22/02/2008 10h54 - Atualizado em
23/09/2015 13h19
Sesa tem Termo de Compromisso de Gestão homologado pelo Ministério da Saúde
Foi homologado, na última semana, pelo Ministério da Saúde (MS), um documento elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) que formaliza as responsabilidades atribuídas à esfera estadual na condução do processo de aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). O Termo de Compromisso de Gestão (TCG) será publicado oficialmente nos próximos dias, por meio de uma portaria, no Diário Oficial da União.
O TCG faz parte do Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas institucionais do SUS firmado entre as três esferas de gestão (municípios, estados e União), que objetiva promover inovações nos processos e instrumentos de gestão e gerenciamento, visando a alcançar mais eficiência nos serviços prestados aos usuários. A partir da ratificação do documento, estados e municípios terão maior facilidade para gerenciar os próprios recursos.
O compromisso firmado em Brasília representa avanços no encaminhamento político do SUS no Espírito Santo. A partir das diversas responsabilidades estabelecidas, todos os gestores de saúde no País, subdivididos nos três níveis de poder, terão possibilidade de desenvolver ações de acordo com as necessidades locais.
Entre outras políticas de saúde, o TCG do Estado traça metas e ações de redução da mortalidade infantil e materna, da incidência de câncer (de colo de útero e de mama), da Saúde do Idoso, além de atividades de controle da dengue, malária, tuberculose, hanseníase e Doença de Chagas. O fortalecimento da Atenção Primária e a qualificação da atenção às urgências e emergências também fazem parte do Termo.
Em relação aos municípios do Espírito Santo, Vitória teve o documento homologado em janeiro passado. As demais 77 cidades fazem ajustes finais para a aprovação. O TCG de cada unidade da Federão deve ser atualizado anualmente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Daniele Bolonha
danielebolonha@saude.es.gov.br
Texto: Marcos Bonn
marcosbonn@saude.es.gov.br
Tels.: (27) 3137-2378 / 2307 / 9969-8271 / 9943-2776 / 9983-3246
asscom@saude.es.gov.br
O TCG faz parte do Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas institucionais do SUS firmado entre as três esferas de gestão (municípios, estados e União), que objetiva promover inovações nos processos e instrumentos de gestão e gerenciamento, visando a alcançar mais eficiência nos serviços prestados aos usuários. A partir da ratificação do documento, estados e municípios terão maior facilidade para gerenciar os próprios recursos.
O compromisso firmado em Brasília representa avanços no encaminhamento político do SUS no Espírito Santo. A partir das diversas responsabilidades estabelecidas, todos os gestores de saúde no País, subdivididos nos três níveis de poder, terão possibilidade de desenvolver ações de acordo com as necessidades locais.
Entre outras políticas de saúde, o TCG do Estado traça metas e ações de redução da mortalidade infantil e materna, da incidência de câncer (de colo de útero e de mama), da Saúde do Idoso, além de atividades de controle da dengue, malária, tuberculose, hanseníase e Doença de Chagas. O fortalecimento da Atenção Primária e a qualificação da atenção às urgências e emergências também fazem parte do Termo.
Em relação aos municípios do Espírito Santo, Vitória teve o documento homologado em janeiro passado. As demais 77 cidades fazem ajustes finais para a aprovação. O TCG de cada unidade da Federão deve ser atualizado anualmente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sesa
Daniele Bolonha
danielebolonha@saude.es.gov.br
Texto: Marcos Bonn
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