Acontece nesta quinta-feira (15) a solenidade de posse dos 48 membros eleitos do Conselho Estadual de Saúde (CES) para o biênio 2009/2011. Destes, 10 foram reeleitos e os demais estão assumindo o cargo pela primeira vez. O evento acontece no Hotel Transamérica Pasargada, em Vila Velha, às 18 horas.

A nova mesa diretora dará continuidade aos trabalhos executados pelo CES, e terá como atribuições: propor medidas para o aperfeiçoamento da organização do Sistema Único de Saúde (SUS); examinar propostas e denúncias; responder a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e serviços de saúde; fiscalizar os recursos repassados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e/ou Fundo de Saúde.

O Conselho também apoia, estimula e promove estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área da saúde, apoia a participação comunitária no controle da administração do Sistema de Saúde, fiscaliza e acompanha o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, entre outras competências.

Além de ter como presidente o secretário de Saúde, Anselmo Tozi, o CES é formado por representantes da Sesa, de prestadores de serviço filantrópicos e privados, do Ministério da Saúde, do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), de entidades sindicais, de associações de portadores de patologias, por trabalhadores rurais e urbanos e setor empresarial, dentre outros.

O número de cadeiras de titular e de suplente destinado a cada entidade é definido por lei, que também determina as competências do Conselho, bem como as funções de cada membro e em relação às reuniões ordinárias e extraordinárias.

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