As Doenças e Agravos não Transmissíveis superaram os agravos infecciosos, favorecidas pela transformação demográfica, marcada pela queda nas taxas de fecundidade e natalidade, acrescidas de um progressivo aumento da população de idosos, pelo intenso processo de urbanização e mudanças nos estilos de vida. A inter-relação dos diversos fatores contribui para aumento da prevalência das doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, acidentes e mortes violentas, doenças e agravos compreendidos no rol das denominadas DANT. Tais patologias apresentam um conjunto de fatores predisponentes, como o sedentarismo, obesidade, dislipidemia.

A implantação de políticas públicas voltadas pra diagnóstico precoce, prevenção primária e cuidados secundários objetivando a atenuação da prevalência dos fatores de risco relacionados às DANT, passa a constituir-se num desafio a ser enfrentado por todos os níveis de gestão do SUS.

O incremento de iniciativas intersetoriais de prevenção e controle das principais DCNT constitui-se prioridade da saúde pública no Brasil. Um dos alicerces da atuação nesse contexto consistirá na vigilância integrada dos principais fatores de risco modificáveis e comuns à maioria das doenças crônicas quais sejam o tabagismo, a alimentação não saudável e a inatividade física (MS, Brasil 2004).

A Vigilância das Doenças e dos Agravos não transmissíveis contempla os níveis Estaduais e municipais do SUS. Fundamentadas nas premissas legais, a equipe técnica de Vigilância das Doenças não Transmissíveis tem papel importante no desenvolvimento de iniciativas voltadas as ações de Vigilância Epidemiológica das Doenças e Agravos não Transmissiveis.

Contexto Institucional da Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis no Estado do Espírito Santo

A Vigilância das Doenças e a Agravos não Transmissíveis no Estado do Espírito Santo é constituída por os grupos temáticos segundo áreas de atuação e desenvolvimento das atividades organizados em grupos específicos das patologias e dos Fatores de Risco comuns ao conjunto dos agravos que compõem o elenco das DANT´s.

Grupos temáticos: Externas, Cardiovasculares, Cânceres e Fatores de Risco – FR. A Equipe Técnica de Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis (EQTV-DANT´s-ES) encontra-se situada, no Núcleo Especial de Vigilância Epidemiológica – NEVE; na Gerência Estratégica de Vigilância em Saúde – GEVS.

Referências Técnicas da Vigilância em DANT`s do Estado do Espírito Santo

Coordenação: Renato Luiz Carpanedo

Grupos Temáticos:

Causas Externas: Edileusa Cupertino, Márcio Nunes e Ronise Guarnier

Email: causasexternas@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8212

Câncer: Albertina Maria Salomão Rocha, Jeane Soares de Aguiar, Larissa Dell’Antonio Pereira, Willys Rodrigues Pereira

Email: vivamulher@saude.es.gov.br / jeanesoares@saude.es.gov.br / cassiocastro@saude.es.gov.br /sisneve@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8208 / 3636-8212

Fatores de Risco – Tabagismo: Kátia Guerzet Teixeira e Denise Villas Boas Barcelos Faioli

Email: tabagismofr@saude.es.gov.br / tabagismo@saude.es.gov.br 

Telefone:  (27) 3636-8206

Fatores de risco – Vigilância Alimentar e Nutricional: Renato Luiz Carpanedo, Lívia Welter Mannato Redins

Email:sisvan@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8206

Promoção da Saúde

A promoção da saúde é uma estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades, territórios e culturas presentes no nosso País, visando à criação de mecanismos que reduzam as situações de vulnerabilidade, defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle sociais na gestão das políticas públicas.

A elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde é oportuna, posto que seu processo de construção e de implantação/implementação – nas várias esferas de gestão do SUS e na interação entre o setor sanitário e os demais setores das políticas públicas e da sociedade – provoca a mudança no modo de organizar, planejar, realizar, analisar e avaliar o trabalho em saúde.

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

São quatro as tarefas essenciais à prática dos cuidados à saúde: a promoção de saúde, a prevenção de doenças, o tratamento dos doentes e a reabilitação

No Brasil, a promoção da saúde passa a ter visibilidade, a partir da 8ª conferência Nacional da Saúde, realizada em 1996 e da Constituição de 1988, que define, em seu Artigo 196, a Saúde como direito de todos e dever do Estado “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1988, p.148).

A Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2006c) estabelece que as intervenções em saúde devem ampliar seu escopo, tomando como objeto os problemas e as necessidades de saúde e SUS determinantes e condicionantes, de modo que a organização da atenção e do cuidado envolva, ao mesmo tempo as ações e serviços que operem sobre os efeitos do adoecer e aqueles que visem ao espaço para além dos muros das unidades de saúde e do sistema de saúde, incidindo sobre as condições de vida e favorecendo a ampliação de escolhas saudáveis por parte dos sujeitos e das coletividades no território onde vivem e trabalham.

A Política Nacional de Promoção da Saúde destaca sete áreas temáticas prioritárias: Alimentação saudável; Práticas corporais/atividades físicas; Prevenção e controle do tabagismo; Redução da morbimortalidade por uso abusivo de álcool e outras drogas; Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz; Promoção do desenvolvimento sustentável.

A equipe de vigilância de DANTS, ao longo desses anos vem assessorando os municípios na elaboração, implantação e implementação de projetos e ações de hábitos saudáveis na população capixaba.

Referências Técnicas da Promoção da Saúde

Entendemos que a promoção de saúde é um componente transversal, onde todas as áreas da não somente da saúde devem envolver no processo de ações de promoção da saúde. A equipe de vigilância das Doenças e Agravos não transmissíveis considera importante sua atuação nesse processo. Dentro da equipe de vigilância em DANT`S, temos como referência as equipes do Grupo temático Fatores de Risco.

Fatores de Risco – Tabagismo

Kátia Guerzet Teixeira e Denise Villas Boas Barcelos Faioli

Email: tabagismofr@saude.es.gov.br / tabagismo@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8206

Fatores de risco – Vigilância Alimentar e Nutricional

Renato Luiz Carpanedo e Lívia Welter Mannato Redins

Email:sisvan@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8206

Vigilância do Câncer

A Vigilância é uma ação especializada de grande relevância para a sociedade, pois tem como objetivos o monitoramento e a análise de possíveis mudanças no perfil das enfermidades, contribuindo também para a educação e o planejamento de ações na área da saúde. Através do Programa de Epidemiologia e Vigilância do Câncer e seus Fatores de Risco, o Ministério da Saúde através do Instituto Nacional do Câncer aprimora junto às Secretarias de Saúde dos Estados, a capacidade locais de análise das informações sobre a incidência e mortalidade por câncer visando ao conhecimento detalhado do quadro epidemiológico da doença no Brasil e de seus fatores de risco. Com este fim estão disponíveis agrupamentos de informações, cada qual com seus respectivos objetivos e particularidades.

Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama - ES

Em 21 de junho de 1998, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Combate ao Câncer de Colo do Útero através da Portaria GM/MS nº 3040/98. Consiste no desenvolvimento e na prática de estratégias que reduzam a mortalidade e as repercussões físicas, psíquicas e sociais do câncer do colo do útero e de mama. Por meio de uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde o Estado e os 78 municípios, são oferecidos serviços de prevenção e detecção precoce em estágios iniciais da doença, assim como tratamento e reabilitação em todo o território estadual.

Em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica, que estabeleceu o controle dos cânceres do colo do útero e da mama como componente fundamental a ser previsto nos planos estaduais e municipais de saúde (Portaria GM 2439/2005) [3]. Neste mesmo ano, o Plano de Ação para o Controle dos Cânceres de Colo e de Mama. MS/GM Portaria nº 874 / 16 mai 2013: Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero e de Mama

O SISCAN (Portaria nº 3.394/2013 instituiu o Sistema de Informação de Câncer (SISCAN) [10], uma versão em plataforma web que integra os Sistemas de Informação do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO) e do Câncer de Mama (SISMAMA). É destinado a registrar a suspeita e a confirmação diagnóstica, registrar informações sobre condutas diagnósticas e terapêuticas relativas aos exames positivos /alterados, fornecer o laudo padronizado, arquivar e sistematizar as informações referentes aos exames de rastreamento e diagnóstico dos cânceres do colo do útero e de mama, selecionar amostras para monitoramento externo da qualidade dos exames citopatológicos do colo do útero, dispor as informações para construção dos indicadores do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia (PNQM), disponibilizar o módulo opcional de rastreamento para as localidades que estiverem estruturadas para implantar o rastreamento organizado e disponibilizar para prestadores de mamografia exclusivamente privados o módulo componente do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia.

O SISCAN avança na capacidade de fornecer subsídios para a avaliação dos serviços que executam os procedimentos referentes ao rastreamento do câncer do colo do útero e de mama, no planejamento das ações de controle, na organização da rede de assistência para diagnóstico e tratamento, na avaliação de necessidade de capacitações e no acompanhamento dos usuários com exames alterados. É um sistema brasileiro, único, com características próprias e que permite coletar informações, emitir laudos, gerenciar recursos e auditar resultados. Além disso, por meio dele é possível gerar o Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I), arquivo destinado ao faturamento dos procedimentos.

Referências técnicas

Albertina Maria Salomão Rocha, Jeane Soares de Aguiar, Larissa Dell’Antonio Pereira e Willys Rodrigues Pereira

E-mail: sisneve@saude.es.gov.br / vivamulher@saude.es.gov.br 

Telefone: (27) 3636-8208

Registro de Câncer

As ações nacionais de Vigilância do Câncer têm como objetivo conhecer com detalhes o atual quadro do câncer no Brasil. A vigilância do câncer é realizada por meio da implantação, acompanhamento e aprimoramento dos Registros de Câncer de Base Populacional e dos Registros Hospitalares de Câncer (centros de coleta, processamento, análise e divulgação de informações sobre a doença, de forma padronizada, sistemática e contínua).

Os Registro Hospitalar de Câncer (RHC) - Os RHC Servem como base de informações para pesquisa clínico-epidemiológico em relação à assistência prestada aos pacientes, através da avaliação dos resultados de protocolos terapêuticos e análise de sobrevivência dos pacientes.

Os Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP) - Os RCBP, Coletam dados de uma população específica com diagnóstico de câncer em uma área geográfica delimitada. Além de determinar a incidência e a distribuição geográfica do câncer, as informações têm sido utilizadas para estudar tendências temporais; acesso a programas de rastreamento; fornecimento de dados para estudos epidemiológicos e para ministrar aulas e palestras.

As portarias MS/GM Portaria nº 140 / 27 fev 2014 9 (que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais,de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde) e MS/GM Portaria nº 874 / 16 mai 2013 ( que Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde), informam da obrigatoriedade dos Hospitais que fazem diagnóstico e tratamento do câncer (CACON e UNACON), do funcionamento dos Registros Hospitalares nessas instituições.

Referências técnicas

Jeane Soares de Aguiar e Larissa Dell’Antonio Pereira

E-mail: jeanesoares@saude.es.gov.br / larissapereira@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636–8212

Vigilância Alimentar e Nutricional

1 - VAN (Vigilância Alimentar e Nutricional)

A avaliação contínua do perfil alimentar e nutricional da população e seus fatores determinantes compõe a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN). Recomenda-se que nos serviços de saúde seja realizada avaliação de consumo alimentar e antropometria de indivíduos em todas as fases da vida (crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes) e que estas observações possam ser avaliadas de forma integrada com informações provenientes de outras fontes de informação. Para exercer a Vigilância Alimentar e Nutricional ampliada é importante a adoção de diferentes estratégias de vigilância epidemiológica, como inquéritos populacionais, chamadas nutricionais, produção científica, com destaque para a VAN nos serviços de saúde. Estas estratégias juntas irão produzir um conjunto de indicadores de saúde e nutrição que deverão orientar a formulação de políticas públicas e também das ações locais de atenção nutricional.

Ações desenvolvidas: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, NutriSUS, Bolsa Família, SISVAN, Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), Atenção Nutricional à desnutrição infantil (ANDI), Programa Nacional de suplementação de Ferro e Assento Permante no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.

Referências técnicas: Livia Welter Mannato Redins e Renato Luiz Carpanedo

E-mail: sisvan@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8206

 Vigilância das Causas Externas (Ce) – Acidentes e Violências

Os acidentes e as violências configuram um conjunto de agravos à saúde, que pode ou não levar ao óbito, incluindo as causas ditas acidentais referentes ao trânsito, trabalho, quedas, envenenamentos, afogamentos e outros – e as causas intencionais, agressões e lesões autoprovocadas. A Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, lançada em 16 de maio 2001, por meio da Portaria nº 737 MS/GM, é o instrumento orientador da atuação do setor saúde nesse contexto.

O perfil de morbimortalidade das CE é conhecido através dos sistemas de informações - Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação Hospitalar (SIH-SUS), Vigilância de Acidentes e Violência (VIVA/SINAN NET), sendo que o diagnóstico epidemiológico desses agravos oferece subsídios para a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão para o seu enfrentamento.

A vigilância da violência visa garantir a implantação e implementação da notificação de maus-tratos e outras violências, possibilitando a melhoria da qualidade da informação e participação nas redes municipais, estaduais e nacional de atenção integral para populações estratégicas. O Projeto Vida no Trânsito (Port.3023/2011) tem o objetivo de reduzir lesões e óbitos decorrentes de acidentes de trânsito, por meio da identificação dos fatores de riscos e grupos de vítimas e de ações baseadas na educação, fiscalização e engenharia de trânsito. É importante considerar que o adequado planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde em relação às CE dependem da coleta, análise e interpretação de dados, o que subsidia a proposição de ações  de prevenção, controle, avaliação da eficácia e divulgação dos resultados e que para o enfrentamento das CE são necessárias ações intersetoriais e participação da sociedade em geral.

Referências técnicas: Edileusa Cupertino, Marcio Nunes e Ronise Guarnier

E-mail: causasexternas@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8212

 Programa Estadual de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Riscos para Doenças Cronicas não Transmissíveis

A coordenação do Programa Estadual de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis, de acordo com as orientações do Instituto Nacional do Câncer – INCA, desenvolve no Estado do Espírito Santo, ações de Prevenção e Promoção à Saúde. O Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco no Estado.

Seguindo um modelo lógico onde as ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, junto com o apoio a adoção ou cumprimento de medidas legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação do tabagismo, principalmente entre adolescentes e jovens; para promover a cessação de fumar; e para proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco e reduzir o dano individual, social e ambiental dos produtos derivados do tabaco. O Programa articula a Rede de Tratamento do Tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as Campanhas e outras ações educativas e a Promoção de Ambientes Livres.

Referências técnicas: Kátia Guerzet Teixeira e Denise Villas Boas Barcelos Faioli

E-mail: tabagismofr@saude.es.gov.br / tabagismo@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3636-8206