O Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), torna público o Fluxograma da Tramitação Prioritária dos Protocolos de Pesquisas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) que funcionará enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública, em função da pandemia do COVID-19.

Este Fluxograma de Tramitação Prioritária tem por objetivo acelerar o processo de autorização para a realização de pesquisas com o tema COVID-19 no âmbito da SESA.

A documentação a ser apresentada para solicitação da Anuência, abrange:

Modelos de Documentos:

• Cópia do Projeto de Pesquisa (documento do pesquisador)
• Requerimento de Pesquisa na SESA
• Termo de Anuência Prévia
• Termo de Confidencialidade e Sigilo
• Termo de Responsabilidade
• Folha de Rosto

Obs.: Não é necessário que o Pesquisador produza qualquer documento adicional.

Legislação de Referência:

Resolução nº466 de 12/12/2012, Ministério da Saúde 

Portaria nº 884 de 13/12/2011, Ministério da Saúde 

Lei Federal Nº 12.527, de 18/11/2011 – Lei de Acesso à Informação 

Lei Estadual Nº 9.871, de 09/07/2012 – Lei de Acesso à Informação Estadual

Lei Estadual Complementar Nº 909, de 27/04/2019 – Cria o ICEPi

Avaliação prioritário CEP/CONEP

Contatos Comissão de Pesquisa

E-mail: pesquisa.covid19@saude.es.gov.br

Telefone: (27) 3347-5826

Endereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá – Vitória – ES. CEP: 29.050-360.