12/05/2009 15h18 - Atualizado em 23/09/2015 13h24

Sesa assina contrato com Santa Casa para aumento do valor do custeio com a unidade

Durante solenidade de cessão de uso do antigo prédio da Faculdade de Farmácia do Espírito Santo (Fafabes) para a Santa Casa de Misericórdia, nesta terça-feira (12), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) assinou o Plano Operativo Anual (POA) beneficiando o hospital filantrópico. Trata-se do aumento no valor da contratualização com a unidade, que vai ampliar a oferta de consultas, internações e a abertura de mais 51 leitos clínicos.

O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, destacou a parceria com os hospitais filantrópicos e a intensa agenda com a Santa Casa e com a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam). “A Santa Casa é o terceiro hospital do Estado que ultrapassa os R$ 30 milhões só em contratos e a unidade que mais gerencia recursos públicos depois da própria Secretaria”, destaca Tozi.

“Vamos aumentar em 10% o número de internações; 237% o de consultas especializadas, como cardiologia, neurologia, hematologia, infectologia, cirurgia geral, plástica, torácica, vascular, gastro e geriátrica; e 51 novos leitos clínicos além da oferta de novos serviços, como escoliose e dermatologia”, disse.

O governador Paulo Hartung afirmou que a idéia de dar uma destinação ao prédio da antiga Fafabes era antiga. Hartung lembrou que a decisão de transferir o prédio para a Santa Casa foi tomada logo depois do pedido feito pela instituição. “Pedi que todas as providências fossem adotadas para que o prédio da Fafabes pudesse passar para a Santa Casa o mais rápido possível. E agora, é uma alegria estar participando desse ato”, disse.

Hartung criticou a legislação que rege o serviço público e ressaltou que esse arcabouço jurídico faz com que os governos tenham mais dificuldade para prestar os serviços públicos com a rapidez necessária. “Os governos são bons reguladores, mas nem sempre conseguem ser bons executores, muito em função das leis arcaicas que regem o serviço público no Brasil. Por isso, a importância das parcerias com instituições filantrópicas e organizações sociais”, ponderou.

Participaram também da solenidade, o vice-governador, Ricardo Ferraço, o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira o vice-prefeito de Vitória, Tião Barbosa; o presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos, Luiz Nivaldo; a provedora da Santa Casa, Penha Dávila; estudantes e professores da Emescam, dentre outros.

O Contrato de Concessão de Uso que repassa o prédio da antiga Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo (Fafabes), para a Santa Casa de Misericórdia, foi assinado pelo secretário Ricardo de Oliveira e a provedora da Santa Casa, Penha Dávila. Com a cessão do prédio, que ocupa uma área de 1.705 metros quadrados, no Parque Moscoso, a Santa Casa irá expandir os serviços prestados à população.

Para Ricardo de Oliveira, é importante que o prédio, um bem público, seja utilizado em benefício da população, cumprindo o papel do Estado. “E com a cessão para a Santa Casa, estamos falando em melhoria do serviço e do atendimento que é prestado ao cidadão que precisa da saúde pública”, disse.

Investimentos




O Plano Operativo Anual (POA) proporcionou um incremento de 328% no custeio da Santa Casa, em relação a 2002. Neste ano, o valor era de R$ 7,1 milhões e, agora, ele já ultrapassa a casa dos R$ 30 milhões. Em 2008, o custeio era de R$ 22,4 milhões. Com esse incremento, a Santa Casa passou a ser o hospital filantrópico que mais recebe recursos do Estado.

Todo ano, a Sesa também repassa à instituição R$ 14,5 milhões para a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e mais R$ 6 milhões para o custeio anual do Serviço de Oncologia.

Neste ano, a Secretaria já realizou investimentos na Santa Casa de Vitória, na ordem de R$ 33 milhões, referentes a um pacote de melhorias na unidade. A verba vai viabilizar o fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica no Espírito Santo e vai representar benefícios estruturais e tecnológicos que também permitirão a expansão dos serviços prestados pelo hospital. O anúncio deste repasse foi feito no último dia 11 de março.

O setor de oncologia da Santa Casa de Misericórdia recebeu R$ 12,4 milhões. Com o investimento, a instituição ampliará o número de cirurgias e começará a realizar procedimentos de quimioterapia e radioterapia. As novas ofertas permitirão que a unidade passe a ser um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Do valor repassado, R$ 1 milhão foi para a reforma da enfermaria de oncologia e R$ 4,7 milhões para aquisição de equipamentos, como videolaparoscópio, videoendoscópio, laringoscópio, ultrassom endo,scópio e microscópio.

O pacote de benefícios inclui também o repasse de R$ 8,6 milhões para a adesão do Hospital ao Projeto Mais Leitos de UTI, política de fortalecimento dos filantrópicos lançada pelo Estado. A unidade recebeu R$ 2,9 milhões para a abertura de mais 10 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e de 20 novos leitos de Alta Dependência de Cuidados (ADC), todos custeados pela Sesa, com R$ 5,7 milhões por ano.

A Santa Casa de Misericórdia receberá ainda R$ 7,6 milhões, de um total de R$ 35 milhões do Projeto de Qualificação da Gestão dos Hospitais Filantrópicos, para adequar todo o seu parque tecnológico. Mais de 20% do total de recursos serão repassados para a instituição. A verba permitirá a instalação de 230 estações de trabalho, a compra de cinco notebooks, 175 impressoras a laser, 19 impressoras térmicas e 15 leitores de códigos de barras.

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