O que está acontecendo com o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba)?

O Himaba é uma unidade voltada ao atendimento materno-infantil de média e alta complexidade. Desde 2017, os serviços são oferecidos por meio de um Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a organização social Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Nesta segunda-feira (14), esse contrato foi rescindido por conveniência da administração. Por conta disso, a Sesa fará uma nova seleção pública para contratar uma outra Organização Social para prestar serviços no hospital. Até a conclusão dessa seleção, será celebrado um contrato emergencial que assegure a continuidade das atividades assistenciais.

Quais os motivos da rescisão contratual?

O monitoramento realizado pela Sesa identificou problemas na gestão dos serviços prestados pela Organização Social, que depois foram confirmados por uma inspeção requerida ao Controle Interno. Esses apontamentos eram razões suficientes para justificar a rescisão, no entanto, a própria organização propôs a resolução antecipada do contrato, alegando insustentabilidade econômica.

Quais problemas foram identificados na gestão da Organização Social?

Eram problemas de diversas ordens, que vão desde a não-prestação de contas na forma e no tempo adequados, até a contratação de serviços com valores superiores aos suportados pelo contrato, além do acúmulo de pendências com fornecedores.

O que vai acontecer agora?

A rescisão contratual previu a obrigação da Organização Social quitar suas pendências e prestar contas dos recursos repassados em até 120 dias, devolvendo eventuais saldos não aplicados. Foram criadas duas comissões que irão apurar os haveres e garantir a transição dos serviços.

Quando a nova Organização Social vai iniciar suas atividades?

Uma nova Organização Social está em vias de contratação emergencial e deverá assumir parcialmente o serviço já na semana que vem, devendo estar em pleno funcionamento em novembro.

Haverá mudança no atendimento do Himaba?

Os serviços funcionarão normalmente e na mesma frequência. Alguns aperfeiçoamentos serão implementados para melhorar a qualidade assistencial, corrigindo alguns problemas identificados na gestão anterior.

Quais as providências serão tomadas?

A Sesa adotará os ritos padrões nesses casos, determinando a auditoria completa no contrato para apurar eventuais responsabilidades administrativas que tenham causado eventual dano ao erário, reportando os resultados ao Tribunal de Contas do Estado.

Qual o valor do contrato da nova organização social?

A contratação emergencial terá o mesmo valor mensal do contrato rescindido e a vigência de seis meses.

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