O mês de agosto tem a cor lilás para disseminar informações e ações que possam contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher. O trabalho também tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de valorizar e defender as mulheres e incentivar a realização de denúncias como forma de salvar vidas.

O cenário é desafiador, como mostram os números. No Estado, em 2023 e 2024, a Secretaria da Saúde (Sesa) recebeu 21.543 notificações, incluindo todos os tipos de violência contra a mulher, segundo dados parciais de janeiro a julho do Sistema Oficial para Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública do Estado, o e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS).

O subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, lembra que saber identificar sinais de risco e situações de violência é o primeiro passo para o enfrentamento. “Por isso é muito importante a divulgação e o reforço das medidas de enfrentamento à violência contra mulher”, disse.

Para a referência técnica da Vigilância Epidemiológica Estadual de Violência (VIVA/Sesa), Edleusa Cupertino, explica que enfrentar a violência tem sido um dos maiores desafios em nível mundial. “É uma violência que ocorre na vida privada, na intimidade das famílias, então conscientizar é desafiador e, por isso, temos o Agosto Lilás, pela Lei 14.448/22, estabelecendo que a União, os estados e os municípios promovam ações que possam sensibilizar a população sobre o tema”.

A Sesa vem buscando a organização de toda uma rede de atenção em saúde às pessoas e suas famílias que estão nessa situação nos 78 municípios do Estado, por meio da implantação dos Núcleos Municipais de Prevenção à Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (NUPREVIs). 

É um trabalho que envolve também formação profissional, em atendimento à Lei 13.427/2017, que altera a Lei 8080/90, dispondo sobre o princípio da organização da atenção às mulheres e demais vítimas da violência doméstica.

Os NUPREVIs tem como objetivo ampliar a qualidade da atenção no atendimento às vítimas e minimizar a revitimização, uma vez que a atenção se faz de forma integral com garantia da continuidade da área de assistência social, educação, Conselho Tutelar, segurança pública, entre outros, abrindo o leque de possibilidades do Estado na resolução de conflitos, o que inclui ainda o benefício da economicidade ao somar esforços em cada área, visando interromper o processo da violência instalado nos territórios.

A violência é um agravo de notificação compulsória para o Sistema Único de Saúde (SUS), realizada pelos profissionais da saúde, educação, assistência social e Conselho Tutelar em até sete dias, sendo que a violência sexual, a lesão autoprovocada e a violência física contra crianças e adolescentes é de notificação em 24 horas.

“Esses três tipos de violência são de notificação compulsória imediata por ter um alto impacto na mortalidade infantojuvenil e/ou tem prazos protocolares de até 72 horas para medicalização, visando à redução dos danos, como é o caso da violência sexual”, destaca Edleusa Cupertino.

Ações no mês 

O mês de conscientização contará com ações diversas nos municípios, que terá a participação do VIVA/Sesa, entre elas, capacitação para farmacêuticos sobre o papel na assistência em caso de violência sexual, em Vitória; Núcleo Margaridas e NUPREVIs de Marataízes e Presidente Kennedy, com troca de experiências com ênfase no tema em Fundão, Jerônimo Monteiro e Divino de São Lourenço; além de São Domingos do Norte e Rio Bananal, para dialogar com a Rede de Atenção, Cuidado e Proteção às Pessoas em Situação de Violência, para o trabalho em rede e a organização de NUPREVIs municipais, previstos na Portaria 936/2004 e que fazem parte do Plano de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violência do Ministério da Saúde.

“É primordial que a violência contra a mulher seja pauta constante em todas as instâncias institucionais, o que contribui para um resultado mais eficiente já que há a união de forças federal, estadual e municipal”, lembra Edleusa Cupertino.

Dados

Dos 21.543 casos notificados no Espírito Santo, a lesão autoprovocada alcançou um índice maior de notificações, com 7.674; seguida da física, com 7.289; da psicológica, com 4.122; e da sexual, com 3.398.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 18 de julho, indica que o número de mulheres que sofreram algum tipo de violência, em 2023, foi de 258.941, o que representa um aumento de 9,8% em comparação a 2022.

No ano passado foram 8.372 tentativas de homicídio de mulheres, um crescimento de 9,2% em relação ao ano anterior. Já em relação às tentativas de feminicídio, foram 2.797 vítimas, um aumento de 7,2% - os feminicídios se diferem das tentativas de homicídio pois tratam de crimes cometidos devido à condição de ser mulher.

Os dados revelam ainda que em 2023, 1.467 mulheres foram de fato vítimas de feminicídio, um crescimento de 0,8% em relação ao ano anterior. O estudo se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais.

Em relação aos crimes sexuais, o estudo indicou que, em 2023, o país registrou 83.988 vítimas de estupros e estupros de vulneráveis consumados, uma alta de 6,5%. A estatística pode ser traduzida em um crime de estupro a cada 6 minutos. No Brasil, as vítimas de estupro são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Elas são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e dentro de suas próprias residências (61,7%).

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Rachel Martins