05/08/2004 06h44 - Atualizado em
22/09/2015 17h05
Seminário sobre Medicamentos Excepcionais
A Secretaria Estadual de Saúde, com o objetivo de aprimorar ainda mais o relacionamento com o Poder Judiciário, promoverá, nos próximos dias 12 e 13, o seminário “Medicamentos Excepcionais: Acesso e Eqüidade”, no auditório do Tribunal de Justiça, em Vitória.
Além do Secretário Estadual de Saúde, João Felício Scárdua, foram confirmadas as presenças do promotor público Mauro Luiz Silva de Souza; do desembargador Genaro José Baroni Borges (ambos do Rio Grande do Sul); do representante do Ministério da Saúde, Guilherme Becker Sander; e do conselheiro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Renê Santos.
De acordo com Denise Dadalto, coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, o tema foi escolhido para informar aos promotores, juízes e desembargadores como funciona a compra e distribuição dos medicamentos excepcionais.
“Fazendo isso, poderemos evitar algumas determinações judiciais que obrigam a Secretaria Estadual de Saúde a adquirir medicamentos que não são contemplados por programas federais e estaduais. Também poderemos usar o princípio da equidade, priorizando o atendimento com redução de desigualdades e garantindo a inclusão social”, explicou Denise.
A preocupação com o aumento de mandados judiciais para a compra de medicamentos excepcionais está crescendo entre os secretários estaduais de saúde. O Espírito Santo é o segundo estado do Brasil a realizar um seminário sobre o assunto.
Denise acredita que o seminário estabelecerá o início de uma nova relação entre a secretaria estadual de saúde e o Poder Judiciário, nas esferas federais e estaduais, beneficiando, diretamente, quem mais precisa: os usuários carentes do Sistema Único de Saúde.
Programação
12 de agosto – 08:30h
1ª Mesa – Direitos Humanos, Equidade, Financiamento e Acesso (Ênfase na Legislação)
12 de agosto – 14:00h
2ª Mesa – Uso racional de Medicamentos e Protocolos Clínicos
13 de agosto – 08:30h
3ª Mesa – Judicialização dos Medicamentos Excepcionais
Local do seminário: auditório do Tribunal de Justiça
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa da Costa
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
asscom@saude.es.gov.br
Além do Secretário Estadual de Saúde, João Felício Scárdua, foram confirmadas as presenças do promotor público Mauro Luiz Silva de Souza; do desembargador Genaro José Baroni Borges (ambos do Rio Grande do Sul); do representante do Ministério da Saúde, Guilherme Becker Sander; e do conselheiro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Renê Santos.
De acordo com Denise Dadalto, coordenadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde, o tema foi escolhido para informar aos promotores, juízes e desembargadores como funciona a compra e distribuição dos medicamentos excepcionais.
“Fazendo isso, poderemos evitar algumas determinações judiciais que obrigam a Secretaria Estadual de Saúde a adquirir medicamentos que não são contemplados por programas federais e estaduais. Também poderemos usar o princípio da equidade, priorizando o atendimento com redução de desigualdades e garantindo a inclusão social”, explicou Denise.
A preocupação com o aumento de mandados judiciais para a compra de medicamentos excepcionais está crescendo entre os secretários estaduais de saúde. O Espírito Santo é o segundo estado do Brasil a realizar um seminário sobre o assunto.
Denise acredita que o seminário estabelecerá o início de uma nova relação entre a secretaria estadual de saúde e o Poder Judiciário, nas esferas federais e estaduais, beneficiando, diretamente, quem mais precisa: os usuários carentes do Sistema Único de Saúde.
Programação
12 de agosto – 08:30h
1ª Mesa – Direitos Humanos, Equidade, Financiamento e Acesso (Ênfase na Legislação)
12 de agosto – 14:00h
2ª Mesa – Uso racional de Medicamentos e Protocolos Clínicos
13 de agosto – 08:30h
3ª Mesa – Judicialização dos Medicamentos Excepcionais
Local do seminário: auditório do Tribunal de Justiça
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Gustavo Tenório/ Clarissa da Costa
Tels: 31372378 / 31372315 / 99698271
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