A Triagem Neonatal Biológica (TNB), mais conhecida como “Teste do Pezinho” (TP), tem o mês de junho como um período de alerta aos pais para a conscientização de sua importância para a saúde dos bebês. O Teste do Pezinho é um exame para rastreamento de algumas doenças que deve ser realizado em todo recém-nascido, do terceiro ao quinto dia de vida, preferencialmente, e serve para prevenir sequelas, inclusive intelectuais e até óbito, se não tratadas adequadamente a tempo.

É um exame simples, de fácil execução, realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou em unidade hospitalar quando o recém-nascido permanece internado após o parto. Bastam umas gotas de sangue da criança que são colocadas em papel filtro específico que é encaminhado ao laboratório credenciado da APAE Vitória, que atende a todo o Estado.

“Caso o resultado seja alterado, a APAE informa à UBS, que realiza a busca ativa e convoca os pais para que a criança compareça a consulta imediata e acompanhamento posterior em Centros de Referência para condução clínica”, informou a Coordenadora Estadual da Triagem Neonatal, Rosiane Ramos Catharino.

Atualmente, as doenças contempladas pelo Teste do Pezinho são:

Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase.

De acordo com a Lei Nº 11.565, sancionada pelo Governo do Espírito Santo em 29 de março de 2022, os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde capixabas ficam obrigados a orientar os pais sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da existência do teste do pezinho ampliado – que pode ser feito na rede particular e os pais que queiram realizar precisam solicitar a prescrição ao médico.

Em relação ao Teste do Pezinho Ampliado (TPA), em maio de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.154, que amplia o rastreamento de doenças no recém-nascido que deverá ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde.

A implementação será de forma escalonada, de acordo com a seguinte ordem de progressão:

Etapa 1: a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; b) hipotireoidismo congênito; c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias; d) fibrose cística; e) hiperplasia adrenal congênita; f) deficiência de biotinidase; g) toxoplasmose congênita.

Etapa 2: a) galactosemias; b) aminoacidopatias; c) distúrbios do ciclo da ureia; d) distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

Etapa 3: doenças lisossômicas.

Etapa 4: imunodeficiências primárias.

Etapa 5: atrofia muscular espinhal.

"O Ministério da Saúde ainda não deu início à implantação do Teste do Pezinho Ampliado (TPA). O Estado aguarda as orientações do órgão federal para iniciar as etapas propostas na Lei Nº 14.154. Até então, os TPAs realizados em pacientes atendidos pelo SUS no Espírito Santo foram adquiridos a partir da compra própria, aplicados quando há suspeita clínica de que o paciente seja portador de uma das doenças identificadas pelo TPA", completou a coordenadora.

Cobertura

Quanto a realização do TP e TPA na rede SUS no estado, seguem os dados:

2019: teste convencional: 44.225; teste ampliado: 1.805. Total em 2019: 46.030 - 83,38% dos nascidos vivos.

2020: teste convencional: 44.284; teste ampliado: 1.533. Total em 2020: 45.817 - 84,78% dos nascidos vivos.

2021: teste convencional: 42.833; teste ampliado: 1.660. Total em 2021: 44.346 - 84,23% dos nascidos vivos.

Fonte: Dados fornecidos pela APAE Vitória e do Tabnet (30/05/2022)

Capacitações

A Secretaria de Saúde (Sesa) e a APAE Vitória realizarão um ciclo de capacitações sobre a Triagem Neonatal Biológica. Serão envolvidas áreas técnicas do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMES), referências regionais, coordenações municipais da Atenção Primária à Saúde, coordenadores das UTI neonatais, entre outros. A primeira será realizada na próxima quarta-feira (08), no auditório do CRA, em Bento Ferreira, Vitória, para tratar das responsabilidades e fluxos de atendimento.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Thaísa Côrtes / Ana Cláudia dos Santos / Daniel Borges / Mike Figueiredo
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