12/06/2012 07h38 - Atualizado em
23/09/2015 13h33
Demanda judicial de medicamentos: Sesa apresentará novo fluxo de encaminhamento e modelo de parecer
Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se reunirá com os municípios que mais recebem demanda judicial para compra de medicamentos. Durante o encontro, que será realizado na Procuradoria Geral do Estado (PGE), serão apresentados o novo fluxo de encaminhamento de decisões judiciais e um modelo padrão de ofício elaborado em resposta a essas situações (o parecer).
A iniciativa surgiu após encontro com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-ES) e foi construída em parceria com os municípios ao longo de reuniões. “O objetivo principal é cumprir da melhor forma as demandas judiciais e estabelecer parceria com os municípios, estreitando as relações com eles”, salienta a gerente do setor de Assistência Farmacêutica da Sesa, Maria José Sartório.
O estabelecimento de um novo fluxo de encaminhamento de decisões judiciais possibilitará que tanto Estado quanto municípios tenham suas responsabilidades mais bem definidas. “Isso possibilitará, por exemplo, que alguns municípios parem de arcar com a compra de medicamentos de alto custo, fornecidos pelo Estado, e vice-versa”, esclarece a gerente.
Na reunião será apresentado também o novo modelo de parecer. “Elaboramos um parecer em conjunto. Esse documento é usado para fazer a resposta ao juiz e também para subsidiar as procuradorias (do Estado e municípios), pois muitas demandas judiciais não têm respaldo científico. É por meio das procuradorias que fazemos essa argumentação”, ressalta Maria José Sartório.
Além de Sesa e PGE, o encontro desta quinta-feira (14) contará com representantes dos municípios que mais recebem demandas judiciais: Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Colatina, Vila Velha, Castelo, Cariacica, Serra, São Gabriel da Palha, São Mateus, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Marataízes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Alessandra Fornazier/ Anny Giacomin/Jucilene Borges/Marcos Bonn
Texto: Marcos Bonn
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: 3137-2378 / 3137-2307/ 9983-3246/9969-8271/ 9943-2776
asscom@saude.es.gov.br
A iniciativa surgiu após encontro com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-ES) e foi construída em parceria com os municípios ao longo de reuniões. “O objetivo principal é cumprir da melhor forma as demandas judiciais e estabelecer parceria com os municípios, estreitando as relações com eles”, salienta a gerente do setor de Assistência Farmacêutica da Sesa, Maria José Sartório.
O estabelecimento de um novo fluxo de encaminhamento de decisões judiciais possibilitará que tanto Estado quanto municípios tenham suas responsabilidades mais bem definidas. “Isso possibilitará, por exemplo, que alguns municípios parem de arcar com a compra de medicamentos de alto custo, fornecidos pelo Estado, e vice-versa”, esclarece a gerente.
Na reunião será apresentado também o novo modelo de parecer. “Elaboramos um parecer em conjunto. Esse documento é usado para fazer a resposta ao juiz e também para subsidiar as procuradorias (do Estado e municípios), pois muitas demandas judiciais não têm respaldo científico. É por meio das procuradorias que fazemos essa argumentação”, ressalta Maria José Sartório.
Além de Sesa e PGE, o encontro desta quinta-feira (14) contará com representantes dos municípios que mais recebem demandas judiciais: Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Vitória, Colatina, Vila Velha, Castelo, Cariacica, Serra, São Gabriel da Palha, São Mateus, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado e Marataízes.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
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Texto: Marcos Bonn
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