Representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), entre eles o secretário Nésio Fernandes, e membros do Conselho Estadual de Saúde (CES), participaram, durante esta semana, da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), em Brasília. O evento foi o fechamento de uma série de conferências municipais e estaduais, realizadas em todo Brasil. 

Segundo o secretário executivo do CES, Alexandre de Oliveira Fraga, o Espírito Santo compareceu ao evento com 76 delegados das quatro regionais de Saúde, representando os segmentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços. Ele disse ainda que a maioria das propostas e diretrizes, aprovadas na 9ª Conferência Estadual de Saúde, realizada em Guarapari no mês de maio, e encaminhadas para deliberação na Conferência Nacional, foram aprovadas. 

A presidente do CES, Maria Maruza Carlesso, também fez parte da delegação do Estado. 

A Conferência

Ao todo, cerca de 5 mil participantes do evento escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988.

“Nós somos a favor da luta nas suas diferenças e a contribuição de cada segmento da saúde foi fundamental nesse processo. Estamos construindo coletivamente a garantia do SUS como nós sonhamos”, disse Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável pela organização da 16ª Conferência. Ao todo, 331 propostas oriundas de todos os estados estão sendo consolidadas no relatório final. Além disso, foram aprovadas 57 moções que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde.

O Plano Plurianual 2018-2020 e o Plano Nacional de Saúde são os principais documentos do MS que dão base para o desenvolvimento de uma série de políticas públicas da área. Pouco antes de subir ao palco no dia da abertura do evento, em entrevista ao CNS, o ministro garantiu que levará em consideração as demandas que vão compor o relatório final do evento. “Claro. Vamos receber todas as demandas, classificá-las, aproveitá-las, debater as que estão ligadas com a política pública. Com certeza, dialogar é minha marca. Minha vida inteira foi assim”, afirmou.

O relatório final da 16ª Conferência será divulgado ainda este ano, após o trabalho de compilação das propostas feito pela Comissão de Relatoria. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.

Referência histórica

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo CNS e realizada pelo MS. Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988.

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