Legislação
| LEIS | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Lei Complementar nº 909/2019 - Cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI) e institui o Subsistema Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e o Programa de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPSUS) |
30/04/2019 |
|
289 KB |
BAIXAR |
| DECRETOS | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Decreto Nº 4695-R - Altera a estrutura organizacional e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadasda Secretaria de Estado da Saúde |
11/03/2020 |
|
386 KB |
BAIXAR |
|
Decreto Nº 4695-R - Cria a Escola de Saúde Pública - GESP |
23/07/2020 |
|
415 KB |
BAIXAR |
| PORTARIAS | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Portaria ICEPi 001-R/2019 - Define os critérios de funcionamento do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica No Sistema Único De Saúde - PEPSUS |
26/07/2019 |
|
422 KB |
BAIXAR |
|
Portaria SESA 059-R/2019 - Fica instituído o Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde |
07/08/2019 |
|
303 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 002-R/2019 - Institui o Plano Estadual de Formação de Especialistas para o SUS |
08/08/2019 |
|
444 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 003-R/2019 - Institui o Laboratório De Inovação, Práticas, Regulação e Atenção Em Saúde - LIPRAS/ICEPI |
08/08/2019 |
|
143 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 004-R/2019 - Institui o Núcleo da Qualificação Docente Assistencial |
08/08/2019 |
|
151 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 005-R/2019 - Institui o Núcleo de Qualificação e Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde |
09/08/2019 |
|
175 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 006-R/2019 - Institui o Núcleo da Rede de Urgência e Emergência no Espírito Santo |
09/08/2019 |
|
365 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 007-R/2019 - Institui a Comissão de Residência Médica |
13/08/2019 |
|
173 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 008-R/2019 - Regimento Interno da Comissão de Residência Médica |
13/08/2019 |
|
308 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 009-R/2019 - Institui a Comissão De Residência Multiprofissional (COREMU) |
13/08/2019 |
|
175 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 010-R/2019 - Institui o Núcleo de Desenvolvimento e Inovação em Atenção Hospitalar |
11/09/2019 |
|
172 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 011-R/2019 - Institui o Projeto de Qualificação da Rede de Atenção Hospitalar |
17/09/2019 |
|
179 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 012-R/2019 - Institui o Núcleo Interno de Regulação Hospitalar Avaliação, Estruturação e Funcionamento na Perspectiva Sistêmica Orientada por Resultados |
09/10/2019 |
|
211 KB |
BAIXAR |
|
Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS |
09/01/2020 |
|
93 KB |
BAIXAR |
|
1ª Errata Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS |
12/03/2020 |
|
143 KB |
BAIXAR |
|
2ª Errata Portaria SESA 004-R/2020 - Tabela de Valores de Bolsas PEPiSUS |
03/06/2020 |
|
235 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 001-R/2020 - Institui o Programa PROTICSUS |
10/01/2020 |
|
541 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 002-R/2020 - Institui o Projeto de Educação Popular em Saúde (PEdPopSUS) |
20/01/2020 |
|
160 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 003-R/2020 - Instituir, no âmbito do Laboratório de Práticas de Inovação em Regulação e Atenção a Saúde - LIPRAS/ICEPi, o projeto de extensão e inovação em ambiente produtivo em saúde “Projeto de Implantação de Regulação Formativa: Inovação do acesso assistencial”. |
04/02/2020 |
|
175 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 004-R/2020 - Institui, no âmbito do Laboratório de Práticas de Inovação em Regulação e Atenção a Saúde - LIPRAS/ICEPi, o Projeto de Extensão e Inovação em Ambiente Produtivo em Saúde “Núcleo Interno de Regulação Hospitalar: avaliação, estruturação e funcionamento na perspectiva sistêmica orientada por resultados”. |
04/02/2020 |
|
534 KB |
BAIXAR |
|
Portaria SESA 032-R/2020 - Institui um Registro Único e Obrigatório |
11/03/2020 |
|
167 KB |
BAIXAR |
|
Portaria ICEPi 005-R/2020 - Suspende temporariamente, enquanto durar a pandemia do coronavírus, as atividades teóricas dos profissionais do PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - QUALIFICA-APS. |
24/03/2020 |
|
203 KB |
BAIXAR |
|
Portaria SESA 061-R/2020 - Institui o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação Em Saúde - COVID-19, com vista ao desenvolvimento de estudos e pesquisas aplicadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à prevenção, ao controle e à contenção de riscos, danos e agravos decorrentes da pandemia de Coronavírus. |
08/04/2020 |
|
128 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 008-R - ALTERA a Portaria ICEPI nº 001-R, de 25 de julho de 2019, publicada no Diário oficial de 26 de julho de 2019, referente ao PROGRAMA ESTADUAL DE BOLSAS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PEPISUS. |
01/09/2020 |
|
246 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 009-R - REVOGAR em sua totalidade a Portaria ICEPi nº |
03/09/2020 |
|
240 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 010-R - Reestrutura o “Programa de Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas à Saúde - PROTICSUS”, instituído pela |
23/09/2020 |
|
177 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 011-R - Aprova a Tabela de Valores de Bolsas do Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde- PEPiSUS. |
14/10/2020 |
|
212 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 016-R - Institui, no âmbito do Laboratório de Inovação, Práticas, Regulação e Atenção em Saúde - LIPRAS, Núcleo de Qualificação e Inovação para a Vigilância em Saúde. |
04/12/2020 |
|
175 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 002-R - Aprova o regimento da comissão de residência médica -regional sul - do Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPI/SESA. |
21/01/2021 |
|
447 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 003-R - Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação e dá outras providências. |
22/02/2021 |
|
343 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA SESA Nº 047-R - Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. |
18/03/2021 |
|
154 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 004-R - Institui, no âmbito do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, Laboratório de Inovação e Tecnologia 4.0 Aplicadas à Saúde - iLab-SUS 4.0. |
23/03/2021 |
|
143 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 005-R - Institui, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS. |
23/03/2021 |
|
143 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 006-R - Institui critérios para composição das Comissões de Estágio Obrigatório nos Estabelecimentos de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde - SESA. |
07/04/2021 |
|
182 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 007-R - Institui os critérios e fluxos para o credenciamento de servidores da SESA junto ao ICEPi como pesquisadores/SESA. |
13/04/2021 |
|
120 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 008-R - Aprova as Diretrizes de Formação Docente-Assistencial para o Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - Qualifica-APS. |
28/05/2021 |
|
185 KB |
BAIXAR |
|
Diretrizes de Formação Docente-Assistencial para o Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS. |
28/05/2021 |
|
592 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 012-R - Aprova a Tabela de valores de Bolsas. |
21/07/2021 |
|
136 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA ICEPi Nº 013-R - Aprova novo Regimento Interno do Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa |
26/10/2021 |
|
180 KB |
BAIXAR |
|
Regimento Interno do Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – QUALIFICA-APS |
26/10/2021 |
|
748 KB |
BAIXAR |
| RESOLUÇÕES | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Resolução CEE-ES nº 5.731/2020 - Aprova para credenciamento o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi, e dá outras providências. |
18/12/2020 |
|
220 KB |
BAIXAR |
| NOTAS TÉCNICAS | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Nota Técnica 001/2021 - Componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica-APS sobre a participação dos profissionais bolsistas em campanhas de vacina. |
|
186 KB |
BAIXAR |
|
|
Nota Técnica ICEPI/SESA nº 002/2021 - Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde – Qualifica APS sobre autorregulação formativa territorial. |
|
269 KB |
BAIXAR |
|
| NORMATIVAS DE ESTÁGIO | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Edital Permanente de Chamamento Público 009/2019 - Credenciamento de Instituições de Ensino de nível Técnico e Superior regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Estadual, Convênio de Concessão de Estágio para viabilizar estágio obrigatório na Região Metropolitana da Grande Vitória e no Interior do Estado do Espírito Santo |
12/2019 |
|
390 KB |
BAIXAR |
|
DECRETO Nº 4593-R - Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo |
16/03/2020 |
|
180 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA Nº 492 - Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). |
23/03/2020 |
|
614 KB |
BAIXAR |
| Nota Técnica ICEPi/SESA N.º 001/2020 - "O Brasil Conta Comigo" |
02/04/2020 |
|
94 KB |
BAIXAR |
|
DECRETO Nº 4636-R - Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
19/04/2020 |
|
289 KB |
BAIXAR |
| Protocolo MEC - Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino |
07/2020 |
|
1.401 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA MEC Nº 572 - Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das |
01/07/2020 |
|
431 KB |
BAIXAR |
|
NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 07/2020 - ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS INFECÇÕES POR SARS-CoV-2 (COVID-19) DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
24/08/2020 |
|
852 KB |
BAIXAR |
|
DECRETO Nº 4707-R - Altera o Decreto nº 4.636-R |
01/09/2020 |
|
3.127 KB |
BAIXAR |
|
PORTARIA CONJUNTA SEDU/SESA Nº 01-R - Estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais, e dá outras providências. |
01/09/2020 |
|
2.699 KB |
BAIXAR |
| DEMAIS PUBLICAÇÕES | ||||
|
Conteúdo |
Publicação no DIO |
Formato |
Tamanho |
|
|
Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Espírito Santo - PEEPS (2018 a 2021) |
|
1.171 KB |
BAIXAR |
|
|
Termo de Cooperação entre ICEPi e SOBRAMH - Protocolo de inteções que entre si celebram Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde e a AssociaçãoSociedade Brasileira de Medicina Hospitalar |
|
143 KB |
BAIXAR |
|
|
Extrato de Termos de Cooperação - Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde e as Prefeituras Municipais do Espírito Santo. |
07/11/2019 |
|
289 KB |
BAIXAR |
| Termo de Cooperação Padrão |
07/11/2019 |
|
48 KB |
BAIXAR |
| Relação dos candidatos selecionados, no processo seletivo Edital ICEPI/SESA Nº006/2019, para Tutores Cirurgiões-Dentistas e Enfermeiros. |
03/02/2020 |
|
199 KB |
BAIXAR |
| Relação dos candidatos selecionados, no processo seletivo Edital ICEPI/SESA Nº 001/2019 para Médicos de Família e Comunidade. |
03/02/2020 |
|
217 KB |
BAIXAR |
| Extrato de Termo de Responsabiliade e Compromisso - Termo de Compromisso firmado pela RADIOLIFE perante ao ICEPI, para realização de testes de calibragem de dispositivo eletrônico desenvolvido e de propriedade intelectual da comissária voltado a detecção diagnóstica de contaminação humana pelo vírus SARS-COV 2. |
01/02/2021 |
|
377 KB |
BAIXAR |
|
Ofício SESA/ICEPi Nº 053/2021 - Retorno às atividades presenciais dos profissionais bolsistas, do Componente do Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Qualifica-APS, pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina contra a COVID-19 |
23/06/2021 |
|
206 KB |
BAIXAR |
|
TERMO DE COMPROMISSO Termo de compromisso do Provimento e Fixação de Profissionais do Progrqama Estadual de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - Qualifica-APS |
|
332 KB |
BAIXAR |
|
|
Ofício SESA/ICEPi Nº 092/2021 - Equiparação do período de formação para enfermeiros do Edital ICEPi/SESA nº 007/2019 com igual período das demais formações das demais categorias do mesmo edital, perfazendo um total de 03 (três) anos de duração, somente para os municípios que manifestaram concordância na equiparação |
30/11/2021 |
|
79 KB |
BAIXAR |
.jpeg?v=638067783051378870)
