01/11/2007 13h42 - Atualizado em 23/09/2015 13h18

Prazo de apresentação de projetos de DST/Aids é prorrogado

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação Estadual de DST/Aids, prorrogou para o dia 26 de novembro o prazo de apresentação dos projetos, na área de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) ou HIV, para a seleção pública e credenciamento de organizações da sociedade civil (OSC) e organizações não-governamentais (ONG) municipais, regionais ou estaduais.

O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial no dia 17 de outubro e estabelecia o prazo de 30 dias, seguidos após a data de lançamento do edital, para as inscrições dos projetos. Com a prorrogação, as ONGs e OSCs terão mais tempo para apresentar seus trabalhos de acordo com as exigências do edital..

Para concorrer, os projetos precisam ser direcionados para os públicos mais vulneráveis da população, entre eles mulheres, adolescentes, gays, travestis, portuários e caminhoneiros. Além disso, a organização precisa ter mais de um ano de fundação para receber até 50% do valor proposto por projeto, ou mais de dois anos para receber 100% do valor.

Seleção

A seleção faz parte da política de incentivo do Programa Nacional de DST e Aids, que determina que parte do repasse do Governo Federal recebido pelo Estado deve ser destinada ao desenvolvimento de ações e projetos que buscam fortalecer a cooperação técnica e financeira com municípios, estados e o Distrito Federal.

Ao todo, o Governo Federal está disponibilizando R$ 360 mil para repassar para as organizações por meio de concurso. A seleção das organizações será feita por pontuação, análise dos objetivos do projeto, relevância epidemiológica e potencial para atingir áreas de maior incidência de DST e Aids, entre outros requisitos.

Caso não seja utilizado todo o recurso após a seleção, a Sesa lançará um novo edital para escolher novas organizações. O valor máximo que cada organização com mais de dois anos pode receber é de R$ 45 mil e as que têm entre um e dois anos de atuação é de até R$ 22.500,00.

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