A Secretaria de Estado da Saúde inicia, nesta segunda-feira (12), a I Oficina Macrorregional Centro de Pactuação Descentralizada 2008, que discute o Pacto pela Vida – um compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento acontece no Hotel Eco da Floresta, em Domingos Martins, e vai até esta terça-feira (13). Esse é o terceiro evento com microrregionais do Estado neste ano ano. O primeiro envolveu os municípios que fazem parte da Macrorregional Norte e o segundo, da Macrorregional Sul.

A expectativa é de que cerca de 200 pessoas, de 21 municípios da Regional Centro, participem da Oficina. O evento terá a presença dos secretários municipais de saúde, prefeitos e outras autoridades. O secretário de Estado da Saúde, Anselmo Tozi, estará presente para a abertura oficial da Oficina, que acontece na às 19 horas, mas as palestras tiveram início às 14 horas.

No encontro, será discutido o Pacto Pela Vida, que é um compromisso entre os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população. A idéia é discutir questões de saúde respeitando as diferenças de cada região e reforçar a organização das regionais de saúde.

As metas nacionais dos indicadores do Pacto servem de referência para a definição das metas municipais e estaduais. O Estado, junto com o Município, tem a possibilidade de eleger outros indicadores de importância sanitária para a região.

Durante sete anos foram realizadas reuniões sobre o Pacto com os 78 municípios capixabas. Com a descentralização, a discussão passa a ser realizada com um número menor de municípios. O objetivo é dar mais espaço para os técnicos municipais se manifestarem, o que deverá fortalecer as microrregionais.

O conteúdo do Pacto privilegia a organização dos serviços de saúde por microrregiões. O objetivo é promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde no Espírito Santo, tendo como foco principal a descentralização e a regionalização dos serviços de saúde.

A intenção é melhorar o acesso da população ao atendimento médico, a partir do que foi traçado para o ano passado. Hoje, a assistência da atenção básica e a de média complexidade ainda estão concentradas na Grande Vitória.

Pacto pela Vida

O Pacto pela Vida é uma ação da Política Nacional do Ministério da Saúde em conjunto com as secretarias estaduais e municipais. É um acordo, também chamado de Pactuação para o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, com o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços prestados e as condições de saúde das pessoas.


Programação:

Segunda-feira (12)

12 horas às 14 horas - Acolhimento

14 horas às 14h30 - Agenda da Pactuação 2008
Palestrante: Maria Nazaré Trarbach – Coordenadora da Pactuação Unificada 2008

14h30 às 15 horas - Conferência: Redes de Atenção à Saúde em busca da integralidade no cuidado
Palestrante: Joana D’Arc Victória Barros Jaegher - Núcleo de Normalização

15 horas às 18 horas – Pactuação, com agenda programada previamente pelos municípios

19 horas - Abertura Oficial com o Secretário de Estado da Saúde Anselmo Tozi

19h30 - Conferência: Internações por condições sensíveis a atenção Ambulatorial básica
Palestrante: Célia Márcia Bicher – Técnica da Coordenação da Atenção Primária

Debate

Em seguida: Conferência: Interface entre os processos de planejamento e de Pactuação de Metas
Palestrante: Luiza Maria de Castro Alvarenga – Gerente GPDI

Debate

Terça-feira (13)

08h30 às 9 horas – A PAP VS e os Desafios da Descentralização
Palestrante: Luiz Cláudio Oliveira da Silva

9 horas às 17 horas – Pactuação, com agenda programada previamente pelos municípios

17 horas - Encerramento

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