A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio daVigilância Epidemiológica de Acidentes e Violências (VIVA), realizou, nesta quarta-feira (02),oencontro técnico “Aspectos Médicos e Jurídicos no Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual”. O com objetivo de fortalecer o diálogo com a Rede de Proteção e Cuidados às pessoas em situação de violência.

Durante o evento, os profissionais tiveram contato com apresentações sobre o tema a partir do cuidado em saúde, sobre as legislações pertinentes e a implicação do profissional de saúde no enfrentamento da violência, considerando a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização para o fim da violência contra as mulheres.

“É um momento dedicado para o fortalecimento das políticas públicas, da defesa da garantia dos direitos e o enfrentamento às violências no Sistema Único de Saúde e nas organizações parceiras, além de propiciar também o fortalecimento de ações interinstitucionais, por meio da articulação e do trabalho intersetorial, para a ampliação da prevenção, promoção da saúde e do cuidado, além do direcionamento de atuações mais efetivas sobre esta temática”, explicou a referência técnica em Vigilância de Violências e Acidentes, da Secretaria da Saúde, Edleusa Cupertino, responsável pela mediação do encontro.

Voltado aos profissionais da saúde e àqueles que atuam em instituições segurança, educação e direitos humanos, marcaram presença o secretário de Estado da Saúde Miguel Duarte;os subsecretáriosde Saúde Tadeu Marino e Orlei Cardoso; a referência da Coordenação Estadual de IST/AIDS da Sesa, a média Bettina Lima e Aldo Lugão; a consultora do Ministério da Saúde,Cheila Marina da Silva; além de gestores municipais, diretores de Hospitais e ProntoAtendimentos (PAs), representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes);do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), por meio do Instituto Médico Legal (IML) e daPolícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Apresentações de dados e importância da notificação

Ainda durante o evento, o subsecretário de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso, destacou a importância de os municípios realizarem a notificação de imediato, principalmente, em relação aos abusos sexuais.

“A rede conectada com informações ágeis, facilita aos municípios realizarem as notificações, sem contar a possibilidade de visualização maior de identificação de casos de violência, o uso do sistema on-line no processo de notificação de abusos, principalmente os sexuais, às mulheres, corrobora para um desempenho melhor de trabalho”, ressaltou Cardoso.

Na ocasião também foi realizada uma mesa-redonda, na qual foram apresentados casos de violência sexual contra mulherescom o intuito de levantar hipóteses de enfrentamento e resolução dos casos para serem debatidos entre os participantes.

A referência técnica em Vigilância de Violências e Acidentes, da Secretaria da Saúde, Edleusa Cupertino, destacou a importância de debater também a garantia de direitos das vítimas de violência sexual e a atuação do profissional da saúde no cuidado às pessoas em situação de violência. “É de suma importância que se trabalhe enfatizando a prevenção e promoção da saúde, aumentando o impacto da qualidade de vida, em geral, sobretudo, na diminuição de violência sexual, gravidez não planejada e, principalmente, no abortamento legal com a sociedade”, disse Edleusa Cupertino.

Também houve a participação on-line do médico ginecologista Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho, atuante na Faculdade de Ciências Médicas/Universidade Federal de Pernambuco. 

Agosto Lilás

O Agosto Lilás remete ao enfrentamento das violências doméstica e familiar contra a mulher e foi instituídopela Lei Estadual nº 4.969/2016, de forma a conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher e divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

Dados

No Espírito Santo, a Secretaria da Saúde recebeu 46.167 notificações de todos os tipos de violência, entre 2020 e 2022, segundo dados do Sistema Oficial para Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública do Estado, o e-SUS Vigilância em Saúde (e-SUS VS). Desse total, 82,47% das vítimas são do sexo feminino.

A violência sexual foi o tipo notificado em 5.156 fichas nesse período, sendo que 58,6% das vítimas eram menores de 14 anos (de ambos os sexos) e 4.650 vítimas eram do sexo feminino (independente da idade).

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