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Sesa fortalece ações de segurança do paciente com novo Plano Estadual 2026-2030

Publicado em: 18/11/2026 14h38 - Atualizado em: 18/11/2026 14h38
Sesa fortalece ações de segurança do paciente com novo Plano Estadual 2026-2030

A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Vigilância Sanitária Estadual, passa a contar com o novo Plano Estadual de Segurança do Paciente (PESP) para o período de 2026 a 2030. O documento foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), por meio da Resolução CIB nº 261/2026, publicada no dia 11 de novembro, e estabelece diretrizes e metas para fortalecer as ações de prevenção de riscos e promover uma assistência mais segura nos serviços de saúde do Espírito Santo.

A aprovação ocorreu durante reunião da CIB realizada no dia 5 de novembro, no auditório da Sesa, em Vitória. O novo planejamento dá continuidade às ações desenvolvidas no Estado e sucede o Plano Estadual de Segurança do Paciente 2024-2025, cuja vigência foi encerrada.

O PESP 2026-2030 está alinhado às diretrizes nacionais de segurança do paciente, considerando, entre outras normativas, o Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído em 2013, a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, estabelecida em junho de 2026, e o Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378, de abril de 2026.

Metas e abrangência

O Plano contempla oito objetivos específicos e dez metas, cuja implementação ocorrerá de forma gradual e progressiva até 2030. As estratégias abrangem os serviços de saúde do Espírito Santo e estabelecem metas específicas para os estabelecimentos hospitalares e os serviços de diálise, considerando as particularidades e necessidades desses segmentos assistenciais.

Entre as ações relacionadas à segurança do paciente estão a identificação correta dos pacientes, a prevenção de quedas, a redução das infecções relacionadas à assistência à saúde, o uso seguro de medicamentos e o fortalecimento dos protocolos e processos de trabalho que contribuam para a qualidade do atendimento.

A proposta busca consolidar uma cultura de segurança nos estabelecimentos de saúde, incentivando gestores e profissionais a incorporarem a prevenção de riscos à rotina dos serviços. Para isso, prevê o aprimoramento das práticas assistenciais e o acompanhamento dos resultados alcançados.

Execução e monitoramento

A execução do Plano será acompanhada anualmente, conforme os prazos e indicadores estabelecidos para cada meta. Os serviços de saúde terão participação direta nesse processo, por meio da implementação das ações previstas, enquanto a Coordenação Estadual de Segurança do Paciente será responsável pelo monitoramento periódico do cumprimento das metas.

O acompanhamento também envolverá orientações e cobranças rotineiras junto aos estabelecimentos de saúde, com o objetivo de estimular a execução das medidas pactuadas e assegurar o avanço das ações previstas para o período.

Para o secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa, a aprovação do Plano reafirma o compromisso da gestão estadual com a qualidade da assistência e a proteção da população capixaba.

“Fortalecer a segurança do paciente significa investir em uma assistência cada vez mais qualificada, humanizada e comprometida com a prevenção de riscos. Com o Plano Estadual de Segurança do Paciente, estabelecemos objetivos e metas que orientam esse trabalho até 2030, reforçando a responsabilidade dos serviços de saúde e o compromisso do Estado com a proteção da vida”, destaca Kim Barbosa.

O subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, ressalta que o planejamento também representa um avanço na organização e no fortalecimento das ações de vigilância sanitária, especialmente no acompanhamento das práticas adotadas pelos estabelecimentos de saúde.

“A aprovação do Plano Estadual de Segurança do Paciente para o período de 2026 a 2030 permite organizar as estratégias, estabelecer prioridades e fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária junto aos serviços de saúde. Mais do que atender às exigências normativas, é fundamental promover uma cultura de prevenção, na qual gestores e profissionais estejam comprometidos com a qualidade da assistência e a proteção da vida”, ressalta Orlei Cardoso.

Com vigência até 2030, o Plano Estadual de Segurança do Paciente orientará o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à redução dos riscos assistenciais, ao aprimoramento dos processos de trabalho e à melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população capixaba.

 

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