Alocar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira mais eficiente e produtiva. Esse é um dos objetivos pelo qual a Comissão Interna de Planejamento, compostas por servidores da Gerência de Auditoria em Saúde, da Secretaria da Saúde (Sesa), reúne-se semanalmente, a fim de desenvolver o projeto-piloto que proporcionará a indicação de economia de recursos em objetos de auditoria.

“É fazer mais com o mesmo recurso, ou poder fazer o mesmo serviço com ainda mais qualidade. É um projeto que, estando disponível para a aplicação, vai nos proporcionar atuar de forma mais preventiva e pedagógica, e ainda tentar extrair o máximo de potencialidades com nossos recursos”, explicou a gerente de Auditoria em Saúde, Caroline Coura.

De acordo com a profissional, o projeto-piloto está em fase de estruturação e estudos para a aplicação no próximo ano, quando o setor dará início à modernização das auditorias em saúde no Estado.

“São as chamadas Auditorias Operativas ou Auditoria de Eficiência. Nelas, a Auditoria atua de forma mais pedagógica, analisando processos de trabalho, fluxos internos, instrumentos contratuais. Nesse tipo de trabalho, o foco é mais preventivo. Com isso, tem-se o planejamento e a execução das auditorias melhores embasadas e direcionadas, possibilitando o desenvolvimento do projeto, que irá indicar para a gestão alguns pontos de melhoria, de economia de recursos. E esses recursos podem ser recursos financeiros e/ou recursos humanos”, pontuou a gerente Caroline Coura.

Para que esse processo seja positivo, membros da Comissão Interna de Planejamento realizam reuniões semanalmente visando à discussão de casos e análises de informações, com o aprimoramento de técnicas inovadoras que ainda são pouco usadas no contexto nacional e estaduais do SUS, mas que está em crescimento na gestão pública, voltada ao aprimoramento de processo de trabalho e gestão de risco.

“Demanda trabalho e estudos, e é o que fazemos quando nos reunimos. Para além das demandas que a equipe tem como comissão, estamos também focando no desenvolvimento dessas técnicas, pois a qualidade do serviço de saúde e a satisfação do usuário têm que ser sempre a maior prioridade. Então, não pode ser uma análise ‘fria’ do recurso. Temos que elencar as análises qualitativas e quantitativas dos recursos”, disse.

Auditoria Sesa e Comissão Interna de Planejamento

O trabalho da auditoria do SUS é pautado na verificação da execução de ações e serviços de saúde, como em relação aos aspectos orçamentário, operacional, patrimonial, além de analisar a conformidade do gasto, os processos e resultados.

Na Sesa, o setor é responsável por otimizar processos internos de trabalho, implementar boas práticas, atingir as metas setoriais referentes ao Plano Anual de Saúde (PAS) 2024 e Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027, além de definir projetos estratégicos para aprimoramento do controle interno, e que, por meio da Comissão Interna de Planejamento, auxilia na organização e fomento da gestão estratégia interno.

No ano de 2023, o setor realizou 31 auditorias, sendo 12 regulares de grande escopo e 19 extraordinárias, a pedido da alta gestão e dos órgãos de transparência e controle interno. Todas as auditorias regulares trouxeram recomendações importantes de gestão, sobretudo na proposição de melhorias de processo de trabalho e reajustes contratuais. No caso das auditorias extraordinárias, o setor atuou de forma preventiva, opinando pela suspensão (e até mesmo rescisão) contratual junto a alguns serviços. 

Já a Comissão Interna de Planejamento foi implementada formalmente em novembro de 2023, por meio da Portaria SESA Nº 383-S. Desde então, a equipe produziu o Plano Anual de Auditoria (PAA) de 2024 e instituiu a metodologia 5W2H, que é um checklist de validação do plano de ação de um projeto para a estruturação dos Planos de Ações das Auditorias Regulares.

“A Comissão de Planejamento tem sido fundamental não apenas na estruturação do Plano Anual de Auditoria, mas também para mantermos atualizadas as formas e métodos de trabalho em auditoria, atualizando metodologias, revisando Planos de Ação, estabelecendo critérios para medir nossas metas. Com a rotina célere e urgente de trabalho que é inerente a todos nós, trabalhadores da saúde, é muito importante que consigamos separar um tempo, de forma regular e periódica, para pensarmos coletiva e estrategicamente sobre os processos e rotinas de trabalho”, destacou Caroline Coura.

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