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Lei Complementar nº 909/2019 - Cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI) e institui o Subsistema Estadual de Educação, Ciência,  Tecnologia e Inovação em Saúde e o Programa de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPSUS)    

30/04/2019
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DECRETOS

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Decreto Nº 4695-R - Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadasda Secretaria de Estado da Saúde
- SESA,

11/03/2020
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Decreto Nº 4695-R - Cria a Escola de Saúde Pública - GESP                            

23/07/2020
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PORTARIAS

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Portaria ICEPi  001-R/2019 - Define os critérios de funcionamento do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica No Sistema Único De Saúde - PEPSUS

26/07/2019
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Portaria SESA 059-R/2019 - Fica instituído o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde

07/08/2019
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Portaria ICEPi  002-R/2019 - Institui o Plano Estadual de Formação de Especialistas para o SUS

08/08/2019
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Portaria ICEPi  003-R/2019 - Institui o Laboratório De Inovação, Práticas, Regulação e Atenção Em Saúde - LIPRAS/ICEPI

08/08/2019
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Portaria ICEPi  004-R/2019 - Institui o Núcleo da Qualificação Docente Assistencial

08/08/2019
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Portaria ICEPi  005-R/2019 - Institui o Núcleo de Qualificação e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde

09/08/2019
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Portaria ICEPi  006-R/2019 - Institui o Núcleo da Rede de Urgência e Emergência no Espírito Santo

09/08/2019
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Portaria ICEPi  007-R/2019 - Institui a Comissão de Residência Médica

13/08/2019
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Portaria ICEPi  008-R/2019 - Regimento Interno da Comissão de Residência Médica

13/08/2019
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Portaria ICEPi  009-R/2019 - Institui a Comissão De Residência Multiprofissional  (COREMU)

13/08/2019
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Portaria ICEPi  010-R/2019 - Institui o Núcleo de Desenvolvimento e Inovação em Atenção Hospitalar

11/09/2019
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Portaria ICEPi  011-R/2019 - Institui o Projeto de Qualificação da Rede de Atenção Hospitalar

17/09/2019
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Portaria ICEPi  012-R/2019 - Institui o Núcleo Interno de Regulação Hospitalar Avaliação, Estruturação e Funcionamento na Perspectiva Sistêmica Orientada por Resultados

09/10/2019
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Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS

09/01/2020
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1ª Errata Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS

12/03/2020
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2ª Errata Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS

03/06/2020
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Portaria ICEPi 001-R/2020 - Institui o Programa  PROTICSUS

10/01/2020
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Portaria ICEPi 002-R/2020 - Institui o Projeto de Educação Popular em Saúde (PEdPopSUS)

20/01/2020
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Portaria ICEPi 003-R/2020 - Instituir, no âmbito do Laboratório de Práticas de Inovação em Regulação e Atenção a Saúde - LIPRAS/ICEPi, o projeto de extensão e inovação em ambiente produtivo em saúde “Projeto de Implantação de Regulação Formativa: Inovação do acesso assistencial”.

04/02/2020
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Portaria ICEPi 004-R/2020 - Institui, no âmbito do Laboratório de Práticas de Inovação em Regulação e Atenção a Saúde - LIPRAS/ICEPi, o Projeto de Extensão e Inovação em Ambiente Produtivo em Saúde “Núcleo Interno de Regulação Hospitalar: avaliação, estruturação e funcionamento na perspectiva sistêmica orientada por resultados”.

04/02/2020
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Portaria SESA 032-R/2020 - Institui um Registro Único e Obrigatório
das atividades de Educação em Saúde realizadas pela SESA.

11/03/2020
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Portaria ICEPi 005-R/2020 - Suspende temporariamente, enquanto durar a pandemia do coronavírus, as atividades teóricas dos profissionais do PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS.

24/03/2020
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Portaria SESA 061-R/2020 - Institui o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Em Saúde - COVID-19, com vista ao desenvolvimento de estudos e pesquisas aplicadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à prevenção, ao controle e à contenção de riscos, danos e agravos decorrentes da pandemia de Coronavírus.

08/04/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 008-R - ALTERA a Portaria ICEPI nº 001-R, de 25 de julho de 2019, publicada no Diário oficial de 26 de julho de 2019, referente ao PROGRAMA ESTADUAL DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PEPISUS.

01/09/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 009-R - REVOGAR em sua totalidade a Portaria ICEPi nº
005-R, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 24 de março de 2020, referente à suspensão das atividades teóricas dos profissionais do PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS, ofertado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi/SESA).

03/09/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 010-R Reestrutura o “Programa de Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas à Saúde - PROTICSUS”, instituído pela
Portaria ICEPi nº 001-R, de 09 de janeiro de 2020, e dá outras providências.

23/09/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 011-R Aprova a Tabela de Valores de Bolsas do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde- PEPiSUS.

14/10/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 016-R Institui, no âmbito do Laboratório de Inovação, Práticas, Regulação e Atenção em Saúde - LIPRAS, Núcleo de Qualificação e Inovação para a Vigilância em Saúde.

04/12/2020
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PORTARIA ICEPi Nº 002-R Aprova o regimento da comissão de residência médica -regional sul - do Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPI/SESA.

21/01/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 003-R - Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação e dá outras providências.

22/02/2021
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PORTARIA SESA Nº 047-R Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.

18/03/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 004-R - Institui, no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, Laboratório de Inovação e Tecnologia 4.0 Aplicadas à Saúde - iLab-SUS 4.0.

23/03/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 005-R  - Institui, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS.

23/03/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 006-R - Institui critérios para composição das Comissões de Estágio Obrigatório nos Estabelecimentos de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

07/04/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 007-R - Institui os critérios e fluxos para o credenciamento de servidores da SESA junto ao ICEPi como pesquisadores/SESA.

13/04/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 008-R - Aprova as Diretrizes de Formação Docente-Assistencial para o Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - Qualifica-APS.

28/05/2021
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Diretrizes de Formação Docente-Assistencial para o Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS.

28/05/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 012-R - Aprova a Tabela de valores de Bolsas.

21/07/2021
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PORTARIA ICEPi Nº 013-R Aprova novo Regimento Interno do Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa
Estadual de Qualificação da Atenção Primária à
Saúde - QUALIFICA-APS

26/10/2021
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Regimento Interno do Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – QUALIFICA-APS

26/10/2021
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RESOLUÇÕES

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Resolução CEE-ES nº 5.731/2020 - Aprova para credenciamento o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e dá outras providências.

18/12/2020
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NOTAS TÉCNICAS

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Nota Técnica 001/2021 - Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS sobre a participação dos profissionais bolsistas em campanhas de vacina.

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Nota Técnica ICEPI/SESA nº 002/2021 - Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica APS sobre autorregulação formativa territorial.

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NORMATIVAS DE ESTÁGIO

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Edital Permanente de Chamamento Público 009/2019 - Credenciamento de Instituições de Ensino de nível Técnico e Superior regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Estadual, Convênio de Concessão de Estágio para viabilizar estágio obrigatório na Região Metropolitana da Grande Vitória e no Interior do Estado do Espírito Santo

12/2019
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DECRETO Nº 4593-R - Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo 

16/03/2020
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PORTARIA Nº 492 - Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

23/03/2020
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Nota Técnica ICEPi/SESA N.º 001/2020 - "O Brasil Conta Comigo"
02/04/2020
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DECRETO Nº 4636-R - Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

19/04/2020
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Protocolo MEC - Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino
07/2020
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PORTARIA MEC Nº 572 - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das
Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências

01/07/2020
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 07/2020 - ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS INFECÇÕES POR SARS-CoV-2 (COVID-19) DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

24/08/2020
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DECRETO Nº 4707-R - Altera o Decreto nº 4.636-R

01/09/2020
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PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R - Estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.

01/09/2020
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DEMAIS PUBLICAÇÕES

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Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Espírito Santo - PEEPS (2018 a 2021)

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Termo de Cooperação entre ICEPi e SOBRAMH - Protocolo de inteções que entre si celebram Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde e a AssociaçãoSociedade Brasileira de Medicina Hospitalar

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Extrato de Termos de Cooperação - Termo de Cooperação que entre si celebram  Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde e as Prefeituras Municipais do Espírito Santo.

07/11/2019
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Termo de Cooperação Padrão
07/11/2019
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Relação dos candidatos selecionados, no processo seletivo Edital ICEPI/SESA Nº006/2019, para Tutores Cirurgiões-Dentistas e Enfermeiros.
03/02/2020
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Relação dos candidatos selecionados, no processo seletivo Edital ICEPI/SESA Nº 001/2019 para Médicos de Família e Comunidade.
03/02/2020
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Extrato de Termo de Responsabiliade e Compromisso - Termo de Compromisso firmado pela RADIOLIFE perante ao ICEPI, para realização de testes de calibragem de dispositivo eletrônico desenvolvido e de propriedade intelectual da comissária voltado a detecção diagnóstica de contaminação humana pelo vírus SARS-COV 2.
01/02/2021
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Ofício SESA/ICEPi Nº 053/2021 - Retorno às atividades presenciais dos profissionais bolsistas, do Componente do Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Qualifica-APS, pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina contra a COVID-19

23/06/2021
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TERMO DE COMPROMISSO

Termo de compromisso do Provimento e Fixação de Profissionais do Progrqama Estadual de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - Qualifica-APS

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Ofício SESA/ICEPi Nº 092/2021 - Equiparação do período de formação para enfermeiros do Edital ICEPi/SESA nº 007/2019 com igual período das demais formações das demais categorias do mesmo edital, perfazendo um total de 03 (três) anos de duração, somente para os municípios que manifestaram concordância na equiparação

30/11/2021
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