Pesquisa Ambito SESA-COVID19
O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), torna público o Fluxograma da Tramitação Prioritária dos Protocolos de Pesquisas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) que funcionará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, em função da pandemia do COVID-19.
Este Fluxograma de Tramitação Prioritária tem por objetivo acelerar o processo de autorização para a realização de pesquisas com o tema COVID-19 no âmbito da SESA.
A documentação a ser apresentada para solicitação da Anuência, abrange:
Modelos de Documentos:
- Cópia do Projeto de Pesquisa (documento do pesquisador)
- Requerimento de Pesquisa na SESA
- Termo de Anuência Prévia
- Termo de Confidencialidade e Sigilo
- Termo de Responsabilidade
- Folha de Rosto
Obs.: Não é necessário que o Pesquisador produza qualquer documento adicional.
Legislação de Referência:
Resolução nº466 de 12/12/2012, Ministério da Saúde
Portaria nº 884 de 13/12/2011, Ministério da Saúde
Lei Federal Nº 12.527, de 18/11/2011 – Lei de Acesso à Informação
Lei Estadual Nº 9.871, de 09/07/2012 – Lei de Acesso à Informação Estadual
Lei Estadual Complementar Nº 909, de 27/04/2019 – Cria o ICEPi
Avaliação prioritário CEP/CONEP
Contatos Comissão de Pesquisa
E-mail: pesquisa.covid19@saude.es.gov.br
Telefone: (27) 3347-5781
Endereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: 29.050-360.