Com a presença do secretário nacional da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, o Espírito Santo recebeu, nesta segunda-feira (27), a oficina de “Financiamento da Atenção Primária à Saúde” para o fortalecimento e capacitação dos municípios quanto ao novo modelo de financiamento da APS, o Previne Brasil.

Na abertura do evento, Nésio Fernandes destacou a experiência positiva que o Estado vive na gestão municipal da saúde. “Temos uma expectativa muito grande com o Sistema Único de Saúde e o fortalecimento da Atenção Primária, e a presença do secretário Rafael nos honra e nos dá ritmo a esse movimento que vem acontecendo em nossas terras, cada vez mais na gestão municipal e no fortalecimento e qualificação da APS”, disse.

O secretário falou ainda sobre o financiamento à APS. “O financiamento federal da Atenção Primária à Saúde pode chegar a financiar de 60% a 70% do custeio das equipes da Atenção Básica. O melhor financiamento que existe hoje no Ministério da Saúde é o financiamento da APS. Além disso, é garantidor de uma estabilidade de organização e provimento do serviço.  E para isso, precisamos, como gestores, desenvolver uma alta capacidade de ascendência sobre as equipes para garantir a alimentação do sistema de informação”, afirmou.

Já o secretário nacional da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Raphael Câmara Medeiros, ressaltou o porquê do início das oficinas. “Elas surgiram justamente por estarmos (junto aos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais) andando por todo o Brasil e notarmos que muitos gestores municipais estavam com dúvidas. Não podemos iniciar um programa de financiamento com qualquer gestor tendo dúvidas. É função do Governo Federal realizar esse fomento e orientações. Antes de iniciar o programa de forma plena, propusemos em tripartite a irmos em todos os estados”, apontou.

E complementou: “é um compromisso nosso não deixar que os municípios percam dinheiro. E para isso, hoje teremos um dia de orientação, ensino e de tirar dúvidas.”

Participaram também da mesa de abertura o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hisham Mohamad Hamida; a presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saude do Espírito Santo (COSEMS/ES), Cátia Lisboa; a subsecretaria de Atenção à Saúde, Quelen Tanize Alves da Silva; e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo Estado do Espírito Santo, Carlos Magno Pretti Dalapicola.

Além disso, o evento contou com a presença do diretor do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), Fabiano Ribeiro e dos superintendentes de saúde das regiões Norte, Sul, Central e Metropolitana.

Financiamento da Atenção Primária à Saúde

Durante toda segunda-feira (27), gestores municipais da saúde, profissionais da Atenção Primária da Secretaria da Saúde e do Ministério da Saúde estiveram reunidos para oficina sobre o “Financiamento da Atenção Primária à Saúde”, com objetivo de realizar a capacitação quanto à organização do novo financiamento, o Previne Brasil, e seus componentes, de modo a qualificar os territórios para o fortalecimento da Atenção Primária.

“É uma oficina muito importante, porque o registro de dados no sistema de informação determina o que os municípios receberão para APS. O financiamento é com base no cadastro e no desempenho de ações que o município desenvolve, e durante todo o dia vamos trabalhar com a parte da informação, como os dados são registrados pelas equipes de saúde e como isso possibilita que os municípios melhorem seus recursos financeiros, por meio desses dados do Sistema de Informação”, explicou a chefe do Núcleo Especial da APS da Sesa, Maria Fernanda Moratori.

A oficina, que ocorreu de forma híbrida – presencial e via web –, recebeu as palestras sobre “Modelo de financiamento, mudanças e avanços da SAPS” e “Indicadores de desempenho e registro de informações”.

De acordo com Cristiano Araújo, gerente de Políticas e Organizações de Redes de Atenção à Saúde (Geporas), os encontros para o fortalecimento da APS, como os de hoje, continuarão acontecendo ao longo do ano.

“Estamos vindo de um processo de diversos momentos junto aos municípios sobre o novo modelo de financiamento, e temos encontros futuros, com agendas com o colegiado de secretários para fortalecer esses assuntos. São encontros importantes, pois são nesses momentos, de alinhamento com o Ministério, que podemos orientar os trabalhadores, além de aprimorar o nosso conhecimento técnico sobre o sistema, fortalecendo o apoio institucional aos municípios”, informou.

Previne Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil veio para reestruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.

Os critérios para repasse de recursos são: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhoria das condições de saúde da população; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora.

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação da Sesa

Syria Luppi/ Kárita Iana/ Luciana Almeida/ Thaísa Côrtes/ Danielly Schulthais/ Ana Cláudia dos Santos