A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, por meio da equipe técnica de apoio institucional da atenção primária à saúde, está capacitando equipes municipais em metodologias de autoavaliação que possibilitam aos municípios alcançarem bons resultados na certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. As oficinas, programadas em cinco encontros, visam envolver 234 participantes. A capacitação foi iniciada nas Regionais de Saúde Metropolitana e Central e devem ser realizadas nas regiões Norte e Sul no próximo mês. 

De acordo com Wallace Cazelli, do Núcleo Especial de Atenção Primária da Sesa, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é uma iniciativa do Ministério da Saúde com objetivo de elevar a atenção básica no Brasil ao nível de excelência. “Sabemos que até 80% das demandas de saúde da população podem ser resolvidas na atenção básica, perto de onde as pessoas vivem ou trabalham. E para que essas necessidades sejam atendidas, é preciso que a atenção básica organize-se nas normas técnicas preconizadas e busque o alcance de padrões de qualidade, sendo a ordenadora do cuidado à saúde da população”, explica.

A Sesa como instância estadual fornece apoio aos municípios participantes do PMAQ e os capacita em metodologias de autoavaliação, uma das fases do 3º ciclo do Programa. A primeira fase do Programa, que foi a de adesão, terminou no final do ano passado. O Estado teve a adesão voluntária de 701 equipes de atenção primária, sendo destas 449 com equipes de Saúde Bucal, 25 equipes de Núcleos de Apoio à Saúde da Família e nove Centros de Especialidades Odontológicas em 74 municípios.

“Após o processo de adesão das equipes e homologação pelo Ministério da Saúde, 20% do recurso federal vinculado à PMAQ por equipe, é garantido aos municípios participantes. Após a certificação, dependendo do desempenho alcançado pela equipe, o recurso pode chegar a 100%”, disse Wallace Cazelli. No 2º Ciclo do Programa, 189 equipes de Saúde da Família e 111 de Saúde Bucal alcançaram notas acima da média. 

Segundo Wallace Cazelli, nas oficinas regionais para instrumentalizar as equipes de apoio institucional na metodologia de autoavaliação, também estão sendo analisados os desempenhos das equipes de saúde na certificação no 2º Ciclo, que aconteceu entre os anos de 2013 a 2015.  

Ele explica ainda que apesar do Programa ser dividido em três fases a cada ciclo, ele deve ser contínuo e permanente. “Todo o processo, independente de qual ciclo estiver, busca a melhoria contínua da qualidade, por meio do Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento”, disse Cazelli.

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