SESA

Violência: Cultura de Paz

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Portaria GM/MS Nº 1.356, de 23 de junho de 2006. CRIA A Vigilância de Acidentes e Violências.	09/04/2024	pdf	87 kB	Baixar
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências	07/03/2024	pdf	673 kB	Baixar

Notificação de Violência

PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023

Lei Estadual Nº 11.147 DE 07/07/2020 - Notificação Compulsória de violência ao SUS - Profissionais: saúde, instituição de ensino e assistência social

VÍDEO SOBRE NOTIFICAÇÃO - TELESSAUDE

VÍDEO SOBRE NOTIFICAÇÃO - UFSC

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Portaria SESA Nº 115-R DE 04_08_2022 que define NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA de importância, nacional, estadual e municipal	04/06/2024	pdf	390 kB	Baixar
PORTARIA ESTADUAL Nº 115-R, DE 04/08/2022. Inclui a relação de doenças, agravos e eventos de interesse estadual à Lista Nacional.	09/04/2024	pdf	278 kB	Baixar
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLENCIA INTERPESSOAL-AUTOPROVOCADA	05/04/2024	pdf	33 kB	Baixar
PORTARIA Nº 072-R-03/05/2022	07/03/2024	pdf	144 kB	Baixar
Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada	07/03/2024	pdf	3055 kB	Baixar
PORTARIA ESTADUAL Nº 018-R-03/02/2021	07/03/2024	pdf	184 kB	Baixar

Fluxos

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
FLUXO LESÃO AUTOPROVOCADA - 08.09.21	07/03/2024	pdf	811 kB	Baixar
2019 - FLUXO DE ATENDIMENTO EM SAUDE	07/03/2024	pdf	1329 kB	Baixar

COVID-19

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho

Crianças e Adolescentes

LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 - garantia de direitos da criança e do adolescente vítima / testemunha de violência

VIDEO - Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em Situação de Violência

Lei Federal nº 13.431/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Lei Federal nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) - Cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, estabelecendo medidas protetivas específicas

Lei Estadual n.º 12.314/2024 - Política de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do Feminicídio

Lei Estadual nº 11.943/2023 - Mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Lei Estadual nº 11.330/2021 - Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo

Lei Estadual nº 12.416/2025- Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Portaria Nº 115-R/2022 - Passa a considerar a violência física em crianças e adolescentes como de notificação imediata

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em Situação de Violência	07/03/2024	pdf	5024 kB	Baixar

Mulher

CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, “CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ”

Lei Federal 10.778/2003 - estabelece a notificação de violência contra a mulher

Lei Federal Nº 11.340 de 07/08/2006- Lei Maria da Penha

SESP - PORTARIA Nº 035 - R, DE 20/10/22 - Estabelece procedimento, fluxo e metodologia padronizados a serem adotados pela Polícia Militar e Polícia Civil, unidades policiais e serviço “Teleflagrante” no atendimento das ocorrências envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher

LEI ESTADUAL Nº 11.775, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - Institui a Política Estadual de Atendimento à Mulher Vítima de Violência

LEI Nº 13.427 DE 30/03/2017 - atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica

Lei nº 13.931/2019 - Comunicação compulsória da notificação de violência contra a mulher à autoridade policial

Lei nº 13.104/2015 - Lei do feminicídio

Lei nº 14.188/2021 - Programa Sinal Vermelho

Lei nº 14.132/2021 - Lei do Stalking

Lei nº 14.847/2024 - Sala Lilás

Lei Estadual nº 11.406/2021 - Determina que estabelecimentos adotem medidas de segurança às mulheres em situação de risco

Lei Estadual nº 12.304/2024 - Atenção para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Lei Estadual nº 12.449/2025 - Programa de Enfrentamento à Violência Obstétrica no ES

Portaria nº 018-R/2021 - Comunicação externa de violência às autoridades policiais

Portaria nº 089-R/2025 - Prioridade de Atendimento da Mulher Vitima de Violência no SUS

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2642024 - CGESMUDGCI, DESCO E DEPPROSSAPSMS; CGVIVADAENTSVSAMS; E DAHUSAESMS	29/01/2025	pdf	124 kB	Baixar
Convenção sobre a Eliminação Convenção sobre a Eliminação	07/03/2024	pdf	69 kB	Baixar
SEDH - PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES	07/03/2024	pdf	4153 kB	Baixar
SEDH - DECRETO Nº 4.490- R, DE 29/08/2019. Plano estadual de Política para as mulheres do Espírito Santo	07/03/2024	pdf	1021 kB	Baixar

Tentativa de suicídio/Autoagressão

LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 26/04/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicidio

Suicídio no Espírito Santo e em sua Região Serrana, 1996-2020

O suicídio e os desafios para a psicologia

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
National Strategy for Suicide Prevention - 2024	06/05/2024	pdf	13671 kB	Baixar

Violência sexual

PORTARIA Nº 1.662, DE 02/10/2015 - Critérios p/ habilitação p/realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual

PORTARIA Nº 485 DE 01/04/2014 - Funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual

PORTARIA Nª 528 DE 01/04/2013 - Habiitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual

PORTARIA 2.415 DE 07/11/2014 - Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS - PAGAMENTO 100,00

PORTARIA Nº 1.508 DE 01/09/2005 Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.

Lei Nº 12.015 de 07/08/2009 - estupro de vulnerável

DECRETO LEI Nº 7.958, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
NORMA TÉCNICA - Atenção Humanizada Ao Abortamento	07/03/2024	pdf	3342 kB	Baixar
NOTA TÉCNICA - Atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios	07/03/2024	pdf	1563 kB	Baixar

Boletins Epidemiológicos

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Boletins Epidemiológicos - CGDANT 2020	07/03/2024	pdf	11625 kB	Baixar
Panorama dos suicídios e lesões autoprovocadas no Brasil de 2010 a 2021	07/03/2024	pdf	557 kB	Baixar
Relatório de dados de violência interpessoal/autoprovocada de pessoas notificadas ao SUS ES 2016 a 2021	07/03/2024	pdf	942 kB	Baixar

Planos

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Plano Estadual de Saude 2024-2027	07/03/2024	pdf	5157 kB	Baixar
Plano Nacional de Dants - determina indicador da violência de 2021 - 2030	07/03/2024	pdf	7213 kB	Baixar
Plano Estadual de Dants - violência - 2017	07/03/2024	pdf	1173 kB	Baixar