Normas de Procedimento
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 052
16/05/2025 pdf 541 KB Baixar PORTARIA_047-R_-_NP 052
16/05/2025 pdf 157 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 053
16/05/2025 pdf 416 KB Baixar PORTARIA_048-R_-NP 053
16/05/2025 pdf 152 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 054
16/05/2025 pdf 489 KB Baixar PORTARIA_049-R_-_NP 054
16/05/2025 pdf 152 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 055
16/05/2025 pdf 345 KB Baixar PORTARIA_050-R_-_NP 055
16/05/2025 pdf 152 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 056
22/08/2025 pdf 450 KB Baixar PORTARIA_093-R_-_NP 056
22/08/2025 pdf 171 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 057
22/08/2025 pdf 473 KB Baixar PORTARIA_094-R_-_NP 057
22/08/2025 pdf 195 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 058
22/08/2025 pdf 434 KB Baixar PORTARIA_095-R_-_NP 058
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 21
08/03/2024 pdf 497 KB Baixar PUBLICAÇÃO NO DIOES - NP SESA Nº 21
08/03/2024 pdf 199 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 001 VERSÃO 02
10/10/2024 pdf 312 KB Baixar PORTARIA_112-R_-_NP SESA Nº 001-1
10/10/2024 pdf 158 KB Baixar SSP001 V1 -NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR
27/12/2018 pdf 472 KB Baixar NORMA001 (início) - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 235 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP002 V1 - NEASA - PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE ALTA COMPLEXIDADECUSTO
27/12/2018 pdf 229 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 003 VERSÃO 02
10/10/2024 pdf 403 KB Baixar PORTARIA_113-R_-_NP SESA Nº 003
10/10/2024 pdf 140 KB Baixar SSP003 V1 - NEASA - PROCESSO DE REVISÃO DE CONTAS DE INTERNAÇÃO EM SERVIÇO PRIVADO
27/12/2018 pdf 309 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 004 VERSÃO 02
16/05/2025 pdf 2 MB Baixar PORTARIA_034-R_-_NP SESA 004
16/05/2025 pdf 219 KB Baixar SSP004 V1 - NECL - PROCESSO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES
27/12/2018 pdf 591 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP005 V1 - NEPA - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO CNES
27/12/2018 pdf 797 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 006 VERSÃO 02
10/10/2024 pdf 674 KB Baixar PORTARIA_114-R_-_NP SESA Nº 006
10/10/2024 pdf 140 KB Baixar SSP006 V1 - NEASA - PROCESSO DE SUPERVISÃO DA INTERNAÇÃO DE PACIENTE SUS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS CREDENCIADAS
27/12/2018 pdf 334 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP007 V1 - NERCE- PROCESSO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTA E EXAME
27/12/2018 pdf 218 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP008 V1 - NERCE - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE CONSULTAS E EXAMES
27/12/2018 pdf 329 KB Baixar NORMA001-008 - DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 175 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP009 V1 - NERCE - PROCESSO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO CONSULTA E EXAME
27/12/2018 pdf 196 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho SSP010 V1 - NERCE - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CONSULTA E EXAME
27/12/2018 pdf 272 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 11 VERSÃO 02
25/11/2025 pdf 395 KB Baixar PORTARIA_130-R_-_NP 11
25/11/2025 pdf 152 KB Baixar SSP011 V1 - NERI - PROCESSO DE LIBERAÇÃO PARA INTERNAÇÃO - EXECUTANTE
27/12/2018 pdf 289 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 12 VERSÃO 02
25/11/2025 pdf 721 KB Baixar PORTARIA_131-R_- NP 012
25/11/2025 pdf 158 KB Baixar SSP012 V1 - NERI - PROCESSO DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE LEITO HOSPITALAR
27/12/2018 pdf 740 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 13 VERSÃO 02
25/11/2025 pdf 647 KB Baixar PORTARIA_132-R_- NP 013
25/11/2025 pdf 153 KB Baixar SSP013 V1 - NERI - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO-TRANSFERÊNCIA - SOLICITANTE
27/12/2018 pdf 502 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 014 VERSÃO 02
16/05/2025 pdf 2 MB Baixar PORTARIA_044-R_-NP 014
16/05/2025 pdf 152 KB Baixar SSP014 V1 - NERI - PROCESSO DE COMPRA DE LEITO EMERGENCIAL
27/12/2018 pdf 306 KB Baixar NORMA009-014 - -DIOES-21-12-2018
27/12/2018 pdf 226 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 15 VERSÃO 02
25/11/2025 pdf 450 KB Baixar PORTARIA_133-R_- NP 015
25/11/2025 pdf 152 KB Baixar SSP015 V1 - SRS - PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO SAÚDE METAL - SOLICITANTE
27/12/2018 pdf 525 KB Baixar NORMA015 - DIOES-26-12-2018
27/12/2018 pdf 199 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA_079-R_-_DIO
19/10/2023 pdf 205 KB Baixar SESA016 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE EQUIPES DE TRANSPLANTE - Ver-02
19/10/2023 pdf 1 MB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇÃO NO DIOES - NP SSP Nº 17
14/12/2022 pdf 212 KB Baixar SSP017 - PROCESSO DE AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTO DE TFD
13/07/2020 pdf 252 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇÃO NO DIOES - NP SSP Nº 18
14/12/2022 pdf 212 KB Baixar SSP018 - PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE TFD
13/07/2020 pdf 267 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PUBLICAÇÃO NO DIOES - NP SSP Nº 19
14/12/2022 pdf 212 KB Baixar SSP019 - PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TFD
13/07/2020 pdf 250 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho PORTARIA_115-R_-_NP SESA 047
25/09/2024 pdf 145 KB Baixar NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 47
25/09/2024 pdf 329 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 059
18/05/2026 pdf 640 KB Baixar PORTARIA_030-R_-_NP 059
18/05/2026 pdf 147 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho NORMA DE PROCEDIMENTO SESA Nº 060
18/05/2026 pdf 438 KB Baixar PORTARIA_036-R_-_NP 060
18/05/2026 pdf 154 KB Baixar
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