27/02/2013 09h22 - Atualizado em 23/09/2015 13h36

Conselho de Saúde abre o ano com debate sobre plano de ações para 2013

O Conselho Estadual de Saúde (CES) abre as atividades do ano com a missão de apreciar e votar o plano de ações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para 2013, previstas no Orçamento Estadual para o setor, estimado em mais de R$ 1,5 bilhão. Os 48 conselheiros (entre titulares e suplentes) se reúnem nesta quinta-feira (28), a partir das 8 horas, na sede administrativa do órgão, em Fradinhos, Vitória, para iniciar o processo de avaliação.

Nesta primeira reunião do Conselho no ano, as gerências de cada área (assistência farmacêutica, regulação assistencial, vigilância em saúde, entre outras) começam a apresentar as ações programadas pela Secretaria.

A chefe do Núcleo de Orçamento de Planejamento e Orçamento em Saúde, Eloá Sena Guilhen Ribeiro destacou que a Programação Anual de Saúde é um importante instrumento de gestão e planejamento do SUS reafirmado pela Lei Complementar 141/2012.

“É a partir da Programação Anual que a Secretaria apresenta no final do ano o Relatório de Gestão para demonstrar a aplicação de recursos na área da saúde. O Orçamento Estadual deste ano para o setor é de mais de R$ 1,5 bilhão”, informou.

Segundo o secretário-executivo do órgão, Aylton Simoneli Junior, a expectativa é de que toda a programação seja apreciada e votada até 21 de março.

“Como todo o planejamento das ações é extenso e envolve diversas áreas, as gerências encaminharam o documento previamente aos conselheiros para conhecimento, visando a permitir o aprofundamento da discussão e acelerar o processo de aprovação. A expectativa é que a maior parte dos pontos já tenha condições de ser esclarecidos nessa reunião para que o documento possa ser votado na reunião ordinária seguinte, de 21 de março”, explicou.

Entre outros assuntos em pauta na reunião da próxima quinta-feira estão: a apresentação do Plano de Enfrentamento aos Agravos Não Transmissíveis e o acompanhamento da atual situação da reforma do Hospital Estadual São Lucas, dentre outros.

Para o Conselho, a grande expectativa deste ano é o aprofundamento das discussões políticas na área da saúde, já que em 2013 será realizada a oitava conferência estadual do setor, prevista para o início do segundo semestre. A conferência é a instância máxima de deliberação de diretrizes para as políticas públicas de saúde do Estado.

O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes (no ES, são 48) do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem a função de discutir e formular diretrizes de planejamento para a política de saúde pública estadual.

134ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde

Dia: quinta-feira (28)
Horário: 08 às 12 horas
Local: Plenário “Irmo Antônio Marino” – Sede Administrativa do CES/ES – Rua José Cassiano dos Santos, 475 – Fradinhos – Vitória/ES.

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