Nesta quinta-feira (08), a partir das 8 horas, no auditório do Hotel Aruã, em Vitória, acontece o ‘Seminário Estadual de Apresentação do Pacto pela Saúde’. O objetivo do Pacto é tornar efetiva a regionalização da saúde, amenizando a sobrecarga nas regiões metropolitanas e levando serviço de qualidade ao interior.

“Esse Pacto foi idealizado para reforçar o verdadeiro papel de cada um – Governo Federal, Estadual e Municipal – dentro do pacote de serviços e iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o gerente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Geraldo Queiroz.

O Pacto foi elaborado com base nas necessidades de saúde da população e implica no exercício simultâneo de definições de prioridades articuladas e integradas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

Pactos

O ‘Pacto pela Vida’ tem como prioridades, em 2006, a saúde do idoso, a redução do câncer de colo de útero e da mama, o combate à mortalidade infantil e uma atenção especial às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Já o ‘Pacto em Defesa do SUS’ envolve a implementação de um projeto permanente de mobilização social com a finalidade mostrar a saúde como direito de cidadania, entre outras iniciativas.

O ‘Pacto de Gestão’ tem como foco a definição, de forma inequívoca, da responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, além de estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS.


Estrutura

O SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e de cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos. Sua produção anual é aproximadamente de 12 milhões de internações hospitalares; 1 bilhão de procedimentos de atenção primária à saúde; 150 milhões de consultas médicas; 2 milhões de partos; 300 milhões de exames laboratoriais; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade e 14 mil transplantes de órgãos.

Além de ser o segundo País do mundo em número de transplantes, o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo seu progresso no atendimento universal às Doenças Sexualmente Transmissíveis/Aids, na implementação do Programa Nacional de Imunização e no atendimento relativo à Atenção Básica.

O SUS é avaliado positivamente pelos que o utilizam rotineiramente e está presente em todo território nacional.


Saiba Mais

Data: 08 de junho de 2006
Local: Hotel Aruã, Vitória/ES
Objetivo: Divulgação e adesão ao Pacto pela Saúde com definição de estratégia para sua implementação no Estado do Espírito Santo

Programação:

8h30 – Abertura

Dr. Anselmo Tose – Secretário de Estado da Saúde
Dr. Jair Ferraço – Presidente do COSEMS/ES
Dra. Ana Lucia Pereira – Departamento de Apoio à Descentralização/MS

9h - Apresentação e Debate: Pacto pela Saúde 2006
• Pacto pela Vida
• Pacto em Defesa do SUS
• Pacto de Gestão
Representante do Departamento de Apoio à Descentralização do Ministério da Saúde
11h - Apresentação e Debate: Política Nacional de Humanização – PNH
Representante da Coordenação Geral de Humanização do MS
12h - Almoço
13h30 - Apresentação e Debate: PlanejaSUS
Representante da Coordenação Geral de Planejamento do MS
15h – Apresentação: Termo de Compromisso de Gestão
16h - Definição de agenda para implementação do Pacto pela Saúde
18h - Encerramento dos trabalhos
Público Alvo:
. Secretários Municipais de Saúde e técnicos de cada
Secretaria
. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde/COSEMS/CES

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