SESA - Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2642024 - CGESMUDGCI - DESCO E DEPPROSSAPSMS	29/01/2025	pdf	124 KB	Baixar
Convenção sobre a Eliminação Convenção sobre a Eliminação	07/03/2024	pdf	70 KB	Baixar
SEDH - PACTO ESTADUAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES	07/03/2024	pdf	4 MB	Baixar
SEDH - DECRETO Nº 4.490- R - DE 29/08/2019. Plano estadual de Política para as mulheres do Espírito Santo	07/03/2024	pdf	1021 KB	Baixar

WEBNAR Política nacional redução da morbimortalidade por acidentes e violência - Parte I

WEBNAR Política nacional redução da morbimortalidade por acidentes e violência - Parte II

Guia de Vigilância em Saúde - 3º Edição 2019

Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Federal nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso

Lei Estadual nº 5.780/1998 - Política Estadual do Idoso

PORTARIA Nº 122-R/2012 - Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Espírito Santo

LEI Nº 14.321, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

LEI Nº 11.678, DE 02 de agosto de 2022 - Assegura à vítima de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência no âmbito do Estado do Espírito Santo.

DECRETO-N Nº 3.424, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a instituição do núcleo de prevenção às violências e promoção da paz (nuprevi-Marataízes) e dá outras providências.

DECRETO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do núcleo intersetorial de prevenção a violência (Nuprevi-Presidente Kennedy), e dá outras providências

LEI Nº 7.280, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui no município de vila velha a “política municipal de prevenção e combate à violência contra profissionais da educação”

LEI Nº 12.654, DE 8 de DEZEMBRO DE 2025 - • Institui o Programa de Incentivo à Cultura de Paz e Prevenção à Violência, com o objetivo de fomentar ações que estimulem a cultura de paz e a prevenção à violência no Estado do Espírito Santo.

Diário Oficial do município de Marataízes, De 02 de Março de 2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Paz (NUPREVI) Marataízes

DECRETO MUNICIPAL Nº 2410-N, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Institui o Núcleo de Prevenção às Violências e Promoção da Paz - NUPREVI no âmbito do Município de Alfredo Chaves/ES, estabelece sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências

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Portaria GM/MS Nº 1.356 - de 23 de junho de 2006. CRIA A Vigilância de Acidentes e Violências.	09/04/2024	pdf	87 KB	Baixar
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências	07/03/2024	pdf	674 KB	Baixar

PORTARIA Nº 1.662, DE 02/10/2015 - Critérios p/ habilitação p/realização de Coleta de Vestígios de Violência Sexual

PORTARIA Nº 485 DE 01/04/2014 - Funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual

PORTARIA Nª 528 DE 01/04/2013 - Habiitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual

PORTARIA 2.415 DE 07/11/2014 - Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS - PAGAMENTO 100,00

PORTARIA Nº 1.508 DE 01/09/2005 Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.

Lei Nº 12.015 de 07/08/2009 - estupro de vulnerável

DECRETO LEI Nº 7.958, DE 13 DE MARÇO DE 2013 - Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Orientações aos profissionais da saúde em situações de emergências de Violência sexual

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NORMA TÉCNICA - Atenção Humanizada Ao Abortamento	07/03/2024	pdf	3 MB	Baixar
NOTA TÉCNICA - Atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios	07/03/2024	pdf	2 MB	Baixar

LEI FEDERAL Nº 13.819 DE 26/04/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicidio

Suicídio no Espírito Santo e em sua Região Serrana, 1996-2020

O suicídio e os desafios para a psicologia

Guia de Implementação para prevenção do suicídio nos países

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National Strategy for Suicide Prevention - 2024	06/05/2024	pdf	13 MB	Baixar

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Plano Estadual de Saude 2024-2027	07/03/2024	pdf	5 MB	Baixar
Plano Nacional de Dants - determina indicador da violência de 2021 - 2030	07/03/2024	pdf	7 MB	Baixar
Plano Estadual de Dants - violência - 2017	07/03/2024	pdf	1 MB	Baixar

PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023

Lei Estadual Nº 11.147 DE 07/07/2020 - Notificação Compulsória de violência ao SUS - Profissionais: saúde, instituição de ensino e assistência social

VÍDEO SOBRE NOTIFICAÇÃO - TELESSAUDE

VÍDEO SOBRE NOTIFICAÇÃO - UFSC

Livreto Informativo "Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas"

Livro "Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas de Urgência e Emergência" (Viva Inquérito)

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Portaria SESA Nº 115-R DE 04_08_2022 que define NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA de importância - nacional - estadual e municipal	04/06/2024	pdf	391 KB	Baixar
PORTARIA ESTADUAL Nº 115-R - DE 04/08/2022. Inclui a relação de doenças - agravos e eventos de interesse estadual à Lista Nacional.	09/04/2024	pdf	278 KB	Baixar
FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLENCIA INTERPESSOAL-AUTOPROVOCADA	05/04/2024	pdf	34 KB	Baixar
PORTARIA Nº 072-R-03/05/2022	07/03/2024	pdf	145 KB	Baixar
Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada	07/03/2024	pdf	3 MB	Baixar
PORTARIA ESTADUAL Nº 018-R-03/02/2021	07/03/2024	pdf	185 KB	Baixar

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FLUXO LESÃO AUTOPROVOCADA - 08.09.21	07/03/2024	pdf	812 KB	Baixar
2019 - FLUXO DE ATENDIMENTO EM SAUDE	07/03/2024	pdf	1 MB	Baixar

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Boletins Epidemiológicos - CGDANT 2020	07/03/2024	pdf	11 MB	Baixar
Panorama dos suicídios e lesões autoprovocadas no Brasil de 2010 a 2021	07/03/2024	pdf	558 KB	Baixar
Relatório de dados de violência interpessoal/autoprovocada de pessoas notificadas ao SUS ES 2016 a 2021	07/03/2024	pdf	942 KB	Baixar

"Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant)"

Caderno de Indicadores do Plano de Dant

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