A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) investirá, até 2011, R$ 2 milhões na adequação física e na aquisição de mobiliário para implantar o conceito de Farmácia Cidadã no Estado e também nas farmácias de Atenção Básica dos municípios. O assunto será discutido na Oficina Estadual de Assistência Farmacêutica, que será realizada nesta quinta-feira (06), das 9 às 17 horas, no auditório do Diário Oficial (DIO), em Bento Ferreira, Vitória.

A readequação das farmácias faz parte dos projetos elaborados pela Gerência de Assistência Farmacêutica da Sesa, que busca estimular os municípios a definirem um modelo de projeto arquitetônico e funcional que proporcione atendimento mais humanizado e qualificado, além de adotarem um conceito de Farmácia Cidadã de Atenção Básica.

Para isso, as prefeituras receberão as orientações sobre os quesitos técnicos, bem como um estímulo financeiro do Governo do Estado. Cada projeto de Farmácia Cidadã Municipal, aprovado nas 78 cidades do Espírito Santo, receberá R$ 20 mil para adequação da área física e aquisição de equipamentos e mobiliário. Para este ano, é esperado um investimento de R$ 500 mil, referente a 25 farmácias.

Até 2011, o valor anual disponibilizado pela Sesa será de R$ 500 mil, o que contemplará 100 farmácias municipais. Segundo o gerente de Assistência Farmacêutica do Estado, Silvio Machado, o projeto foi definido a partir de um diagnóstico da assistência farmacêutica realizado em 2007 e que resultou na edição da Política Farmacêutica do Espírito Santo. O estudo apontou que a estrutura física e funcional dos locais de fornecimento de medicamentos essenciais precisa ser aprimorada.

A proposta foi apresentada e aprovada no Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosemes), no último dia 22 de fevereiro. Nesta quinta-feira (06), será a vez de os 78 coordenadores municipais da assistência farmacêutica discutirem a operacionalização do projeto.

A Farmácia Cidadã de Atenção Básica contará com atendimento especializado em tempo integral, será climatizada e terá, no mínimo, 40 metros quadrados. Cada local de fornecimento de remédios essenciais contará com, pelo menos, três setores: setor de fornecimento, sala de atendimento farmacêutico e armazenamento e controle de estoque.

Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs)

Durante a elaboração do diagnóstico da Assistência Farmacêutica, além de uma deficiência na estrutura das farmácias, a Gerência de Assistência Farmacêutica também identificou problemas nas condições de armazenamento e conservação dos medicamentos.

Para isso, a Sesa incentivará a construção de uma Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) por microrregião, que ao todo serão 10 no Espírito Santo. O Governo Estadual disponibilizará R$ 150 mil para a edificação de cada CAF. A previsão é que até 2011 sejam gastos R$ 1,5 milhão.

Serão sete Centrais localizadas nas microrregiões do interior do Estado e três na Grande Vitória. Em 2008 e 2009, devem ser implantadas duas por ano. Em 2010 e 2011, a expectativa é de construir mais três a cada doze meses.

A implantação e gerenciamento das CAFs ficarão a cargo dos municípios, que atuarão em consórcio. Cada uma delas armazenará e acondicionará adequadamente os medicamentos dispensados para as cidades que compõem separadamente as 10 microrregionais.

As ações colocadas em curso estão ligadas à Política Farmacêutica do Estado do Espírito Santo, editada pela Sesa no ano passado. Ela representa um compromisso institucional do Governo do Estado com a população capixaba, a fim de promover mais acesso a medicamentos e melhoria da qualidade no atendimento no campo da assistência farmacêutica.

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