Termina na segunda-feira (26) o prazo para apresentação dos projetos na área de prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) ou de HIV. Os projetos são para a seleção pública e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Não-governamentais (ONGs) preparado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Para concorrer, os projetos precisam ser direcionados aos públicos mais vulneráveis da população, entre eles mulheres, adolescentes, gays, travestis, portuários e caminhoneiros. Além disso, a organização precisa ter mais de um ano de fundação para receber até 50% do valor proposto por projeto, ou mais de dois anos para receber 100% do valor.

Seleção

A seleção faz parte da política de incentivo do Programa Nacional de DST e Aids, que determina que parte do repasse do Governo Federal recebido pelo Estado deve ser destinada ao desenvolvimento de ações e projetos cujo objetivo seja fortalecer a cooperação técnica e financeira com municípios, estados e o Distrito Federal.

Ao todo, o Governo Federal está disponibilizando R$ 360 mil, que serão repassados para as organizações, por meio de concurso. A seleção das organizações será feita por pontuação, análise dos objetivos do projeto, relevância epidemiológica e potencial para atingir áreas de maior incidência de DST e Aids, entre outros requisitos.

Caso não seja utilizado todo o recurso após a seleção, a Sesa lançará um novo edital para escolher novas organizações. O valor máximo que cada organização com mais de dois anos pode receber é de R$ 45 mil e as que têm entre um e dois anos de atuação, é de até R$ 22.500,00.

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