A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, está promovendo uma iniciativa importante no combate à violência. Inspirados pela Lei Federal 13.427/2017, os Núcleos Municipais de Prevenção de Violência, Promoção da Saúde e Paz (NUPREVI) têm sido implantados para coordenar esforços entre diversos setores públicos e privados.

Este projeto, respaldado pela Portaria 936/2004 do Ministério da Saúde, visa oferecer atenção integral às vítimas de violência, unindo saúde, assistência social, educação, conselhos tutelares e outros serviços em uma rede integrada.

Edleusa Cupertino, referência técnica da vigilância epidemiológica de violência da Sesa, destaca que os NUPREVIs buscam garantir cuidado e proteção às vítimas. “Anteriormente dispersas em ações isoladas, estas iniciativas agora são reunidas em um colegiado que promove um planejamento conjunto, assegurando um atendimento mais organizado e contínuo às pessoas em situação de violência. Além de fortalecer uma cultura de prevenção, essa abordagem tem potencial para aumentar a eficácia das intervenções sem gerar custos adicionais, otimizando os recursos municipais”, falou.

Um exemplo destacado é o município de Marataízes, que implementou o NUPREVI-MTZ em 2022 e já apresenta resultados significativos em comparação aos seus pares regionais. Desde 2023, o Ministério Público, por meio do Núcleo de Atenção à Vítima de Violência (NAVV), tem colaborado ativamente com a Secretaria de Saúde (SESA) para fomentar a criação de novos NUPREVIs, envolvendo prefeitos municipais em discussões sobre a importância do cuidado e proteção às vítimas.

No último dia 26 de junho, o município de Presidente Kennedy lançou seu próprio Núcleo de Prevenção à Violência, evento que contou com a participação do prefeito do município, Dorlei Fontão; da procuradora de justiça Márcia Jacobsen, da secretária de Estado de política para as mulheres, Jacqueline Moraes; além de representantes da SESA e autoridades locais. O evento incluiu um seminário intitulado "O SUS na rede de enfrentamento da violência", que abordou temas cruciais como a inter-relação do Ministério Público com o SUS no combate à violência, cuidados com vítimas e protocolos de notificação.

Os municípios interessados em adotar esta abordagem integrada podem contatar a vigilância epidemiológica de violência da Sesa pelo telefone (27) 3636-8212 ou pelo e-mail causasexternas@saude.es.gov.br.

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