A Superintendência Regional de Saúde Metropolitana vem atuando para fortalecer a importância da inserção no mercado de trabalho da pessoa privada de liberdade e ajudando também a vencer o preconceito e a transformar a realidade desses indivíduos. O “Programa Responsabilidade Social e Ressocialização: Parceria para contratação de internos” é realizado por meio de convênio de cooperação da Secretaria da Justiça (Sejus) com a Secretaria da Saúde (Sesa).

A Superintendência participa desde o início do programa e, atualmente, são três detentos que cumprem atividades de bombeiro hidráulico, pintura, colocação de piso, retirada de entulhos, capinagem, entre outras.

Em toda a Secretaria, existe a participação de 25 detentos que prestam serviços na Sede, no Centro de Reabilitação Física do Estado do Espírito Santo (Crefes), no Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), Hospital Pedro Fontes e na Fundação Estadual de Inovação em Saúde – iNOVA Capixaba.

“Essa iniciativa da Sesa, que tem como objetivo, entre outras coisas, ajudar no processo de ressocialização dos detentos no Espírito Santo, é muito importante. Ao participarem, os presos criam responsabilidade social e econômica. Além disso, o projeto ajuda a minimizar os efeitos do encarceramento e possibilita a remição de pena por intermédio das atividades laborativas”, explicou o superintendente da regional de Saúde Metropolitana, Heber Lauar.

O superintendente lembrou ainda que duas pinturas de autoria de detentos, que já prestaram serviços anteriormente na SRSV, decoram a recepção do local. “São duas obras pintadas diretamente nas paredes, representando dois pontos turísticos importantes do Estado, um retratando a Terceira Ponte com o Convento da Penha e o outro a Pedra da Cebola. Como estão protegidas por uma moldura de madeira, parece até que foram pintadas sobre tela. São muito bonitas”, disse Lauar.

Darci Pereira faz parte do programa e presta serviços há um ano na superintendência. “É uma oportunidade excelente que nos ajuda a mudar de vida. Trabalhando aqui, aprendi tudo sobre manutenção, desde arrumar uma janela quebrada até capinagem. Para mim, esse tempo de aprendizagem está sendo essencial, além de estar ressocializando com a sociedade, ajudando minha família e conseguindo pagar a pensão de meu filho, que tem 7 anos”, contou. 

De acordo com o subsecretário de Estado da Ressocialização, da Sejus, Marcelo Gouvêa, 326 empresas e instituições são parceiras do programa e empregam 5.655 detentos, tanto dentro quanto fora dos presídios capixabas. 

“Assim como a Secretaria da Saúde, contamos com a parceria de demais órgãos do Governo do Estado que absorvem mão de obra prisional e acreditam na ressocialização por meio do trabalho. Buscamos trabalhar com três pilares importantes: educação, capacitação profissional e oferta de oportunidades laborativas para promover a ressocialização dessas pessoas e reinseri-las na sociedade de forma transformada para o convívio social”, pontuou Marcelo Gouvêa.

Selo Regata

A iniciativa de abarcar a mão de obra de detentos rendeu à Superintendência Regional de Saúde Metropolitana, mais uma vez, o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal – Selo Resgata, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, no período de 2023/2024.

O certificado foi entregue ao superintendente da Regional Metropolitana de Saúde no último dia 04 de abril, em Brasília. “É um reconhecimento. Afinal, ao dar oportunidade de trabalho aos detentos dentro de algumas instalações da Sesa, institucionalmente estamos contribuindo não só para a ressocialização dos encarcerados, mas dando a cada um que participa a esperança de novos caminhos quando estiverem em liberdade”, ressaltou Lauar.

O Selo Resgata tem como objetivo incentivar, estimular e reconhecer as organizações que empregam pessoas em privação de liberdade no regime fechado, semiaberto e aberto, ou que estejam sob monitoração eletrônica, em medidas alternativas à prisão, pessoas em medidas de segurança e egressas do sistema penal.

Além disso, é um impulso às práticas de responsabilidade social e sustentabilidade às organizações que se propõem a assumir uma postura socialmente responsável em relação à segurança pública e à justiça social. Desde a sua institucionalização, em 2017, a concessão do Selo Resgata alcança um número cada vez maior de organizações engajadas na reintegração social de pessoas em processo de cumprimento de pena ou recém libertas, promovendo a corresponsabilidade na agenda de prevenção à criminalidade.

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