A participação do Governo do Espírito Santo nos consórcios públicos de saúde foi discutida durante o Seminário Estadual de Consórcios de Saúde realizado nesta quarta-feira (13), no auditório da Prefeitura Municipal de Vitória. O encontro teve como objetivo promover o alinhamento conceitual dos processos de trabalho dos consórcios públicos de saúde existentes no Espírito Santo.

Como resultado do seminário, foi criado um grupo de trabalho com representantes da comissão de fomento e implantação de consórcios da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), do Colegiado de Secretários Municípios de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES) e dos presidentes dos consórcios intermunicipais de saúde. O grupo volta a se reunir no próximo mês para definir a agenda de trabalho e planejamento para 2011.

Durante a abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, ressaltou que o fortalecimento dos consórcios públicos é um dos destaques da pauta estratégica da política de saúde do Governo do Estado.

“O Estado quer ser um participante efetivo dos consórcios públicos, inclusive como financiador das ações”, afirmou Marino. “Temos uma política para pequenos hospitais, para criação de centros médicos especializados em cada micro-área, com consultas e exames especializados e esperamos que, com nossa participação, nossos consórcios se qualifiquem cada vez mais”, completou.

Um dos palestrantes do encontro foi o secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza Marques, que relatou a experiência mineira com os consórcios de saúde. Já o representante do Ministério da Saúde, Sandro Terabe, abordou o tema “Consórcios visando o fortalecimento do processo de regionalização e do pacto pela saúde”.
O evento reuniu prefeitos, secretários municipais de saúde, representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), da Assembleia Legislativa (AL), além de técnicos dos consórcios de saúde e gestores da Sesa.

Saiba mais

Um dos eixos estratégicos da Sesa é ampliar o acesso da população à atenção secundária - ou de média complexidade -, regionalizando o acesso a serviços como consultas especializadas e ambulatoriais, exames e alguns procedimentos cirúrgicos.
Uma das metas nesse sentido é apoiar a criação e a participação em consórcios públicos de saúde. Por isso, a Sesa criou em fevereiro uma comissão estadual de fomento e implantação de consórcios que promove o seminário desta quarta.

Consórcios

O consórcio é um importante instrumento de gestão que favorece a união de recursos de diferentes integrantes para a resolução de problemas comuns. O consórcio intermunicipal na área de saúde é uma associação de municípios para atividades conjuntas voltadas à promoção da saúde de suas populações.

Em 1997, foram implantados no Espírito Santo os primeiros consórcios públicos de saúde. Atualmente, existem sete consórcios que abrangem 71 municípios capixabas das regiões Norte, Noroeste, Sul, Sudoeste, Microrregião do Caparaó, Polo Sul e da região Polinorte. Esses consórcios compartilham a gestão da compra de consultas e exames especializados.

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