Nesta terça-feira (08), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou um seminário que tratou sobre os resultados da implantação do sistema de gerenciamento de hospitais públicos por meio de Organizações Sociais (OSs) em hospitais do Brasil. Participaram do encontro gestores e técnicos da Sesa, além de médicos e enfermeiros de hospitais da rede estadual de saúde.

Para discutir o assunto, a Sesa convidou o doutor em Medicina pela Universidade de São Paulo (USP) e consultor, Wladmir Taborda, que mostrou resultados de OSs implantadas em hospitais públicos de São Paulo, Pernambuco, Pará, Goiás e Espírito Santo.  

Atualmente, a Sesa mantém contrato de gestão com quatro OSs para administração de quatro hospitais da rede estadual na Grande Vitória: Hospital Estadual Central (Associação Congregação de Santa Catarina); Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (Aebes); Hospital Estadual São Lucas (Pró-Saúde); e Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (IGH).

Taborda explicou que colocar um hospital público sob o gerenciamento de uma Organização Social, não é privatizar a unidade hospitalar nem mesmo transferir as responsabilidades do poder público para terceiros, mas sim, é uma forma de oferecer um serviço de saúde com qualidade, reduzindo em aproximadamente 50% o custo.

“Colocar um hospital sob gerenciamento de uma organização social não significa que o governo está transferindo suas responsabilidades para terceiros. O gerenciamento passa para a OS, mas a responsabilidade continua sendo do Estado”, explicou.

Durante sua apresentação, Taborda listou algumas medidas, que já são utilizadas em Goiás, que podem ser adotadas para o aprimoramento do modelo de organização social como a integração entre os órgãos de controle interno e externo; adoção de um modelo padrão de contrato de gestão; adoção de um sistema de custos hospitalares; revisão de metas contratuais com novas medidas de controle; realização de ajustes contratuais como o aumento da produtividade e redução de custos; entre outros.

Ainda de acordo com o consultor, a implantação das OSs no Espírito Santo foi um bom começo e os resultados desses 10 anos estão sendo positivos. 

Para o subsecretário de Estado da Saúde, Fabiano Marily, o governo tem investido em melhorar a capacidade de gestão, controle, monitoramento e avaliação para que haja maior segurança e qualidade na informação e nos contratos.

“O objetivo de criar mecanismos de fortalecimento do nosso papel regulador e do nosso papel de monitoramento, avaliação e controle dos contratos, nós temos feito uma série de seminários com vistas a construir juntos e em parceria com os prestadores, com a nossa equipe de monitoramento, controle e avaliação e com os órgãos de controle, subsídios que possibilitem que a gente possa construir um modelo adequado com aquilo que os estados já estão trabalhando e implementando a sua política de controle e avaliação. Então com isso a gente tem trazido profissionais que se destacam no Brasil na lógica da construção de contratos modernos e eficientes, na construção de metas assistenciais e como trabalhar a análise e a valoração dessas metas assistenciais, e no caso agora específico da vinda do Taborda o objetivo é que com o conhecimento dele na área de custos, não só na lógica da construção dos custos, mas também na lógica da avaliação e de como utilizar as ferramentas que já estamos implementando”, disse.

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