A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realiza, nesta segunda (05) e terça-feira (06), a I Oficina Macrorregional Sul de Pactuação Descentralizada 2008. O evento acontece no Hotel Eco da Floresta, em Domingos Martins. Esse é o segundo evento deste ano sobre o Pacto Pela Vida com microrregionais do Estado. O primeiro aconteceu em Aracruz, com os municípios que fazem parte da Macrorregional Norte.

A expectativa é de que aproximadamente 200 pessoas de municípios das microrregionais de Guaçuí e Cachoeiro de Itapemirim participem da oficina. O evento contará com a presença dos secretários municipais de saúde, prefeitos e outras autoridades. O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, participará da abertura do evento, que acontece às 19 horas. Nos próximos dias 12 e 13, será a vez das microrregionais da Regional Centro participarem da oficina.

No encontro, será discutido o Pacto Pela Vida, que é um compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população. A idéia é discutir questões de saúde respeitando as diferenças de cada região e reforçar a organização das regionais de saúde.

As metas nacionais dos indicadores do Pacto servem de referência para a definição das metas municipais e estaduais. O Estado, junto com o município, tem a possibilidade de eleger outros indicadores de importância sanitária para a região.

Durante sete anos foram realizadas reuniões sobre o Pacto com os 78 municípios capixabas. Com a descentralização, a discussão passa a ser realizada com um número menor de municípios. O objetivo é dar mais espaço para os técnicos municipais se manifestarem, o que deverá fortalecer as microrregionais.

O conteúdo do Pacto privilegia a organização dos serviços de saúde por microrregiões. O objetivo é promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Espírito Santo, tendo como foco principal a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde.

A intenção é melhorar o acesso da população ao atendimento médico, a partir do que foi traçado para o ano passado. Hoje, a assistência da atenção básica e a de média complexidade ainda estão concentradas na Grande Vitória.

Pacto pela Vida

O Pacto pela Vida é uma ação da Política Nacional do Ministério da Saúde em conjunto com as secretarias estaduais e municipais. É um acordo, também chamado de Pactuação, para o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, com o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços prestados e as condições de saúde das pessoas.
Programação:

Segunda-feira (05)

- 12 horas às 14 horas – Acolhimento

- 14 horas às 14h30 – Agenda da Pactuação 2008. Palestrante: Maria Nazaré Trarbach – Coordenadora da Pactuação Unificada 2008

- 14h30 às 15 horas – Conferência: Redes de Atenção à Saúde em busca da integralidade no Cuidado. Palestrante: Joana D’Arc Victória Barros Jaegher - Núcleo de Normalização.

- 15 horas às 18 horas – Pactuação, com agenda programada previamente pelos municípios.

- 19 horas – Abertura Oficial pelo Secretário de Estado da Saúde

- 19h30 – Conferência: Internações por condições sensíveis a atenção ambulatorial básica. Palestrante: Célia Márcia Bicher – Técnica da Coordenação da Atenção Primária. Debate.

- A seguir – Conferência: Interface entre os processos de planejamento e de pactuação de metas. Palestrante: Luiza Maria de Castro Alvarenga. Debate.

Terça-feira (06)

- 8h30 às 17 horas – Pactuação, com agenda programada previamente pelos municípios.

- 17 horas – Encerramento

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