Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) do Espírito Santo reuniram-se, na manhã deste sábado (27), para discutir a atual conjuntura do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a atuação desse órgão colegiado diante das demandas e dos desafios da saúde pública. O secretário de Estado da Saúde e presidente do CES, Ricardo de Oliveira, participou do debate e falou sobre um conjunto de fatores que travam a gestão da saúde,  como a desigualdade na distribuição do montante que cada governo (federal, estadual e municipal) aplica no setor.   

"Desde que assumi o cargo de secretário desta pasta eu venho buscando a causa de a saúde estar como está, e percebi que o problema começa na política nacional. O Brasil não gasta pouco com saúde se comparamos o percentual do PIB (Produto Interno Bruto) aplicado no setor, 8,9%, mas é preciso analisar como se dá o financiamento da saúde e a complexidade de se gerenciar esse setor", comentou Oliveira.   

Apresentando dados levantados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Oliveira mostrou que num período de dez anos, 1993 a 2013, a União reduziu de 72% para 42,93% o financiamento da saúde, ao passo que o gasto de estados e municípios passou de 28% para 57,07%. 

Após explanar sobre estas e outras questões referentes ao funcionamento do Sistema Único de Saúde, o secretário chamou os conselheiros a refletirem sobre os conceitos que podem ajudar a Saúde. "A descentralização, que nós estamos promovendo com os planos regionais de saúde e a abertura dos centros de consultas; a transparência, o controle social. Que tipo de controle social? Refiro-me ao controle que vai desde a avaliação do atendimento feita por quem acabou de utilizar o serviço até os debates que são promovidos no âmbito dos conselhos de saúde. Enquanto sociedade, temos que entender a profundidade desse assunto", disse Oliveira. 

Além do secretário, fomentaram o debate o promotor aposentado José Adalberto Dazzi; o representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Espírito Santo, Bartolomeu Martins; a facilitadora Mariza Neves Guimarães;  e o secretário executivo do CES, Alexandre Fraga. 

“Este foi o primeiro momento de debate e o objetivo foi fazer um alinhamento conceitual sobre a conjuntura do SUS e sobre a melhor forma de o Conselho funcionar para responder às demandas da sociedade. Num segundo momento, nos reuniremos para construir a agenda de trabalho para o próximo período de atuação do CES, que vai até meados de 2018”, explicou Fraga. 

O promotor aposentado José Adalberto Dazzi reforçou que os instrumentos de planejamento devem ser fortalecidos no âmbito municipal e a facilitadora Mariza Guimarães concluiu que o Conselho Estadual de Saúde deve deixar como legado o "capital da inteligência". 

"Hoje, o capital não é mais a terra, mas a o conhecimento. Dentro de toda essa complexidade do SUS, 3,9 milhões de usuários no Espírito Santo, a dispersão territorial. De que forma vamos atuar?", instigou a facilitadora, abrindo caminho para o próximo encontro para elaboração do planejamento estratégico do Conselho Estadual de Saúde.

O CES

Os novos 48 membros do Conselho Estadual de Saúde tomaram posse no dia 07 de julho. A composição do Conselho foi renovada em mais de 70% e os novos conselheiros estarão à frente da entidade no biênio 2016/2018. Na ocasião, o secretário Ricardo de Oliveira avaliou que o CES tem uma importância fundamental no controle social e no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Além disso, ele acredita que um conselho consciente de seu papel pode colaborar muito com relação às políticas públicas de saúde. 

“Em primeiro lugar, tenho a convicção de que ninguém pode colocar uma máquina desse porte para funcionar sem um controle social efetivo. Esse não é um sistema que trata de meia dúzia de pessoas. No caso do Espírito Santo, estamos falando de 3,9 milhões de pessoas que têm de ser atendidas. Resumindo, é um sistema altamente complexo”, disse o secretário. 

Ainda na cerimônia de posse, em julho, Oliveira destacou que todo o esforço que está sendo feito na Sesa visa oferecer um melhor serviço aos usuários do SUS.

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