O secretário de Estado da Saúde, José Tadeu Marino, e a prefeita de São José do Calçado, Liliana Bullus assinaram, nesta quarta-feira (08), o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP). No Espírito Santo, é a primeira vez que essa pactuação é firmada desde que passou a ser obrigatória no ano de 1996.

Em termos gerais, o protocolo formaliza a relação entre o município de São José do Calçado (com gestão plena na saúde) e o Hospital São José do Calçado (gerenciado pelo Estado), descrevendo as responsabilidades e compromissos de cada um desses entes.

Isso inclui o financiamento de ações e serviços de saúde (com recursos federais, estaduais e municipais); a regulação do acesso da população aos serviços hospitalares; as metas qualitativas que devem ser atingidas pelo hospital e os indicadores de desempenho por que os resultados alcançados serão avaliados.

O secretário Tadeu Marino destacou a importância de assinar esse documento pela primeira vez desde que se tornou obrigatório pela Norma Operacional Básica (NOB) de 1996. Ele revelou também que em breve deverá expandir a iniciativa para outros municípios, como Colatina e Barra de São Francisco.

Para a prefeita de São José do Calçado, Liliana Bullus, trata-se de uma ação de melhoria para a saúde local. “É um passo muito importante para nós, pois o documento garantirá aos calçadenses um atendimento de qualidade”, ressaltou.

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