O governador Paulo Hartung apresentou nesta terça-feira (27) os principais resultados do segundo ano de trabalho à frente da gestão do Estado. Em coletiva de imprensa, Hartung ressaltou que, ao final do período, e com a manutenção de um forte ajuste fiscal nas contas estaduais, o Governo do Estado fecha o exercício financeiro de 2016 com um saldo livre de, aproximadamente, R$ 40 milhões em caixa. O governador informou ainda que, somente neste ano, o Estado reduziu o custeio da máquina em 8%. O atendimento à imprensa foi realizado no Salão Nobre, no Palácio Anchieta, Cidade Alta, em Vitória.

"Tenho orgulho em fechar, pelo segundo ano consecutivo, as contas rigorosamente em dia. Saímos de dois déficits bilionários e produzimos uma pequena disponibilidade de caixa em torno de R$ 40 milhões. No cenário nacional, é uma enorme conquista. Tenho que alertar que quando tomei posse estávamos indo em direção ao precipício. Conseguimos distanciar um pouco, mas nossa margem é pequenina. Não dá para fazer dança de roda na beira do precipício, por isso estamos com gestão intensiva dos recursos públicos e com nossa política de austeridade fiscal consolidada", detalhou Paulo Hartung.

Durante a coletiva, o governador explicou ainda que, apesar da austeridade fiscal, o Estado está alcançando avanços importantes com a priorização dos investimentos. "No momento em que os recursos estão curtos, estamos avançando em políticas públicas importantes com desenvolvimento de programas importante. O Estado tem desafios, eles não são pequenos, mas mesmo com eles estamos conseguindo inovar em políticas públicas transformadoras com a expansão da Escola Viva, que disponibiliza ensino em tempo integrado, e do Ocupação Social, que atende nosso jovens em situação de vulnerabilidade e na reorganização da saúde com abertura de novos leitos e atendimento médico especializado regionalizado", destacou.

Hartung ressaltou ainda que o Estado avançou na modernização da máquina pública, aumentando a eficiência e transparência do Poder Executivo Estadual. Entre as ações mencionadas pelo governador estão a redução para três dias na abertura de empresas e o lançamento do aplicativo ES na Palma da Mão, que permite aos usuários terem acesso a serviços ofertados pelo Estado. Hartung também mencionou o novo Portal da Transparência. "Mesmo tendo o Portal líder em transparência, modernizamos para facilitar a forma de consulta aos dados do Estado", disse o governador.

Sobre o cenário nacional e previsão para 2017, o governador afirmou que está empenhado na pauta nacional participando de debates para o país realizar as reformas necessárias para retomada da competitividade e, consequentemente, retomada do crescimento. "Precisamos que o país avance na retomada do crescimento para os estados seguirem no mesmo caminho. É necessário que o país reencontre o equilíbrio das contas públicas. O Brasil precisa passar por um processo de modernização para evoluir sua competitividade neste mundo conectado que estamos vivendo", ponderou Hartung.

"Já para 2017, os sinais que temos é que ainda não conseguimos enxergar o cenário que enfrentaremos. Precisamos ser claros e transparentes com a sociedade. Com essa perspectiva, vamos manter a disciplina financeira para manter o equilíbrio das contas públicas. Não tem vida fácil. Ainda estamos com despesas altas e arrecadação em queda. Por isso vamos focar na gestão intensiva das contas públicas estaduais. Esse cenário só muda com a retomada do crescimento do país. A arrecadação é um subproduto da atividade econômica do país", completou o governador Paulo Hartung.

Pagamentos em dia sem aumento de imposto

Na contramão da maioria dos estados brasileiros, o Espírito Santo conseguiu esse resultado após realizar todos os pagamentos dos servidores estaduais ativos e inativos, fornecedores e prestadores de serviços. O resultado positivo, pelo segundo ano consecutivo, demonstra que mesmo com um ajuste fiscal rigoroso e sem aumentar alíquotas de impostos, temos conseguido manter o equilíbrio das contas e honrar nossos compromissos com a sociedade capixaba, entre eles a garantia dos serviços essenciais e o investimento em obras e projetos. Confira o detalhamento das principais ações na área da Saúde:

Choque de gestão: Estamos conseguindo melhorar a eficiência do gasto público em saúde e aplicar o dinheiro para melhorar e ampliar a rede de atendimento. Desde o início da administração, a saúde foi colocada como prioridade e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem repensando e discutindo com os municípios capixabas a reorganização do modelo de atendimento. O resultado será a abertura de cinco Unidades de Cuidado Integral à Saúde, as Unidades Cuidar.

Rede Cuidar: A primeira unidade tem previsão de entrar em funcionamento em março, na Região Norte. As Unidades Cuidar vão integrar a atenção primária com a média complexidade e com a atenção ambulatorial especializada. Com isso, vamos mudar o processo de trabalho e melhorar a resolutividade dos serviços que estão mais próximos do cidadão, reduzindo o envio de pacientes para serem atendidos em prontos-socorros e diminuindo as internações por causas sensíveis à atenção primária.

Número de leitos: Para os casos em que a internação é a única alternativa, estamos cuidando de ampliar o número de leitos para melhor atender a população capixaba.  Abrimos 227 vagas de internação, entre leitos gerais (178) e de unidade de tratamento intensivo (49). Programamos abrir até 2018 outros 482 leitos em hospitais da rede própria e em filantrópicos – na Grande Vitória e no interior do Estado –, sendo 373 gerais, 99 intensivos e 10 leitos de saúde mental.

Hospital Cariacica: Autorizamos o início das obras do Hospital Geral de Cariacica, que prevê a abertura de 400 leitos.  A construção será executada em fases, e neste momento inicial serão realizadas as intervenções para infraestrutura, como terraplanagem e construção de vias de acesso da Rodovia Leste-Oeste ao hospital.

Novo Hospital São Lucas: Levamos o pronto-socorro do Hospital Estadual São Lucas de volta para o seu lugar de origem, no Forte São João. Com isso, o número de leitos disponíveis passou de 109 para 210, voltados totalmente para urgência e emergência. Além de conseguir atender um número maior de pessoas, estamos oferecendo mais conforto para os pacientes e um atendimento com mais qualidade. O Espírito Santo é o terceiro Estado do país que mais investe em saúde com recursos próprios. Isso, certamente, dá uma dimensão de nosso compromisso. Após a conclusão das obras, o hospital contará com mais 59 novos leitos.

Terapia Neonatal: Transferimos o serviço de terapia neonatal do Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba) no dia 09 de dezembro. Não havia sentido um serviço de terapia intensiva neonatal ficar isolado em um hospital sem maternidade. Uma vez estando mãe e filho no mesmo hospital, eles poderão ficar juntos num momento delicado da saúde do bebê e de fragilidade para a mulher. Isso representa uma melhora substancial do atendimento materno-infantil.

Com a transferência, o número total de leitos de terapia neonatal se manteve em 51– 30 leitos de terapia intensiva e 21 de cuidados intermediários –, mas quatro leitos de cuidados intermediários foram qualificados e transformados em leitos de terapia intensiva. Isso ampliou de 26 para 30 o número de leitos de UTI Neonatal, que é a nossa maior demanda. Além do atendimento hospitalar, o Himaba oferece uma estrutura de apoio para os pais e o bebê, como cartório de registro civil, banco de leite e ambulatório de aleitamento materno para incentivo à amamentação e doação de leite, enfermaria canguru e teste da orelhinha para detecção precoce de possíveis problemas auditivos.

Hospital Estadual de Vila Velha: Abertura de 42 leitos de enfermaria cirúrgica e um centro cirúrgico para ortopedia com três salas. Com a estrutura, a unidade passa a ser referência em cirurgia ortopédica de mão na rede pública de saúde do Estado. De início, o hospital irá ofertar cirurgias de mão e, posteriormente, serão realizadas as demais cirurgias ortopédicas de menor complexidade, como as de extremidades (perna e braço) e que não necessitam de previsão de internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A unidade tem capacidade para realizar até 6 mil cirurgias ortopédicas por ano, sendo 2.880 de mão, além de 9.600 atendimentos ambulatoriais por ano. O investimento foi de R$ 900 mil para adequação na área física e compra de materiais e equipamentos.

Unidade de Oftalmologia no Centro Regional de Especialidades (CRE) Metropolitano, em Cariacica: Com a abertura, no dia 19 de dezembro, ampliamos o acesso dos usuários do SUS à assistência ambulatorial em oftalmologia e melhora a qualidade do atendimento. Com a nova estrutura ampla e bem equipada, será possível dobrar a capacidade de oferta de consultas e oferecer exames oftalmológicos para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças oftalmológicas em um único local. A meta é que, em um ano, o tempo de espera por consultas nessa especialidade seja reduzido de 18 para quatro meses. A Unidade terá capacidade para ofertar 25.344 consultas e 26.748 exames por ano. Hoje, a oferta é de 12.816 consultas por ano. Atualmente, em torno de 22,5 mil pessoas aguardam atendimento ambulatorial no Espírito Santo para essa especialidade.

Farmácia Cidadã Estadual: Neste ano de grandes desafios, mantivemos um índice de 92% de cobertura de medicamentos, um dos melhores do Brasil. Atualmente, o serviço oferece 300 tipos de medicamentos para enfermidades graves, que podem levar à morte ou provocar perda da qualidade de vida, incapacitação para o trabalho e redução da expectativa de vida. E tanto pacientes da rede pública de saúde quanto os que utilizam a rede privada podem recorrer à oferta gratuita de medicamentos. De janeiro a setembro deste ano, realizamos 741.250 mil atendimentos, entre abertura de processos para solicitação de medicamentos e dispensação de medicamentos.

Doação de órgãos: Neste ano, avançamos também no ranking nacional de doação efetiva de órgãos por milhão de população (pmp), passando da 13ª para a 9ª posição no segundo semestre de 2016. De janeiro a setembro, alcançamos a marca de 11,5 doações efetivas por milhão de população, enquanto até junho havíamos atingido 8,7 doações efetivas. Também houve avanço se comparados os números de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período de 2015, quando o Espírito Santo estava na 10ª posição, com 11,3 doações efetivas por milhão de população.

Movimento 21 Dias: Estamos investindo em prevenção de doenças que podem evitadas com a adoção de hábitos de vida saudável, medida que, em longo prazo, vai reduzir o número de internações. Uma nova etapa do Movimento 21 Dias está em curso com uma série de ações nos Terminais do Transcol na Grande Vitória. Estudos mostram que depois de 21 dias seguidos o organismo começa a se adaptar e a nova atividade fica mais fácil de ser realizada. Assim, o Movimento 21 Dias vem para ajudar o cidadão a iniciar uma mudança de hábitos de forma fácil e divertida. Conta com site e também um aplicativo para sistema operacional Android e iOS, o que facilita o acesso e o maior engajamento dos usuários.

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