O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, se reuniu nesta terça-feira (20), em Brasília, com representantes da bancada capixaba no Congresso Nacional. Ele apresentou o cenário do financiamento da saúde no Espírito Santo, demonstrando que o governo federal está em débito com o estado nesta área.

Em 2017, o Ministério da Saúde deixou de repassar para o Espírito Santo R$ 235.779.879,89. “Mesmo diante deste subfinanciamento, estamos conseguindo manter e ampliar o acesso aos serviços de saúde”, disse Oliveira.

Conforme prevê a Constituição Federal, o financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde é uma responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, União, Estados e municípios. À cada esfera cabe a aplicação mínima obrigatória de recursos.

Ricardo de Oliveira pediu aos deputados e senadores capixabas que ajudem a sensibilizar o governo federal a repassar os recursos, pois o Governo do Espírito Santo já investe 18,75% de toda a sua arrecadação de impostos – segundo levantamento de 2017 – valor superior ao limite constitucional de 12%. Em 2016, o Espírito Santo era o segundo estado da federação que mais investia em saúde. Naquele ano, aplicou na saúde 18,12% de sua arrecadação.

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