O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (DAEVS), em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), promoveu, na quarta-feira (03) e nessa quinta-feira (04), a ‘Oficina Regional para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)’.

O evento aconteceu no Auditório Manoel Vereza, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, e contou com a participação de representantes dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, envolvendo tanto as instâncias estaduais quanto municipais das unidades federativas. Cerca de 150 pessoas, entre gestores, técnicos e servidores da vigilância estadual, participaram do encontro.

A realização da oficina teve como objetivo promover ações para a efetiva implementação da PNVS, nos diferentes níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando os princípios e diretrizes da política e as estratégias para organização da Vigilância em Saúde, conforme descritas na Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que institui a PNVS.

Na abertura do evento, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, destacou a importância da mobilização conjunta para consolidar os avanços da política.

“É uma satisfação enorme receber aqui, no Espírito Santo, representantes de diferentes instâncias da gestão em saúde para juntos discutirmos a implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Essa oficina representa um espaço de construção coletiva, em que reafirmamos nosso compromisso com os princípios do Sistema Único de Saúde SUS, especialmente no fortalecimento da vigilância como ferramenta estratégica para a promoção, prevenção e proteção da saúde da população. A consolidação da PNVS é um passo fundamental para qualificarmos nossas ações e garantirmos que as políticas públicas sejam cada vez mais efetivas e próximas das necessidades reais da sociedade”, disse.

Durante os dois dias de atividades, foram realizadas as palestras “Integração das Vigilâncias e Articulação com a Atenção Primária à Saúde” e “Desafios na articulação das práticas e processos de trabalho das vigilâncias e na integração da vigilância em saúde com a atenção à saúde no contexto de implementação da PNVS”, além de mesas de discussão, grupos de trabalho e a troca de experiências entre os participantes, visando alinhar estratégias que fortaleçam a atuação conjunta dos entes federados.

O subsecretário também reforçou a necessidade de transformar os debates em práticas concretas. “A Política Nacional de Vigilância em Saúde nos orienta a atuar de forma integrada e intersetorial, ampliando a capacidade de resposta do SUS frente às necessidades da população. Temos avançado, mas ainda há muito a ser feito, especialmente no alinhamento das ações de vigilância com os territórios. Este encontro reafirma que, quando unimos esforços e compartilhamos experiências, conseguimos avançar de maneira mais sólida e sustentável”, completou Orlei Cardoso.

Também participaram da oficina o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Rilke Novato Públio; o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretário de Saúde (CONASS), Nereu Mansano; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Rosangela Treichel; o coordenador de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (CSNVC), Alex Sander Duarte da Matta; o superintendente de Gestão em Vigilância em Saúde; e a representante da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, Rosemary Mendes Rocha; o assessor técnico do Conselho do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RJ), Manoel Roberto da Cruz Santos; o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro; e o diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (DAEVS/SVSA/MS), Guilherme Loureiro Werneck.

PNVS

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) estabelece diretrizes e estratégias que orientam a organização das ações de vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), articulando promoção, prevenção e proteção da saúde. No Espírito Santo, a implementação da PNVS tem avançado com a integração das áreas da Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Sanitária e em Saúde do Trabalhador, alinhando práticas intersetoriais e fortalecendo a articulação com a Atenção Primária à Saúde (APS).

Esse processo tem como foco ampliar a capacidade de resposta frente às necessidades do território capixaba, reduzindo desigualdades e qualificando as políticas públicas voltadas à saúde da população.

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