEFALOGRAMA(EEG)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 008/2024 - EXAME DE VIDEOLARINGOSCOPIA – AUDIOMETRIA E TESTES VESTIBULARES OTONEUROLÓGICOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 007/2024 - EXAME DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA) e COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 006/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SEM EDAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 005/2024 - EXAME DE CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR – CDPO (MÍNIMO 3 MEDIDAS)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 004/2024 - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAMES CARDIOLÓGICOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 003/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSSM/NRA/SESA Nº 004/2024 - PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM OFTALMOLOGIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSSM/NRA/SESA Nº 003/2024 - PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA (Exames e Procedimentos Clínicos Especializados)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSSM/SESA Nº 002/2024 - SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR: TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSSM/SESA Nº 001/2024 - CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SRSC/SESA Nº 001/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS (CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI Nº 002/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS (CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS)
Cancelamento do Edital de Credenciamento SESA/SRSCI Nº 002/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSCI/NRA nº 001/2024 - Exames de Colonoscopia e Endocscopia Digestiva Alta
Cancelamento do Edital de Credenciamento SESA/SRSCI Nº 001/2024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO Nº001/2024
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ENCERRAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA/CREDENCIAMENTO Nº 001.2023
Aviso de suspensão de Edital de credenciamento 001/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSC/NRA Nº 004/2023 - CINTILOGRAFIAS DIVERSAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2023 - SRSSM/NRA - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICOS POR CINTILOGRAFIAS PARA A REGIÃO NORTE DE SAÚDE
Edital de Credenciamento nº 007-2023 - CINTILOGRAFIAS
PROJETO BÁSICO EDITAL 007.2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 003/2023, para realização de ressonância magnética sem sedação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 002/2023, para realização de consultas médicas especializadas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 001/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSC/NRA Nº 002/2023 - TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSC/NRA Nº 001/2023 - ELETRONEUROMIOGRAFIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSC/NRA Nº 003/2022
PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E COLONOSCOPIA)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SSRSSM/CREDENCIAMENTO/Nº 005/2023
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ELETIVOS NA ESPECIALIDADE “DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA DO COLO UTERINO (PEÇA CIRÚRGICA)”, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL/NORTE
Cancelamento do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 009/2021
Resumo Publicação no DIO Es do Cancelamento do Edital de Credenciamento nº 0009-2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSC/NRA Nº 005/2022 - CINTILOGRAFIAS DIVERSAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA_SRSC_NRA_005_2022 - CINTILOGRAFIAS
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DIA 20.11.2022 PÁGINAS 04 e 05 - CINTILOGRAFIAS
TERMO DE REFERÊNCIA CINTILOGRAFIAS
Credenciamento de Empresa Para Fornecimento De Material Consignado De Órteses e Próteses para utilização nas Cirurgias Ortopédicas - OPME
- Termo de Referência
- Edital de Credenciamento
- Publicação no DIO
Edital de Credenciamento SESA/SRSC/NRA nº 001/2022 - Ressonância Magnética
- Termo de Referência
- Edital de Credenciamento
- Publicação no Diário Oficial
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL DE SÃO MATEUS.
Termo de Referência Locação Farmácia Cidadã 001.2022
Publicação Edital - CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Locação Farmácia Cidadã 001.2022
SESA/SRSC/NRA Nº 011/2021 na realização de ULTRASSONOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER E BIÓPSIA DE PROSTATA em pacientes de 0 a 130 anos
SESA/SRSC/NRA Nº 009/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2021-0WSQ0, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 0010/2021 na realização de EXAMES GASTROINTESTINAIS – ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM TESTE DE UREASE e COLONOSCOPIA em pacientes de 0 a 130 anos
Termo de Referência nº 001/2021
Edital Credenciamento nº 0010-2021 (Oxigenoterapia Hiperbárica)
Resumo de Publicação no Diário Oficial do ES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 008/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei8.080/1990), conforme Processo nº 2021-DHJBN, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem comopelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Edital
Termo de Referencia
Publicação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO– SESA/SRSSM/CREDENCIAMENTO Nº 010/2021
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA, PARA PACIENTES DE 0 A 130 ANOS PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL/NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO– SESA/SRSSM/CREDENCIAMENTO/ Nº008/2021
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA (M.A.P.A E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA) PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL/NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Edital
Projeto Básico
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 007/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 007/2021 ESTUDO URODINÂMICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 008/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 008/2021 TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 006/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 006/2021 OTORRINOLARINGOLOGIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 004/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 004/2021 POLISSONOGRAFIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 007/2021 - EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória -ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravantedenominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINSLUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei8.080/1990), conforme Processo nº 2021-LTNKR, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem comopelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Diário
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO/Nº 0002/2021 - Processo N° 2021-KVTLD
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0012-49, com sede na Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, Cariacica - ES, CEP 29.140-261, doravante denominada SRSV, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2021-KVTLD no E-DOCS/ES, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelasdemais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Edital
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 006/2021 - EXAMES DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE– FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR,E FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020 WJ7VL, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 005/2021 - EXAMES DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE– FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDEDE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINSLUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-0F742, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 004/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-CQ702, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Publicação do Cancelamento no DIO ES do Edital de Credenciamento SESA/SRSCI/Nº004/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 003/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, CEP: 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-G9PX9, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Publicação do Cancelamento no DIO ES do Edital de Credenciamento SESA/SRSCI/Nº003 2021
SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 0002/2021 - EXAMES DE ESPIROMETRIA COM/SEM USO DE BRONCODILATOR
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-0STXK, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSC/NRA/Nº 001/2021 - CARDIOLOGIA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Edital
Termo de Referência
Diário
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 001/2021
Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-CQ702, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSV/ NRA Nº 001/2021 PROCESSO: 2021-S6D3J
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDOESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0012-49, com sede na Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, Cariacica - ES, CEP 29.140-261, doravante denominada SRSV, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS,PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2021 – S6D3J no E-DOCS/ES, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condiçõesestabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO/Nº 0001/2021
Termo de Referência nº 001/2021
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO/Nº 0001/2021
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0012-49, com sede na Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, Cariacica - ES, CEP 29.140-261, doravante denominada SRSV, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2021 – S6D3J no E-DOCS/ES, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005-2020 - SERVIÇO DE PCR (em anexo na íntegra)
Edital
Publicação no DIO - (Pag. 1)
Publicação de DIO - (Pag. 2)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004-2020 - SERVIÇO DE ORTOPEDIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS – SESA/SRSSM/CREDENCIAMENTO/ Nº002/2020
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS situada na Rodovia Othovarino Duarte Santos736, Bairro San Remo, São Mateus, ES – CEP 29.936-000, denominada SRSM, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-RR4P7 devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, Portaria Nº 083-R de 01/10/2019, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSV/CREDENCIAMENTO/Nº 0001/2020 - Processo N° 2020-97N3P
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José MonjardimVarejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDOESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0012-49, com sede na Rodovia BR 262, Km 0, Jardim América, Cariacica - ES, CEP 29.140-261, doravante denominada SRSV, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS,PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 2020-97N3P no E-DOCS/ES,devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DENSINTOMETRIA ÓSSEA – SESA/SRSC/NRA/Nº 001/2020
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0017-53, com sede na Rua Aroldo Antolini, s/n, prédio do INSS 2° andar – Bairro Esplanada, Colatina – ES , CEP 29.702-080, doravante denominada SRSC, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESA/SSERCAS/GECORC Nº 003/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, representado neste ato pelo seu Subsecretário de Estado da Saúde de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, o Sr. Gleikson Barbosa dos Santos, torna público que está procedendo ao Chamamento Público para fins de CONTRATAÇÃO de hospitais privados, com e sem fins lucrativos, interessados em disponibilizar Leitos em Unidade de Terapia Intensiva e em Enfermaria para internamentos de usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Estado do Espírito Santo, para o tratamento dos pacientes adultos, suspeitos e/ou confirmados com Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pelo Coronavírus - 2 – SARS- CoV-2.
EDITAL 03.2020 CHAMENTO PÚBLICO LEITOS COVID - GECORC
Diário Oficial Chamamento 03-2020 Pag. 1
Diário Oficial Chamamento 03-2020 Pag. 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/HEJSN Nº 001/2020 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS NO APARELHO DE VISÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, doravante denominada SESA, adiante denominado Contratante, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.605/0001-96 com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pelo HOSPITAL DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES, situado a rua Dr. Hugo Lopes Nalle, 319 – Centro em Baixo Guandu – ES – CEP: 29730-000, denominado HEJSN, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO E CIRURGIAS NO APARELHO DE VISÃO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88472655/2020, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2020 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APARELHO DE VISÃO
DOE - Publicação Credenciamento - 09-10-20
TERMO DE REFERENCIA - CREDENCIAMENTO - SERV. ESPECIALIZADOS NO APARELHO DE VISÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 008/2020 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87184656, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 007-2020 - CONSULTA ESPECIALIZADA EM CIRUGIA GINECOLOGICA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413829, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
TR 15 - Credenciamento Consulta em Cirurgia Ginecológica - Versão 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 006-2020 - CONSULTA ESPECIALIZDA EM CIRUGIA PEDIATRICA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413713, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
TR 14 - Credenciamento Consulta em Cirurgia Pediátrica - Versão 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 005-2020 - EXAMES OFTALMOLOGICOS
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 88413624, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 005-2020 - EXAMES OFTALMOLOGICOS
TR 13- Credenciamento de Exames Oftalmológicos - Versão 1
Errata Edital Credenciamento nº 005-2020
Publicação do Cancelamento do Edital de Credenciamento-SESA-SRSCI-Nº0005-2020-Exames Oftalmológicos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0004-2020 - CONSULTA EM ORTOPEDIIA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87401509, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Publicação no DIO ES
CANCELAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0004-2020 - CONSULTA EM ORTOPEDIIA
Diario_Oficial_2020-01-15_pag_27
TR 02 - 87401509 Credenciamento Consulta Ortopedia - Versão 3
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0003-2020 - CONSULTA EM CARDIOLOGIA
Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87753863, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Publicação no DIO ES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0003-2020 - CONSULTA EM CARDIOLOGIA
Diario_Oficial_2020-01-15_pag_27
TR 08 - Credenciamento Consulta Cardiologia - Versão 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0002-2020 - CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87717492, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0002-2020 - CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA
Diario_Oficial_2020-01-15_pag_27
TR 06 - 87717492 Credenciamento Consulta Gastroenterologia - Versão 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 001/2020
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87783878, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
Publicação no DIO ES
CANCELAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 0001-2020 - CONSULTA EM DERMATOLOGIA
TR 12 - Credenciamento Consulta Dermatologia - Versão 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 006/2019 - Consulta em otorrinolaringologia, Edital de Credenciamento de consulta em otorrinolaringologia, com seu respectivo Termo de Referência e publicação no DIOES.
1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-N 006-2019 - CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
2. Consulta em Otorrinolaringologia - Publicação Edital
3. TR 09- Credenciamento Consulta Otorrinolaringologia - Versão 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 005/2019 - Realização de exames de ecocardiografia de estresse, Edital de Credenciamento de exames de ecocardiografia de estresse, com seu respectivo Termo de Referência e publicação no DIOES.
1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-N 005-2019 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE
2. Ecocardiografia de Estresse - Publicacao Edital
3. TR 01- 87184656 Credenciamento de Eco de Estresse Farmacológico - Versão 2
4. Cancelamento do Edital de Credenciamento/SESA/SRSCI/N°0005-2019/ECODARDIOGRAFIA DE ESTRESSE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 004/2019 - Consultas em neurologia, Edital de Credenciamento de consultas em neurologia, com seu respectivo Termo de Referência e publicação no DIOES.
1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-N 004-2019 - CONSULTA EM NEUROLOGIA
2. Consulta Em Neurologia - Publicação Edital
3. TR 05 - 87669030 Credenciamento Consulta Neurologia - Versão 2
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 003/2019 - Consultas em oftalmologia, com seu respectivo Termo de Referência e publicação no DIOES.
1. Publicação do Cancelamento no DIO ES do Edital de Credenciamento SESA - SRSCI nº003 2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SESA-SRSCI-CREDENCIAMENTO-Nº 002-2019 - CONSULTA EM NEUROLOGIA
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87669030, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Cancelamento Edital nº 002-2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SRSCI/CREDENCIAMENTO/Nº 001/2019
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na Av. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.466/0001-40, representado pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.605/0005-10, com sede na Avenida Engenheiro Fabiano Vivacqua, nº 191, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim – ES, CEP 29.313-656, doravante denominada SRSCI, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 87566281, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90, Lei Estadual nº 9.090/2008 e Lei Complementar nº 907/2019 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Cancelamento Edital 0001-2019 - Oftalmologia
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – N.º 0001/2019
A Secretaria de Estado da Saúde - SESA, por intermédio do Hospital Antonio Bezerra de Faria, doravante denominado HABF, realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE QUE SERÃO UTILIZADOS NAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS conforme Processo n.º 86483749, devidamente aprovado pela autoridade competente Neio Lucio Fraga Pereira, nomeada pelo Decreto nº778-S, publicado em 20 de fevereiro de 2019, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 9.090/90 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 001/2019
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 80703755, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento HEMOES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 83802525, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento SESA - SAUDE MENTAL
2. MINUTA TR SAÚDE MENTAL - ENVIO 18-12-18 COM JUSTIFICATIVA DE VALOR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº005/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme termo de Referencia no Processo nº 83802436, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento Reabilitação Deficiente Auditivo
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 004/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, informa que o edital está sendo reformulado.
1. CANCELAMENTO DO EDITAL 004-2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº003/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 82077282, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento - INTERNAÇÕES HOSPITALARES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 002/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 80703755, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento HEMODERIVADOS
2. Aviso de cancelamento do edital 002/2018 - publicado em 14/05/2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 001/2018
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM FINS LUCRATIVOS E SEM FINS LUCRATIVOS) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 82050392, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.080/90 e Lei Estadual nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. Edital de Credenciamento Captacao e transplante de orgaos e_ou tecidos - SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº 001/2018
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GCSS/NECSHA/Nº002/2016
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará Credenciamento de Entidades Privadas com e sem fins Lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Espírito Santo,(artigo 24, da Lei 8.080/1990), conforme Processo nº 75489759, devidamente aprovado pela autoridade competente, sendo regido pelas Leis Federais no 8.666/93, nº. 8.080/90 e Lei Estadual Nº 9.090/2008 e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MEDICINA NUCLEAR : TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS-PET CT e RADIOIODOTERAPIA - RIT
SESA/SASS/GCSS/NECSHA/Nº001/2016
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, torna público o Credenciamento de Entidades Privadas com e sem fins Lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado do Espírito Santo, para a realização de serviços na área de Medicina Nuclear visando à execução de Procedimentos de Tomografia por Emissão de Pósitrons-PET CT e Radioiodoterapia-RIT, em nível ambulatorial, conforme Edital e Minuta de Contrato em anexo.
1. Edital de Credenciamento - SESA/SASS/GCSS/NECSHA/Nº001/2016 ;
2. Minuta de Contrato do Edital de Credenciamento - SESA/SASS/GCSS/NECSHA/Nº001/2016 .
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM NEFROLOGIA-TRS
SESA NUEPAC Nº 001-2014 [Novo]
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, especializadas em nefrologia, que realizem procedimentos de terapia renal substitutiva hemodiálise, diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática (DPA), Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e demais atividades afins, para pacientes renais crônicos, tratados ambulatorialmente, conforme descrito no anexo I deste edital.
1. Edital de Credenciamento - SESA/NUEPAC/Nº 001/2014
2. Contrato do Edital de Credenciamento 001/2014
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA
SESA NUEPAC Nº 001-2013
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, na área de Medicina Hiperbárica, procedimento terapêutico de Oxigenoterapia Hiperbárica que consiste em sessões diárias, na qual um paciente é submetido à inalação de oxigênio puro em uma pressão maior que a pressão atmosférica dentro de uma câmara hiperbárica, no nível ambulatorial, cujas aplicações clínicas estão descritas no anexo I deste edital.
1. Edital de Credenciamneto - SESA/NUEPAC/Nº 001/2013
2. Minuta do Contrato do Edital de Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM MEDICINA NUCLEAR/CINTILOGRAFIA
SESA NUEPAC Nº 001-2012
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, na área de Diagnóstico por Imagem para realização de exames de Medicina Nuclear/Cintilografia, no nível ambulatorial, cujas aplicações clínicas estão descritas no anexo I deste edital.
1. Edital de Credenciamento - SESA/NUEPAC/Nº 001/2012
2. Minuta do Contrato do Edital de Credenciamento
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS
SESA NUEPAC Nº 001-2009
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, para aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) conforme descrito no anexo I deste Edital.
Edital de Credenciamento Nº 001/2009 Aquisição de Prótese Auditiva
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA
POR ONDAS DE CHOQUE
SESA NUEPAC Nº 002/2007
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, na área de Urologia, para a execução de Litotripsia Extracorpórea por Onda de Choque (LECO), procedimento não invasivo, realizado com sedação, utilizado para o tratamento da litíase urinária; com ou sem Instalação Endoscópica de Cateter Duplo J, conforme descrito no anexo I deste edital.
Edital de Credenciamento em Litotripsia por Ondas de Choque
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
SESA NUEPAC Nº 003/2007
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, na área de Diagnóstico por Imagem para realização de exames de Ressonância Magnética, no nível ambulatorial, cujas aplicações clínicas estão descritas no anexo I deste edital.
1. Minuta do Edital de Credenciamento - SESA/NUEPAC/Nº 003/2007
EDITAL DE CREDENCIAMENTO EM DENSITOMETRIA ÓSSEA
SESA NUEPAC Nº 006/2007
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, na área de Diagnóstico por Imagem para realização de exames de Densitometria Óssea, no nível ambulatorial, cujas aplicações clínicas estão descritas no anexo I deste edital.
1. Edital de Credenciamento em Densitometria Ossea
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
SESA NUEPAC Nº 001/2008
A Secretaria de Estado da Saúde, doravante denominada SESA, realizará credenciamento de entidades privadas com e sem fins lucrativos, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, que atuem no ramo de ensino superior, para realizar cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de saúde que atuam na atenção primária à saúde (APS), conforme descrito no anexo I deste Edital.
1. Minuta do Edital de Credenciamento - SESA/NUEPAC/Nº 001/2008
Responsável pelas alterações
Hedilamar da Graça Ferreira
Presidente da Comissão de Credenciamento-SESA/GERA/NUEPAC
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