O rompimento das barragens da mineradora Samarco, que liberou uma enxurrada de lama em Mariana, Minas Gerais, causando imensuráveis danos ao meio ambiente, também afetou milhares de pessoas. Para discutir questões relacionadas aos desastres provocados pela lama, equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se reuniu com prefeitos e secretários municipais das cidades direta ou indiretamente atingidos pela lama. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (02), no auditório da Sesa, na Enseada do Suá, em Vitória.

A intenção da reunião foi estabelecer o “Fórum Estadual de Discussão Sobre os Impactos e Necessidades de Saúde da População Impactada Direta ou Indiretamente pelo Desastre Causado pelo Rompimento da Barragem de Fundão”, que tem como objetivo ampliar as discussões e auxiliar na melhoria das ações realizadas em relação a questões de saúde pós-desastre em Mariana, ampliando a conversa entre as partes para entender e atender os agravos crônicos que podem ser relacionados ao desastre.

Foram convidados representantes de Fundão, Serra, Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, Aracruz, Linhares, Conceição da Barra e São Mateus para o encontro cujo objetivo é estabelecer um fórum para discutir os danos pós-desastre e viabilizar soluções junto aos municípios.

“Precisamos de um espaço para conversar sobre o que a lama tem e o que ela traz, e como os municípios podem trabalhar nesse sentido. Esse primeiro encontro será para estabelecer o fórum, que será mantido como um espaço de gestão”, disse Gilsa Rodrigues, gerente da Vigilância em Saúde da Sesa.

Além dos representantes destes municípios capixabas, também participaram do encontro técnicos da Sesa, e a Fundação Renova, que nasceu após a assinatura do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta entre Samarco, com o apoio de suas acionistas, Vale e BHP Billiton, e o Governo Federal, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

Ainda de acordo com Gilsa, é preciso a participação ativa neste fórum dos representantes dos municípios atingidos direta ou indiretamente pela lama. “Nossa principal preocupação é como estão sendo conduzidas as atividades de atenção às pessoas que tiveram alguma manifestação de saúde que possa estar relacionada à questão do desastre”, destacou.

De acordo com o Relações Institucionais da Fundação Renova, Antônio Mateus, este é o momento de dar início a programas fundamentais em relação ao desastre em Minas Gerais, e a criação deste fórum visa ser um programa de saúde. Segundo ele, é fundamental, agora, com acesso a vários levantamentos realizados, criar ações efetivas. “Estamos agora começando a descobrir o impacto. Já passados dois anos do acidente temos uma série de novos processos acontecendo, desde processos geofísicos bastante claros. É hora de agir”, disse.

Para o especialista de Programa Socioeconômico da Fundação Renova, Wagner Elísio, é importante a partir deste momento haver maior aproximação entre a fundação e os gestores e equipes técnicas para monitorar os possíveis agravos ou doenças que estejam no contexto do rompimento da barragem.

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, destacou que sua expectativa com a criação do fórum é que a equipe formada seja permanente para que, de fato, o processo possa caminhar positivamente.  “Desde 2015 estamos observando todos os passos do poder público e empresas sobre o assunto, mas a troca frequente de pessoas das equipes é um dificultador para o andamento dos processos. Estou orientando nosso secretário (municipal) a colocar servidores efetivos para acompanhar o processo. Não queremos mais ver o processo parado, mas não dá mais para esperar”, relatou o prefeito.

Segundo a subsecretária de Estado da Saúde, Joanna De Jaegher, organização é fundamental para que o processo caminhe com maestria. “Os municípios têm que se organizar internamente. A pesquisa é fundamental, mas a necessidade é veemente, e para a gente se colocar em relação a isso precisamos organização.”

Comitê Interfederativo

O governo do Estado do Espírito Santo participa do Comitê Interfederativo (CIF), que é composto pelos representantes dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e Governo Federal. O CIF é o modelo de governança hoje vigente.

Foram criados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo Grupos Técnicos Regionais com a participação dos técnicos e gestores dos municípios atingidos para discutir questões relacionadas ao desastre.

De maio de 2017 a abril de 2018, foram realizadas 11 reuniões que tiveram como principais resultados e atividades desenvolvidas: a proposição de ampliação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano; avaliação do Termo de Referência para Estudo Epidemiológico e Toxicológico apresentado pela Fundação Renova; proposição de Bases Mínimas para os Estudos Epidemiológicos e Toxicológicos da População Atingida Diretamente e Indiretamente pelo Evento a ser desenvolvido pela Fundação Renova; proposição de Bases Mínimas para o Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano nos Sistemas de Abastecimento de Água e nas Soluções Alternativas Utilizadas pela População Impactada e Indiretamente Impactada pelo Evento também a ser realizado pela Fundação Renova e avaliação dos relatórios de atividades da Fundação Renova no campo da Saúde.

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