SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

Realização de Pesquisa no Âmbito da SESA

A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) por meio de sua Comissão de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculada ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), tem como atribuição disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa, conforme fluxo exposto.

Os integrantes da Comissão avaliam a pertinência e a relevância dos Projetos, com base na documentação solicitada a serem executados nas Unidades Campo de Pesquisa da SESA, ao solicitar Anuência Prévia para realizar seus trabalhos.

Entende-se por Unidade Campo de Pesquisa o nível central da SESA e os serviços da rede estadual de saúde em que se pretende coletar os dados.

Informamos que os hospitais filantrópicos do estado não seguem o fluxograma de tramitação pesquisa no âmbito da SESA/ES.

As pesquisas a serem submetidas devem estar pautadas em problemas prioritários para o sistema único de saúde e delineadas de modo a gerar respostas que possam ser incorporadas ao sistema criando soluções.

É necessário ressaltar que a SESA deverá constar no Projeto como Instituição co-participante da Pesquisa. Entende-se por Instituição co-participante a organização pública ou privada, legitimamente constituída e habilitada, na qual alguma das fases ou etapas da Pesquisa se desenvolve. A SESA deverá ser mencionada em todas as formas de divulgação e publicação dos resultados da pesquisa.

A atuação da Comissão de Pesquisa da SESA auxilia o Gestor da Unidade Campo a decidir sobre a viabilidade e aplicabilidade da Pesquisa, com foco nos interesses das Políticas do Sistema Único de Saúde.

A documentação a ser apresentada para solicitação da Anuência abrange:

Formulários:

Solicitação de anuência institucional

Cancelamento de uma pesquisa científica autorizada

Finalização de uma pesquisa científica autorizada

Modelos de Documentos: