Simplifica-ES
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL
Se apareceu a caixa da Vigilância Sanitária Estadual em seu protocolo REDESIM, é porque a empresa possui como objeto social atividades econômicas sujeitas à Vigilância Sanitária.
Após clicar em “Exibir conteúdo”, poderão ser exibidos 02 (dois) caminhos diferentes para a empresa seguir:
- Parecer de projeto arquitetônico, ou;
- Licença sanitária.
Entenda o que fazer em cada situação!
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Passo 1: Verificar se o projeto precisa de aprovação
Consulte a
Lista de Atividades Econômicas
Passo 2: Providenciar a Documentação
De acordo com o resultado da consulta no passo anterior, siga o caminho correspondente:
Opção A: Atividade ESTÁ na lista e SERÁ exercida no local
- Você deve providenciar o Memorial Descritivo de Atividades e o Parecer Técnico de Aprovação do Projeto.
Clique aqui para acessar o passo a passo.
Opção B: Atividade NÃO está na lista OU NÃO será exercida no local
- Você deve providenciar somente o Memorial Descritivo de Atividades (ou uma Declaração de Não Exercício de Atividades).
Passo 3: Anexar os Documentos no Simplifica
Com os documentos em mãos, você deve inseri-los no sistema.
Como anexar os documentos:
- Localize o ícone: No seu protocolo da REDESIM, clique no desenho de clipe (📎) à direita da solicitação.
- Prepare os arquivos: Os documentos devem estar no formato .PDF.
- Anexe o arquivo: Na caixa "ANEXOS" que será aberta, clique no clipe ao lado de cada nome de documento e selecione o arquivo correspondente em seu computador.
- Confirme o envio: Após carregar todos os arquivos, clique em "ENVIAR". Uma mensagem de confirmação aparecerá na tela.
Passo 3: Solicitar Análise
Após anexar os arquivos, você deve oficializar o pedido para que os técnicos analisem sua situação:
- Abra novamente a caixa da Vigilância Sanitária Estadual no sistema.
- Clique no botão "Solicitar Parecer de Projeto Arquitetônico" (mesmo que esteja anexando uma declaração de não exercício).
- Agora, basta aguardar a análise dos técnicos do órgão.
ATENÇÃO! A opção "Solicitar Licença Sanitária" somente ficará disponível após análise pela Vigilância Sanitária.
- Você deve providenciar o Memorial Descritivo de Atividades e o Parecer Técnico de Aprovação do Projeto.
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Passo 1: Verificar órgão responsável
Consulte a Lista de Atividades Econômicas e confirme se a atividade da sua empresa é fiscalizada pela Vigilância Sanitária Estadual.
Passo 2: Providenciar a Documentação
De acordo com o resultado da consulta no passo anterior, siga o caminho correspondente:
Opção A: Atividade ESTÁ na lista e SERÁ exercida no local
- Você deve providenciar toda a documentação para solicitar a licença sanitária. Clique aqui para acessar o passo a passo.
Opção B: Atividade NÃO está na lista OU NÃO será exercida no local
- Você deve providenciar somente o Memorial Descritivo de Atividades (ou uma Declaração de Não Exercício de Atividades).
Passo 3: Como anexar os documentos no Simplifica
Com os documentos em mãos, você deve inseri-los no sistema.
Como anexar os documentos:
- Localize o ícone: No seu protocolo da REDESIM, clique no desenho de clipe (📎) à direita da solicitação.
- Prepare os arquivos: Os documentos devem estar no formato .PDF.
- Anexe um a um: Na caixa "ANEXOS" que será aberta, clique no clipe ao lado de cada nome de documento e selecione o arquivo correspondente em seu computador.
- Confirme o envio: Após carregar todos os arquivos, clique em "ENVIAR". Uma mensagem de confirmação aparecerá na tela.
Passo 4: Solicitar Análise
Após anexar os arquivos, você precisa oficializar o requerimento.
- Abra novamente a caixa da Vigilância Sanitária Estadual no sistema.
- Clique no botão "Solicitar Licença Sanitária".
- Pronto! Agora basta aguardar a análise dos técnicos do órgão.
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Neste caso, anexe o Memorial Descritivo de Atividades (ou uma Declaração de Não Exercício de Atividades) como único documento na sua solicitação de parecer de projeto arquitetônico ou de licença sanitária.
Após análise, a solicitação será indeferida com as devidas justificativas.
ATENÇÃO!
O memorial descritivo deve deixar claro que o endereço será para correspondência e não será utilizado para o desenvolvimento de atividade econômica sujeita à vigilância sanitária.
O memorial descritivo deve estar assinando pelo representante legal.
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Se você encontrou dificuldades durante o processo ou precisa de orientações específicas sobre o seu licenciamento, entre em contato conosco.
Para que possamos ajudar com mais agilidade, siga estas recomendações ao preencher o formulário:
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No campo Assunto: Selecione a opção "Simplifica".
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Protocolo: Informe o número do seu processo ou protocolo.
- Identificação: Identifique o requerente com os dados da empresa interessada.
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