A IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, que acontece amanhã (24), no Hotel Aruan, em Camburí, teve número recorde de inscritos. São 349 participantes que estarão reunidos das 8h às 17h30, para discutir questões como o investimento em saúde publica e a capacitação de conselheiros.

O governador Paulo Hartung e o secretário estadual de Saúde, João Felício Scárdua, participam da abertura do evento, organizado pelo Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo.

O secretário executivo do Conselho, Aylton Simoneli Júnior, acredita que o grande número de participantes se deve à importância do tema principal da plenária. “Discutir os investimentos da saúde em 2005” despertou o interesse dos municípios, dos diretores dos hospitais, autoridades do Estado e de representantes da sociedade civil organizada”, disse.

Um dos palestrantes responsáveis pelo desenvolvimento do tema o investimento na saúde, é o conselheiro nacional André Luiz de Oliveira, que criou a Emenda Constitucional n º 29, que visa assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde do Governo Federal, Estadual e Municipal.

Com essa Emenda será determinado o que cada órgão de Governo deve investir em saúde, de modo a não sobrecarregar nenhum dos setores. “Sendo assim, fica mais fácil definir, por exemplo, se o município tem recursos para construir prontos atendimentos ou, até mesmo, um hospital municipal”, explicou Aylton.

Os participantes da plenária discutirão, também, a capacitação dos conselheiros, com base na exigência do Ministério da Saúde, que determina que no mínimo 70% dos conselheiros sejam treinados e permanentes. No Espírito Santo, segundo Aylton Simoneli Júnior, apenas 30% dos conselheiros se enquadram nesta determinação.

A IV Plenária Estadual de Saúde contará com as presenças de representantes do Conselho Nacional de Saúde, da Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde da Região Sudeste e do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O Espírito Santo também será sede da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, que acontece em novembro, entre os dias 23 e 26, que discutirá o investimento nacional em saúde.


Programação

08h - Credenciamento

09h - Abertura Oficial / Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Coordenadores de Mesa:
Alexandre de Oliveira Fraga
Arlindo Dupeke

09h30 – Palavra da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo – CES/ES
Palestrante:
Aylton Simoneli Júnior – Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo – CES/ES
Coordenadora da Mesa:
Conselheira Márcia Patrícia de Araújo

10h - Informe - Regulamentação da Emenda Constitucional nº. 29
Palestrante:
André Luiz de Oliveira – Conselho Nacional de Saúde - CNS
Coordenador da Mesa:
Conselheiro José Anésio Dias do Valle

11h - Mesa 01 - Capacitação de Conselheiros e Conselheiras de Saúde – Balanço e Perspectiva
Palestrante:
Adalgiza Balsemão de Araújo – Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Coordenadora da Mesa:
Conselheira Maria Betania Tardin Weichert

12h – Debate

12h30 - Almoço

13h30 - Mesa 02 - Organização e Funcionamento das Plenárias de Conselhos de Saúde
Palestrantes:
Alexandre de Oliveira Fraga – Conselho Nacional de Saúde – CNS
Paulo Roberto Venâncio de Carvalho – Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde/Região Sudeste – CES/MG
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Coordenação Nacional de Plenárias de Conselhos de Saúde/Região Sudeste – Secretária Executiva do CES/RJ
Maria José Ribeiro Linguanotto – Secretária Executiva do CES/SP
Aylton Simoneli Júnior – Secretário Executivo do CES/ES
Coordenadora da Mesa:
Conselheira Virgínia Machado Cypriano

14h30 - Debate

15h30 - Coffee Break

16h - Plenária Final - Eleição da Coordenação da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e representação na Coordenação de Plenária Nacional de Conselhos de Saúde
Coordenadores (as) da Mesa:
Conselheiro Alexandre de Oliveira Fraga
Adalgiza Balsemão de Araújo
Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos

17h30 - Encerramento

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa Scárdua
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
Texto: Vanessa Pianca
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