O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, e 10 prefeituras assinaram, nesta quarta-feira (21), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, o termo de compromisso que garantirá o repasse de cerca de R$ 9,4 milhões para a construção dos primeiros 10 Núcleos Estratégicos da Saúde da Família (Nesfs) e para três Pronto Atendimentos (PAs).

O termo de compromisso foi assinado entre a Sesa e os municípios de Cariacica, Sooretama, Anchieta, Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Colatina, Ecoporanga, Domingos Martins, Pinheiros e Ibatiba. A previsão da Secretaria é de que os recursos sejam liberados ainda este ano. Caberá às prefeituras contratar e realizar as obras, manter e administrar os Nesfs e os PAs.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde de várias cidades do interior do Estado e também da Grande Vitória. Autoridades e representantes do Ministério Público também marcaram presença no evento.



O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tose, parabenizou a equipe da Sesa pelo trabalho e falou sobre a importância estratégica dessa parceria com os municípios. “Estamos aqui comemorando duas ações: uma vai beneficiar nove municípios que receberão os Núcleos Estratégicos da Saúde da Família, justamente nos locais onde há necessidade de ampliar a cobertura do PSF no Estado. A outra ação é viabilizar PAs que sejam realmente resolutivos, criando a cultura do Pronto Atendimento nos municípios”, salientou.

O prefeito de Cariacia, Helder Salomão, ressaltou que fortalecer a Atenção Primária é um grande desafio. “Estamos felizes porque temos visto que o Governo do Estado tem ajudado a todos os municípios capixabas. Agradecemos muito ao Governo por ser parceiro nesse trabalho de ampliar a qualidade e os serviços de Atenção Básica, desafogando o atendimento dos hospitais”, disse o prefeito.

Localização



A localização dos PAs já foi definida: Cariacica (Alto Lage), Sooretama (Centro) e Anchieta (Nova Esperança). Já os pontos onde serão construídos os Nesfs serão definidos pelos municípios. Cariacica, porém, já apontou os bairros onde ficarão seus dois núcleos: Vila Prudêncio e Padre Gabriel 3.

Núcleos

Os Nesfs ampliarão o acesso da população aos serviços de saúde dentro da sua própria comunidade e município, numa nova perspectiva de atendimento e com uma das estruturas mais modernas do Brasil no conceito de Atenção Primária.



A meta da Sesa é criar 76 Nesfs até 2010, aumentando a cobertura do Programa Saúde da Família em todo o Espírito Santo. Para isso, será fundamental a contrapartida dos municípios, que além da construção e manutenção dos Nesfs, terão que contratar novas equipes para os Núcleos.

O primeiro grupo de Nesfs vai contemplar os seguintes municípios: Afonso Cláudio, Baixo Guandu, Sooretama, Colatina, Ecoporanga, Domingos Martins, Cariacica (dois núcleos), Pinheiros e Ibatiba.

Eles terão o mesmo projeto arquitetônico e a mesma infra-estrutura, com consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem; farmácia; sala de vacina; sala de reuniões; mini-auditório e sala de acolhimento.

Cada núcleo terá 480m² e contará com duas equipes da Saúde da Família, beneficiando cerca de seis mil pessoas. Para cada núcleo, o Estado vai repassar R$ 423.053,81, num total de R$ 4.230.538.

Os municípios foram escolhidos com base em vários critérios, entre eles o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a baixa cobertura do PSF e investimento do Estado nos últimos anos.

PAs

A escolha dos locais dos Pronto Atendimentos tiveram por base critérios, como a baixa cobertura do PSF, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a linha de expansão do Samu 192 e as condições socioeconômicas.

Os PAs serão construídos nos municípios de Anchieta (microrregional), Sooretama (microrregional) e Cariacica (municipal) e vão garantir apoio para os trabalhos do PSF, além de serem referência para o serviço Samu-192.

O PA de Sooretama vai abranger os municípios de Sooretama, Linhares, Vila Valério, Rio Bananal e Jaguaré. Já o de Anchieta, atenderá: Anchieta, Guarapari, Alfredo Chaves, Piúma, Marataízes e Itapemirim.

Cada PA terá área mínima de 1.250m² e deve atender uma população mínima de 150 mil pessoas. O investimento em cada Pronto Atendimento será de cerca de R$ 1.750.000,00, num total de R$ 5.250.000,00.

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